DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 129

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 16 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

FUNÇÃO NOME Monitor de Transporte Escolar e Busca Ativa Francisca Araújo de Moraes George Hwendel dos Santos Ferreira Cicera Irisneta Pereira Alves

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:102E78F2

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 005/2023, de Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária para diversos cargos visando atender o Programa de Atendimento a Educação Especial – PAEE (Lei 1.389/2023) e outras carências temporárias no Município de Várzea Alegre/CE, da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 19 de fevereiro de 2024, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato.

• Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.

• Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.

• Fotocópia do comprovante de residência.

• Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública.

• Registro de nascimento de filhos, se tiver.

• Declaração de bens.

• Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral.

• Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal.

• Outros documentos exigidos no ato da convocação.

1. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 005/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu.
2. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo de desistência ou termo de reclassificação.
3. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) candidato(a), em conformidade com o Edital 005/2023.
4. O(A) candidato(a) que apresentar inverdades nas informações prestadas, ou, que descumprir os pré-requisitos estabelecidos para o cargo, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo ou terá seu contrato sumariamente cancelado, sem prejuízo das ações de natureza administrativa, cível e criminal cabíveis, conforme item 10.1 do Edital 005/2023.

5. O(A) candidato(a) inscrito(a) e classificado(a) em mais de uma função, deverá optar a preferência para uma das funções as quais for selecionado(a), tendo em vista a impossibilidade do cumprimento de carga horária e descumprimento do item 8, do Edital 005/2023. Este(a), deverá apresentar termo de desistência ou de reclassificação a uma das funções que fora selecionado(a).

6. O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos de desistência e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos durante o período de validade da Seleção nº 005/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 16 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

CARGO LOCALIDADE NOME Profissional de Apoio Escolar – PAE A designar Greicilene Araújo Lima Antônia Cristina Oliveira da Silva Ruberlânia Batista de Oliveira Lais Paulino da Silva Antônia Geisa de Sousa Bezerra

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:56521F4D

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 19 de fevereiro de 2024, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato.

• Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.

• Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.

• Fotocópia do comprovante de residência.

• Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública.

• Registro de nascimento de filhos, se tiver.

• Declaração de bens.

• Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral.