DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.16.1,com critério de julgamento de MENOR PREÇO, cujo objeto é aaquisição de material pedagógico, para ser usado juntamente com alunos da Educação Infantil, anos iniciais, anos finais e EJA, da Secretaria de Educação do Município de Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de20/02/2024 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 01/03/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 01/03/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e- mail:[email protected].

Milagres/CE, 16 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:8C8C5335

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2023.09.05.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação de vias na Zona Rural, na Vila Café da Linha no Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 913948/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 428.517,13 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e dezessete reais e treze centavos), em conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

JOSÉ AGNALDO BARBOSA LANDIM - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e

Estradas. Milagres/CE, 16 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:272D2539

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01022102SESA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01022102SESA

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021SESA-DP - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 4.455,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0901.10.304.0009.2.032, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Transferência SUS Bloco de Manutenção. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01 de fevereiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): WELMA ALEXANDRE DE OLIVEIRA -

Mombaça-CE, em 30 de janeiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DBCCC9F3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16022401SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16022401SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0701.15.122.00042.014/ 0701.15.452.00122.016. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.001.000,00 (um milhão e um mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO TIAGO MOURA MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.

Mombaça - CE, 16 de fevereiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:28E471B5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 15022401SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 15022401SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.361.00162.042. ELEMENTO DE