DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária de Saúde Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:3AAFA41A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 028/2024 16 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA ELINEIDE LEITE GALVÃO DE MORAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM–CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes;

R E S O L V E:

Art. 1º- Designar o Servidor CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JUNIOR, CPF nº 036.570.333-86, para ocupar o cargo de Diretor da Escola do Legislativo Professora Elineide Leite Galvão de Moraes da Câmara Municipal de Jardim – Ce.

Art. 2º- As atribuições do cargo e funcionamento da Escola do Legislativo Professora Elineide Leite Galvão de Moraes são regidas pelo o seu Regimento Interno.

Art. 3º- A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Presidente do Legislativo

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:29F7C0C5

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 2024.02.08.1

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2024.02.08.1. Partes: O Município de Jardim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física Aguinaldo Nogueira de Carvalho. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento das atividades escolares da Escola Municipal Agostinho Félix de Figueiredo localizado no Sítio Lameirão, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação de Jardim/CE. Valor Total GLOBAL: R$ 1.968,00 (mil novecentos e sessenta e oito reais) e valor mensal de R$ 328,00 (trezentos e vinte e oito reais) - Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Aguinaldo Nogueira de Carvalho.

Jardim/CE, 15 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:E5F8DBF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICO Nº 20240216/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICO Nº 20240216/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando serviço de locação de impressoras e copiadoras destinados a suprir as demandas da secretaria municipal de Administração no valor estimado de R$ 42.399,84 (quarenta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Fevereiro de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 16 de Fevereiro de 2023.

PATRÍCIA ROCHA DA SILVA.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:2930794B

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICO Nº 20240216.3/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICO Nº 20240216.3/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando serviço de locação de impressoras e copiadoras destinados a suprir as demandas da secretaria municipal de saúde no valor estimado de R$ 3.533,32 (três mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 19 de Fevereiro de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 16 de Fevereiro de 2023.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER.
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:6DA7C622

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICO Nº 20240216.1/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICO Nº 20240216.1/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando serviço de locação de impressoras e copiadoras destinadas a suprir as demandas da secretaria municipal de assistência social no valor estimado de R$ 42.399,84 (quarenta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 21 de