DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, ENERGISA E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.032159/2022- 03. OBJETO: Prorrogação do período de vigência para até 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela ENERGISA, Mauricio Perez Botelho, Gustavo Malagoli Buiatti, pela FAU, Rafael Visibelli Justino. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2024 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1408937-84, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Basketball/RJ, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste, CEP 770673-150, Brasíl i a / D F. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.006217/2014-10 1408937-84 Carlos Boaventura Correa Nunes .764.200-* OFÍCIO Nº 32/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MARCOS DA SILVA ALVES Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2024 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art 24 da Portaria 122 de 20/04/2018, bem como o registro no cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2002 atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1102172-17, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Performance Esportiva, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.001775/2011-46 1102172-17 Eduardo Augusto Ferreira .127.491- OFÍCIO Nº 468/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste ensejará no registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art 24 da Portaria 122 de 20/04/2018, bem como o registro no cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2002. MARCOS DA SILVA ALVES Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade Substituto SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 883143/2019. Processo n. º 71000.014909/2019-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - CNPJ: 09.012.493/0001-54. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 883143/2019. Vigência: 15/08/2019 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 15/02/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO - Prefeito Municipal de Cabedelo/PB - CPF: .733.544-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910518/2021. Processo n. º 71000.034095/2021-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Transforma Vidas Ações Sociais e Humanitárias - CNPJ: 12.648.152/0001-84. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910518/2021. Vigência: 31/12/2021 a 17/05/2024. Data de Assinatura: 15/02/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ROGÉRIO AVELINO DA COSTA - Presidente da Associação Transforma Vidas Ações Sociais e Humanitárias - CPF: .487.501-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170344 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 11536.100008/2023-48. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 02.373.341/0001-38 - INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO ACRE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.430,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 94/2024/CAFIN DA TRIGÉSIMA TERCEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: no Extrato, publicado no DOU.de 08 do 02 de 2024, seção 3, pág. 83. onde se lê. 05 de janeiro de 2024 leia-se 05 de fevereiro de 2024. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170010 Nº Processo: 18220.100439/2023-15. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 40.384.820/0001-49 - 40.384.820 MONICA KARINE DA SILVA. Objeto: Contratação de serviço de revisão ortográfica. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170010 Nº Processo: 18220.100439/2023-15. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 00.662.315/0001-02 - PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de diagramação e projeto gráfico. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 3.850,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170010 Nº Processo: 18220.100439/2023-15. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço gráfico de impressão. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 177.186,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).