DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 130

• Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal.

• Outros documentos exigidos no ato da convocação.

O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu, conforme item 13.4 do Edital 001/2023. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo de desistência ou termo de reclassificação. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital 001/2023. O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos de desistência e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos durante o período de validade da Seleção nº 001/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 16 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

FUNÇÃO LOCALIDADE NOME Professor da Educação Básica – Infantil ao 5º ano A designar Solange Vieira Batista Damião Nunes Pereira

FUNÇÃO LOCALIDADE NOME Professor da Educação Básica – 6º ao 9º de Língua Portuguesa A designar Claudiana Matias de Oliveira Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:FFA95213

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Única, para a atividade 26.08-vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado no Sítio Alto Santa Isabel, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:70B72B61

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Única, para a atividade 26.08-vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado no Sítio Alto Santa Isabel, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:586C02A5

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.1

Aviso de Julgamento de Recurso Fase Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.12.27.1.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que diante do recurso administrativo da fase de habilitação, interposto pelo licitante: ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, contra a decisão da Comissão de Licitação, que julgou a documentação da mencionada Tomada de Preços, valendo destacar que a empresa URBAMLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, apresentou suas contrarrazões no prazo concedido, cumprido assim os prazos processuais, a comissão de licitação, considerando os argumentos de fato e de direito aduzidos, decide pela improcedência do alegado nas razões recursais, mantendo assim o julgamento da Comissão Permanente de Licitação junto à fase de habilitação, permanecendo os termos inalterados e a empresa ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, INABILITADA. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 16 de Fevereiro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 16 de Fevereiro de 2024.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:1F2BD286

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.11.1

Extrato do Contrato nº 2024.01.11.1, oriundo do Processo nº 001/2024. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de link de transportes de dados com acesso à Internet com banda fixa, por meio da infraestrutura (CDC) da Contratada. Contratante: Antonio Gregório de Lima Neto, Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Dotação Orçamentária: 09.01 – 04.01 - 04.122.0037.2.005.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.40.00.. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.773.788/0001-67, neste ato representada pelo Sr. José Valdeci Rebouças. Valor Global do Contrato: R$ 7.070,88 (sete mil setenta reais e oitenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.

Várzea Alegre – CE, 09 de Fevereiro de 2024.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:D2156551

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2023.10.03.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação na sede do Município de Várzea Alegre – CE, conforme Contrato de Repasse nº 924727/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.705.490,08 (um milhão setecentos e cinco mil quatrocentos e noventa reais e oito centavos),