DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399
www.diariomunicipal.com.br/aprece 123
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:3B4E199B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 019.01.02.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.02.2024 a 01.03.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 121999-5 Maria Jeni Evangelista Rodrigues Agente Comunitário de Saúde 30 dias 01.06.2016 a 30.06.2021
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 de fevereiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:9CBE22E9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 020.01.02.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo Ilda Nogueira de Oliveira, ocupante do cargo de Cozinheiro, sob matrícula de N.º 123613-0 pelo período de 01 de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A71853DB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 021.01.02.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo, Lidiane Xavier Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, sob matrícula de N.º 123492-7 pelo período de 01 de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E2C70E62
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.01.02/2024.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) CLEA DE FREITAS ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na Secretaria de Saúde no Posto de Saúde Sede II, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2024.
NICAELE LIMA ALVES
Secretário de Administração
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:BB299957
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE do Distrito de Lagoinha - Quixeré/CE torna público o extrato do Contrato nº 20240111, decorrente da Dispensa de Licitação nº 0502.01/2024, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE do Distrito de Lagoinha - Quixeré/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.17.512.1702.2.098 - Gerenciamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM VEICULO TIPO MOTOCICLETA NO MÍNIMO 125 CILINDRADA, PARTIDA ELETRICA, ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2011, SEM MOTORISTA (OU CONDUTOR), COM MANUTENÇÃO, TROCA DE PNEUS E TROCA DE OLEO POR CONTA DA CONTRATADA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO DISTRITO DE LAGOINHA - QUIXERE-CE, com as seguintes especificações: - veiculo tipo motocicleta com no mínimo 125 cilindrada; - Partida Eletrica; - Ano/ Modelo de Fabricação não inferior a 2011; - Sem motorista (ou condutor); - Manutenção, Troca de Pneus e troca de óleo por conta da contratada; - combustível Gasolina e/ou bicombustível; - Transmissão:5 velocidades;
VALOR MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024 CONTRATADA: NATALIA RODRIGUES DO MONTE ASSNA PELA CONTRATADA: Natalia Rodrigues do Monte ASSINA PELA CONTRATANTE: Daniel Paulo da Silva
Quixeré-Ce, 06 de fevereiro de 2024.
DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente do SAAE Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:78623E83