DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

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041249-0 Aparecida Maria da Silva Ferreira Auxiliar de Enfermagem 02 18,88 123544-3 Otaciano Sales Guimarães Enfermeiro 02 35,80

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:DB9DF8E5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.01.02/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Designar a Sra. ANA CLEIDE MAIA LIMA, para o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, DAS-1 para substituir THAMYSSON XAVIER RODRIGUES FERREIRA, cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, DAS-1 pelo período de 01 de fevereiro de 2024 a 01 de março 2024, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017, Alterado pela Lei Complementar N.º 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicada em 29.09.2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2A92C6A8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.09.02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial ao servidor relacionado abaixo com matrícula, nome, cargo e valor especificado abaixo referente aos sobreavisos trabalhados e não pagos no mês de janeiro de 2024.

Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 02 50,00 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 02 50,00 126159-2 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 02 50,00

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0BBD2477

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.01.02.2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. RAIMUNDO STENIO DA SILVA SOUSA, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.02.2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:3F1E5CEA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.09.02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido do servidor relacionado abaixo com matrícula, nome, cargo e valor especificado abaixo referente aos sobreavisos recebidos e não trabalhados no mês de janeiro de 2024.

Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 02 50,00 125914-8 Francisca Eliane Nery Técnico em Enfermagem 02 50,00

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de fever eiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1B123F55

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.01.02/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear o Sr. FRANCISCO THALES COSTA DE OLIVEIRA, cargo comissionado de CHEFE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DAS-7 para substituir ELLEN DOS SANTOS LIMA, cargo comissionado de CHEFE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DAS-7 pelo período de 01 de fevereiro de 2024 a 01 de março 2024, por se encontrar em gozo de Férias, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1CCB1250