DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 124

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

PROCURADORIA RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - COMUTER DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

APROVA A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DA UNIDADE DO SINE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE.

O Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER) de Russas-Ce, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1931/2021, de 01 de outubro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Autorização para a Abertura da Unidade do SINE Municipal, no município de Russas, Estado do Ceará.

§ 1º A Unidade do SINE do Município de Russas-CE ficará localizada na Avenida Dom Lino, 831 – Centro, Russas/CE, CEP: 62.900-007, nas seguintes coordenadas geográficas: latitude 4º56‟18”S e longitude 37º58‟21”W.

§ 2º A data prevista para o início da prestação de serviços da Unidade do SINE Municipal da cidade de Russas será 04 de março de 2024.

Art. 2º esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

Russas/CE, 16 de fevereiro de 2024

ARI CÉLIO REGES MENDES Presidente do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Russas-CE Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:33017DE5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 1502243SOSP

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS N° 24.11.2023.01- TP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADO (A).....: AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 25.372.042/0001-84

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO DE 20.000 L D‟ ÁGUA NO DISTRITO DE ARAPORANGA EM SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 71.634,67 (SETENTA E UM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.17.544.0036.1011- CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; 50000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 01.06.01.17.544.0036.1011- CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; 70000000- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO. VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ DE 01(UM) MÊS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI DE LICITAÇÕES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA Ord. de Desp. da Sec. de Obras e Serviços Públicos Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:F409C9F7

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 150224SEJUV ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS N° 29.11.2023.01- TP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

CONTRATADO (A).....: PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI (P PINHEIRO ENGENHARIA)- CNPJ N° 40.993.942/0001- 32.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E MURO DE CONTENÇÃO NA ARENINHA DA ARAPORANGA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 42.762,85(QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.11.01.27.812.0042.1042- CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 50000000- RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA...................: O PRAZO PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI DE LICITAÇÕES.

DATA DA ASSINATURA.........: 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA Ord. de Desp. da Sec. de Esporte e Juventude
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:4B8FE9D6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do primeiro termo de Aditivo de prorrogação do contrato n°03012301-SOSP, decorrente do processo licitatório de pregão presencial n°02.03.2022.01-SRPP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA BOMBAS SUBMERSAS E