DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399
www.diariomunicipal.com.br/aprece 120
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:9449102D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.09.02/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 11.03.2024 a 09.04.2024.
123535-4 GEYSSA NATANNA DA SILVA FREITAS MÉDICO PLANTONISTA 08.07.2022 a 07.07.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C9851E45
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.01.02.2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. DHEYMSON WONBRAUNY GONCALVES MAIA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 040/2019, de 16 de dezembro de 2019, publicada em 20 de dezembro de 2019. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.02.2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F11BEAF3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.09.02/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de janeiro de 2024.
Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 01 58,13 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 01 33,15 126694-2 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 02 12,66 126700-0 Maria das Dores de Sousa Técnico em Enfermagem 01 12,66 125945-8 Wenya Oliveira Martins Técnico em Enfermagem 02 12,66 041440-9 Maria Marluce de Araujo Auxiliar de Enfermagem 01 19,85 041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 03 13,85 123772-1 Sane Darine Sousa Alves Cozinheiro 01 11,29 041336-4 Arivanildo de Almeida Vigilante 01 14,57
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:80BDFEF7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.31.01.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, prorrogar a Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) em estágio probatório, DIEGO HENRIQUE JALES BENEVIDES, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, sob matrícula de N.º 123534-6 pelo período de 01 de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E2A93A9A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.01.02.2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. ROBERTO LUCAS GONÇALVES MAIA, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 040/2019, de 16 de dezembro de 2019, publicada em 20 de dezembro de 2019. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.02.2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:81F9AC3D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.09.02//2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de janeiro de 2024.
123969-4 Francisco Geberson Paiva Lopes Auxiliar Administrativo 01 11,89 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 01 19,10 041510-3 José Maurilio Santiago Oliveira Vigilante 01 14,38 123782-9 Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 01 13,26 125926-1 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 01 12,66 060261-2 Maria Hildelene de Lima Técnico em Enfermagem 01 18,00