DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome do candidato Situação Classificação Ampla Concorrência Classificação PcD Class. Negro (PPP) . ALDAIR FÉLIX DA SILVA Aprovado 1º - - . CINTIA PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA Eliminado - - - . REBECA MARIA SOUSA Eliminado - - - . THIAGO GONSALO DA SILVA Eliminado - - - COX I M / M S CPCX - CÂMPUS DE COXIM Ciências Biológicas / Morfologia - 40h - Doutor . Nome do candidato Situação Classificação Ampla Concorrência Classificação PcD Class. Negro (PPP) . ELTON GARGIONI GRISOSTE BA R B O S A Eliminado - - - . LUIZA KAREN LOPES VIEIRA Eliminado - - - . MARIA RITA MENDONÇA VIEIRA Eliminado - - - . PAULLA VIEIRA RODRIGUES Eliminado - - - NOVA ANDRADINA/MS CPNA - CÂMPUS DE NOVA ANDRADINA Ciências Humanas / Educação - 40h - Doutor . Nome do candidato Situação Classificação Ampla Concorrência Classificação PcD Class. Negro (PPP) . CLAUDINEI ARAUJO DOS SANTOS Aprovado 1º - - . CLERIS DE FATIMA SONA Eliminado - - - . ELIANA CELESTINO RIVAROLA Eliminado - - - . JAÍNE MASSIRER DA SILVA Eliminado - - - . JENIFFER RIBEIRO PESSÔA Eliminado - - - . JÉSSICA DA COSTA BRITO Eliminado - - - . JOÃO PAULO LARANJO VELHO Eliminado - - - . JOSÉ PASCOAL MANTOVANI PEREIRA JUNIOR Eliminado - - - . LARISSA KLOSOWSKI DE PAULA Eliminado - - - . MARY CRISTINA OLIMPIO PINHEIRO Eliminado - - - N AV I R A Í / M S CPNV - CÂMPUS DE NAVIRAÍ Ciências Humanas / Educação - 40h - Doutor . Nome do candidato Situação Classificação Ampla Concorrência Classificação PcD Class. Negro (PPP) . JOSÉ PASCOAL MANTOVANI PEREIRA JUNIOR Aprovado 1º - - . MILENE DIAS AMORIM Aprovado 2º - - . JAQUELINE TEODORO COMIN Eliminado - - - . JENIFFER RIBEIRO PESSÔA Eliminado - - - . LEANDRO BASTA Eliminado - - - TRÊS LAGOAS/MS CPTL - CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS Ciências da Saúde / Enfermagem - 40h - Doutor . Nome do candidato Situação Classificação Ampla Concorrência Classificação PcD Class. Negro (PPP) . PAULA REGINA PEREIRA DE SOUZA Aprovado 1º - - . ANNA CARLA BENTO SABEH Eliminado - - - . DANIELLY LARISSA SILVA DOS REIS Eliminado - - - Ciências da Saúde / Medicina / Ortopedia - 20h - Especialista . Nome do candidato Situação Classificação Ampla Concorrência Classificação PcD Class. Negro (PPP) . THIAGO GIORDANO Aprovado 1º - - Ciências da Saúde / Medicina / Cirurgia / Neurocirurgia - 20h - Especialista . Nome do candidato Situação Classificação Ampla Concorrência Classificação PcD Class. Negro (PPP) . EDUARDO CINTRA ABIB Eliminado - - - 1.1. Para a contratação, o candidato classificado dentro do número de vagas estabelecidas pelo item 1 do Edital nº 123 - PROGEP/UFMS, de 29 de novembro de 2023 (Diário Oficial da União nº 227, Seção 3, de 30/11/2023), deverá entrar em contato com a Unidade de lotação da vaga para orientações sobre o envio da cópia dos documentos solicitados no item 9 do referido edital, de 23/02/2024 a 26/02/2024, e, posteriormente, enviar cópia autenticada ou apresentar os originais para conferência. GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo de Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Aguia Sistemas de Armazenagem Ltda e a interveniente Fundação Gorceix. Processo SEI 23109.202768/2019-21. Este aditivo tem objetivo de alterar a Cláusula Décima - Da Vigência e da Prorrogação. Data de assinatura: 16/02/2024. Vigência: 15/03/2024 a 15/09/2024. Assinaram: pela UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima; pela Aguia Sistemas de Armazenagem; João Francisco Miranda Ribas e Rogério Scheffer e pela Fundação Gorceix Cristovm Paes de Oliveira. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Edital PROGEP nº 79, de 20 de novembro de 2023, seção 3, página 66, item 13, referente ao concurso de área "Ciência da Computação / Engenharia de Software", onde se lê: "Titulação Mínima: Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou Matemática Computacional ou Engenharia de Sistemas; Doutorado em [...].", leia-se: ""Titulação Mínima: Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou Matemática Computacional ou Engenharia de Sistemas; e Doutorado em [...]." Em 16 de fevereiro de 2024 CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Processo 23100.022863/2021-48. Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22; Permissionária: Soltech tecnologia e Serviços Financeiros para Energia Solar Ltda . CNPJ 44.911.992/0001-84 . Objeto: O presente Termo objetiva regulamentar a vigência do TPU nº 01/2022, pelo AGENTE PERMISSIONÁRIO, prorrogando a vigência do referido TPU em 02 (dois) anos, a contar da data de término do período anterior, para apoiar o desenvolvimento do AGENTE PERMISSIONÁRIA e do seu "Plano de Negócio"; apresentado no Processo de Seleção. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026, podendo ser prorrogado por até 24 meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: 09/02/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23110.011107/2022-55. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de vale transporte e ipca. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.877.454,40. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 4/PMMB/UFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA SUPERVISORES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL SOB RESPONSABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - PMMB/UFPI A Universidade Federal do Piauí (UFPI), como Instituição Supervisora do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, e considerando Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, considerando as ações das instituições de ensino na Supervisão Acadêmica dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de acordo com a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, alterada pela Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013, com observância à Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023, em conformidade com a Portaria MEC nº 1.537, de 3 de agosto de 2023, e nos termos da Portaria SESU/MEC nº 19, de 15 de agosto de 2023, e Resolução nº 379, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Resolução nº 385, de 17 de agosto de 2023, da Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, abre procedimento de chamamento público para SUPERVISOR médico do PMMB de forma disciplinada neste Edital. PROCESSO SELETIVO/VAGAS - A REITORIA no uso de suas atribuições legais e com vistas ao provimento de Supervisores(as) médicos(as) que atendam ao disposto na Portaria MEC/MS nº 604 de 16 de maio de 2023, RESOLUÇÃO Nº 379, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 que dispõe sobre os critérios de seleção de tutores acadêmicos e supervisores a serem adotados pelas instituições de educação superior brasileiras para as Instituições Supervisoras do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), retificada pela RESOLUÇÃO Nº 385, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 torna pública, por meio de Chamada Pública, a abertura das inscrições do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para supervisores acadêmicos do PMMB/UFPI, consoante às normas contidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 1.1 O processo seletivo visa ao provimento de Supervisores(as) médicos(as) que atendam ao disposto na Portaria MEC nº 585, de 15 de junho de 2015 e a Portaria MEC/SESu nº 27, de 14 de julho de 2015 e a Portaria MEC n° 604 de 16 de maio de 2023. 1.2 1.2 Poderão participar do processo seletivo médicos(as) que tenham diploma de graduação expedido e/ou validado por uma instituição de ensino superior brasileira e que sejam portadores do registro no conselho profissional. 1.3 O processo de seleção será constituído por análise curricular e avaliação de carta de intenção em caráter classificatório. A análise curricular ocorrerá segundo modelo da inscrição com a devida documentação comprobatória. 1.4 O processo seletivo será coordenado por comissão de seleção nomeada pelo Reitor - Ato da Reitoria nº 216/24. 1.5 A supervisão será realizada a todos(as) os(as) profissionais médicos (as) bolsistas nos municípios das regiões: Carnaubais, Entre rios, Vale do Caninde, Vale do Rio Guaribas, Vale do Sambito. 1.6 Os(As) Supervisores(as) selecionados(as) para o cadastro de reserva serão convocados(as), por ordem de classificação em cada regional de saúde, de acordo com o número de médicos selecionados para o Projeto Mais Médicos para o Brasil em municípios das regionais do estado, observada a proporção de médicos por supervisor definida pelo Ministério da Educação. 1.7 Cada supervisor(a) médico(a) do P M M B, conforme preconizado nacionalmente, será responsável por uma média de 10 médicos, sendo facultado ao Ministério da Educação a modificação desta proporção conforme necessidades do programa. 2 - DOS PRÉ-REQUISITOS 2.1 Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições da lei, no caso de estrangeiros. 2.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato masculino, também com as militares. 2.3 Ter se graduado em medicina em Instituição de Educação Superior (IES) legalmente estabelecida e certificada pela legislação. 2.4 No caso de médicos(as) portadores(as) de diploma obtido no exterior, este deverá ter sido legalmente validado no Brasil até a data de publicação do presente edital. 3 - DA DISPONIBILIDADE EXIGIDA PARA SUPERVISOR DO PMMB 3.1 Os(as) supervisores(as) selecionados(as) deverão declarar possuir disponibilidade de tempo, para