DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

TITULAR: CRISTIANE FREITAS BEZERRA SUPLENTE: RAQUEL RODRIGUES MOTA

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS TITULAR: LEONETE PINHEIRO DOS SANTOS SUPLENTE: VALDIVA MENDES COSTA

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS TITULAR: JOCILIA CATUNDA BRAGA SUPLENTE: MARIA KEILIANE PERNANBUCO DE OLIVEIRA ALMEIDA

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS TITULAR: IVONILDE RODRIGUES BATISTA SUPLENTE: ANTÔNIA REJANE BATISTA DUARTE

REPRESENTANTES DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS TITULAR: ANNELISE MARIA BASTOS FERREIRA SUPLENTE: EMILLY VICTORIA ÁVILA LIMA TITULAR: EMILY RAMOS ARAÚJO SUPLENTE: CLARISSA FONTELES VASCONCELOS MOTA

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

TITULAR: ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES SUPLENTE: EMANUELLY MARIA A. ALVES TITULAR: MARIA ROCLELENE DE A. MOTA SUPLENTE: PAULO SÉRGIO MOTA

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO TITULAR: MARUSKA RAMOS DE ARAÚJO SUPLENTE: RIVELINO BARBOSA SOUSA

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR TITULAR: MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO SUPLENTE: TAYANA KELY SILVA SOUSA

REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL
TITULAR: VALDIR MESQUITA DE SOUSA SUPLENTE: RAIMUNDO ROSA JULIÃO TITULAR: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALVES SUPLENTE: MARIA VALDENISA MENDES FERNANDES

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO TITULAR: ANA CÉLIA DUTRA MELO SUPLENTE: FRANCISCA ELIZANDRA MATOS RODRIGUES

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4EDDAB41

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 191 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE,

Art. 1° - Revogar a Portaria n° 86/2024 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base, da Servidora RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0601500. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 04 de Fevereiro de 2024. .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:13335444

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 192 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1º da Lei Municipal nº 862/2011 que acrescenta o parágrafo único ao Art. 44 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar portaria n° 77/2024 que concede ampliação de carga horária de 100 h/s para 200 h/s do servidor LUIZ CEZAR MOTA MATOS, Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 6, matrícula 00919826.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 01 de Fevereiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CDE393C5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 193 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora, MARLENE RODRIGUES CUNHA, ocupante do cargo de PROFESSORA EFETIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, Ref 8, Matricula: 0600822, pelo período de 01/02/2024 à 01/02/2027. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de fevereiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.