DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

Fevereiro de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 16 de Fevereiro de 2023.

ANDERSON FELIPE DA SILVA. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:14C9DBD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICO Nº 20240216.2/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICO Nº 20240216.2/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando serviço de locação de impressoras e copiadoras destinados a suprir as demandas da secretaria municipal de educação no valor estimado de R$ 42.399,84 (quarenta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Fevereiro de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 16 de Fevereiro de 2023.

JOSE MARIA BARBOZA. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:16B1E49C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICADO DE RECURSO SOBRE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2191201/2023 – Aviso de RECEBIMENTO DE RECURSOS SOBRE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Divulgar que somente a empresa Eletrocampo Serviços e Construções Ltda. impetrou recurso contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços para construção de 30 casas populares, sendo 15 no Distrito de Tuína e 15 na localidade de Tapera, Município de Massapê-CE., Convênio nº 005/Cidades/2023 (MAPP nº 5749), do Governo do Estado, o qual contestou sua inabilitação, cujo conteúdo encontra-se no site do TCE. PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DO RECURSO: 05 (cinco) dias úteis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: [email protected],

Massapê-CE., 16/02/2024.

A Comissão
CESAR FERREIRA DE PAIVA,
Presidente CPL. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:DBEB586F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE COMUNICADO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – COMUNICADO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2171001/2023 – OBJETO: Marcar a data e hora para abertura das Propostas de Preços da licitação para Contratação de construção de Pavimentação em Pedra Tosca sem rejuntamento no Bairro da Rodagem, no Distrito de Padre Linhares e nas Localidades de Cacimbinha e Paus Brancos, Município de Massapê-CE., MAPPs 5688 e 5690 do Governo do Estado. DATA e HORA DA ABERTURA: 20/02/2024, às 09h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h., ou pelo e-mail: [email protected],

Massapê-CE., 16/02/2024 –

CESAR FERREIRA DE PAIVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:DFC80ECE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI RESOLUÇÃO Nº 49/2024

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º E REVOGA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº13/2017”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução:

Art. 1º A Resolução nº 13, de 05 de dezembro de 2017, da Câmara Municipal de Mauriti - CE passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 4º “O requerimento de viagens, que poderá incluir os pedidos de diárias e/ou passagens, deverá ser apresentado através de requerimento escrito, indicando o motivo de viagem, dentre aqueles especificados no art.3º”.

Art. 2º Fica revogado o anexo I da Resolução nº 13, de 05 de dezembro de 2017.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 16 de fevereiro de 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:F8BC8C0E

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI TERMO DE POSSE DO VEREADOR JOSÉ GENÁRIO COSTA DE ALMEIDA

Às 12h45, do dia 15 de fevereiro de 2024, na Sala da Presidência da Câmara Municipal, perante o Presidente da Câmara Municipal de Mauriti-CE, e na presença dos Edis que compõem a Mesa Diretora, aconteceu o ato solene de posse do quarto vereador suplente da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, o senhor JOSÉ GENÁRIO COSTA DE ALMEIDA. A posse mencionada decorre da licença da Vereadora Ana Virgínia Ribeiro de Oliveira, a qual licenciou-se de seu mandato em 9 de fevereiro de 2024, para tratar de interesses particulares, e das renúncias do segundo e terceiro suplentes, respectivamente, Joaquim Crisântemo Salú e Francisco