DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. LUCAS PEREIRA GOMES, portador do CPF nº 603.258.003-24, do Cargo de Coordenador de Produção da Agricultura, Pecuária e pesca, a partir do dia 31 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:34530298
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018/2024 – GAPRE
PORTARIA Nº 018/2024 – GAPRE.
Dispõe sobre exoneração do(a) Assessor(a) Técnico(a) do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO JACKSON DE OLIVEIRA MELO, portador(a) do CPF nº 320.995.763-00, do cargo de Assessor(a) Especial do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 31 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 345, de 09 de março de 2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:2BC63EF8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019/2024 – GAPRE
PORTARIA Nº 019/2024 – GAPRE.
Dispõe sobre nomeação do(a) Assessor(a) Técnico(a) do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr.(a) JAMILY ALVES PINHEIRO, portador(a) do CPF nº 603.258.133-02, para ocupar o cargo de Assessor(a) Especial do Gabinete do Prefeito, com exercício a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 345, de 09 de março de 2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:AE6D38F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021/2024-GAPRE
PORTARIA Nº 021/2024-GAPRE.
Dispõe sobre exoneração do Servidor da Estrutura Administrativa, deste Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exoneração do servidor abaixo relacionado, do cargo de Coordenador Escolar, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 083/2010, de 05 de janeiro de 2010: *GRACILENE SILVA VIEIRA
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:F4A1251F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2024-GAPRE
PORTARIA Nº 022/2024-GAPRE.