DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399
www.diariomunicipal.com.br/aprece 127
Art. 4°Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito
Santana do Cariri, em 16 de fevereiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:31C99822
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 046/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal N° 1.051/2009 em seu art. 145, alterada pela Lei Municipal Nº 1.617, de 08/03/2017, e com base no Processo Nº 029/2024 de 06/02/2024 e Parecer Jurídico N° 021/2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora IRENE NOGUEIRA GONDIM DA SILVA, Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, no período de 06/02/2024 a 04/02/2026, sem a percepção dos seus vencimentos.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de fevereiro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:6B2565DC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 048/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o Processo Administrativo nº 034/2024 de 07.02.2024 e Parecer Jurídico nº 020/2024 de 07.02.2024,
CONSIDERANDO que a servidora JURANDIR MENDES MAIA, Matrícula nº 0365, Motorista D, faz parte do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme Portaria de Nomeação nº 555/1997;
CONSIDERANDO que o art. 56, inciso III da Lei Municipal nº 1.051/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), estabelece hipótese de vacância de cargo efetivo;
CONSIDERANDO Correspondência, encaminhado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, através do qual atesta que o servidor JURANDIR MENDES MAIA encontra-se aposentada, conforme Benefício nº 217.050.502-9;
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar por aposentadoria o servidor JURANDIR MENDES MAIA, do cargo efetivo de Motorista D, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica.
Art. 2º - Declarar a vacância do cargo de Motorista D, de provimento efetivo, ocupado pelo servidor JURANDIR MENDES MAIA, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de fevereiro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:92DA343B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 052/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 031/2022, de 24.01.2022 e Parecer Jurídico Nº 024/2024 de 09.02.2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 30.01.2024 e término em 28.05.2024, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de fevereiro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:24B886F0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 053/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Artigo 7°, Inciso XIX da Constituição Federal e Art. 118, Inciso X do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e com base no Processo nº 030/2024 de 06.02.2024 e Parecer Jurídico nº 018/2024 de 07.02.2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor THIAGO CÁSSIO DE FREITAS MAIA, Tecnólogo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Licença Paternidade, por um período de 10 (dez) dias a qual está gozando de 05.02.2024 a 14.02.2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.