DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399
www.diariomunicipal.com.br/aprece 125
CENTRIFUGAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADO(A): J RODRIGUES BOMBAS SUBMERSAS LTDA, CNPJ: 03.600.248/0001-81
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:317B93DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO................: 152242SMS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 23.02.2023.01-SRPE CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: COMERCIAL CANAÃ LTDA CNPJ............................: 43.773.533/0001-19 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE VALOR TOTAL.......: R$ 132.544,50 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075 Manutenção das atividades da secretaria de saúde, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 500.1002.00. 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 600.0000.00. 02.16.02.10.302.0018.2 2080 Manutenção do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 600.0000.00. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024
VIGÊNCIA..................: Até 31 de dezembro 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:81046F23
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO................: 152241SMS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 23.02.2023.01-SRPE CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ............................: 10.596.960/0001-10 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE VALOR TOTAL.......: R$ 184.766,03 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075 Manutenção das atividades da secretaria de saúde, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 500.1002.00. 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 600.0000.00. 02.16.02.10.302.0018.2 2080 Manutenção do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 600.0000.00. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA..................: Até 31 de dezembro 2024 Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:8FF05BD8
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 05224-SECULT
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI
CNPJ...............................: 22.853.186/0001-64
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, SERVIÇOS DE DECORAÇÕES E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE
VALOR TOTAL................: R$ 33.199,99(trinta e três mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA...................: 05/02/2024 até 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de fevereiro de 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:63E00042
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1602002/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Julgamento de processo administrativo disciplinar. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, o Excelentíssimo Senhor Samuel Cidade Werton, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 357, de 12 de maio de 1997, artigo 163; CONSIDERANDO o exame dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2023; CONSIDERANDO as conclusões obtidas pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 357, de 12 de maio de 1997, artigo 164.
RESOLVE:Julgamento de processo administrativo disciplinar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, o Excelentíssimo Senhor Samuel Cidade Werton, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;