DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 09 de janeiro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:485B89C8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010/2024 – GAPRE
PORTARIA Nº 010/2024 – GAPRE.
Dispõe sobre nomeação da Gerente de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. REGIANE MARIA DE JESUS FERREIRA, portadora do CPF nº 035.825.093-54, para ocupar o cargo de Gerente de Imunização, com exercício a partir do dia 10 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 10 de janeiro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:28499CE5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013/2024-GAPRE
PORTARIA Nº 013/2024-GAPRE.
Dispõe sobre nomeação da Supervisora do Sistema de Informação e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA REJANE ALVES, portadora do CPF nº 778.310.473-87, para ocupar o Cargo de Supervisora do Sistema de Informação e Gestão Escolar, com exercício a partir do dia 10 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 10 de janeiro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:8B4FB444
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2024-GAPRE
PORTARIA Nº 014/2024-GAPRE.
INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Quixelô/CE, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO que a servidora PATRÍCIA MARINHO GOMES DE ARAÚJO (Matrícula nº 3221), ocupante do cargo público de Enfermeira, encontra-se no gozo de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, nos termos da Portaria nº 248/2021-GAPRE;
CONSIDERANDO o requerimento administrativo de retorno ao serviço formulado pela referida servidora;
CONSIDERANDO que o artigo 85, § 1º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE prevê: “Art. 85. (...)§ 1º - A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço”,
RESOLVE
Art. 1º Interromper a licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, concedida à servidora PATRÍCIA MARINHO GOMES DE ARAÚJO (Matrícula nº 3221), ocupante do cargo público de Enfermeira, cuja lotação deverá ser definida pela Secretaria Municipal de Saúde, que deverá promover os expedientes necessários.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos dezenove dias do mês de janeiro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:4A4299D3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2024-GAPRE
PORTARIA Nº 017/2024-GAPRE.
Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Produção da Agricultura, Pecuária e pesca da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,