DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 10280.722805/2018-08. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação de vigencia de 01/02/2023 a 31/01/2024. Vigência: 01/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170035 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 13075.024919/2023-61. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 01.244.071/0001-00 - F V P DA SILVA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 170040/12/2023 - serviços de limpeza de fossa predial, para atender demanda da ARF/Parnaíba/PI. Fundamentos: art. 107, da lei nº 14.133 e alterações; IN SEGES/ME nº 98/2022; e, IN SEGES/MDG nº 5/2017. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 19615.720492/2019-71. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.866,80. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170078 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 10507.720292/2020-13. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de20 (vinte) meses, de 09/03/2024 a 09/11/2025, conforme previsão constante da cláusula segunda do contrato nº 05/2020.. Vigência: 09/03/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.164,00. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170072 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10510.721161/2022-58. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 10/02/2024 a 09/10/2025.. Vigência: 10/02/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.346,40. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Sagrou-se vencedora do Pregão DRF/AJU nº 05/2023 a empresa Sistema Avançado de Segurança Eletrônica Ltda, CNPJ nº 00.090.021/0001-45, com proposta no valor de R$ 93.000,00 para o único grupo de itens do certame. FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR Chefe da Sapol (SIDEC - 16/02/2024) 170010-00001-2024NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170072 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10510.721161/2022-58. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Primeiro reajuste do preço do contrato nº 01/2022, firmado com a empresa fachineli comunicação ltda, cnpj n° 08.804.362/0001-47, cujo valor mensal passou de r$ 1.702,00 para r$ 1.717,32.. Vigência: 10/06/2022 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.346,40. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR V A L A DA R ES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de SANTA RITA DO ITUETO, CNPJ: 18.413.187/0001-10 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e- C AC . 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Odenir Raposo de Oliveira, CPF: 030.833.726-39, representando o Município de SANTA RITA DO ITUETO e Geovânia Nascimento Cunha Fernandes, CPF: 759.281.086-72, Delegada da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A DELEGADADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 23, do Decreto-Lei nº 70.235, de 06 de março de 1972, e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, ficam os interessados abaixo cientificados do processo administrativo nº 13113.111652/2023-48 de inscrição de ofício de CPF para fins de lavratura de Auto de Infração. . NOME DOCUMENTO EMISSOR CPF . FELIX BIENVENIDO LUGO 505433086 USA 046.053.901-97 . IVAN NAREZ 577971565 USA 046.060.941-68 . JO HANLEY AITCHISON 125166098 GRB 046.067.791-87 . LAUREL LIK FUNG CHOR KJ0601756 CHN 046.111.791-68 . OSCAR TROJGARD ANDERSEN 210788535 DNK 046.121.321-49 . SYLVAIN JEAN MARIE CHAUSSEE 18DD75732 FRA 046.140.701-91 . YANNICK PHILIPPE NARCISE VINCELET 2 2 FA 2 8 7 9 3 FRA 046.153.521-15 PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE I T AG U A Í AVISO DE PENALIDADE Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa CLIMAX REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI, CNPJ 35.612.400/0001-32, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo dos lotes nº 18, 19 e 26, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/001/2022. A referida multa, no valor de R$ 246.800,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397. O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/001/2022. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Processo administrativo nº 10380.733839/2022-78 Em 16 de fevereiro de 2024. FÁBIO DA COSTA MOREIRA Chefe Substituto do Setor de Gestão Corporativa SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170133 Nº Processo: 10752720063202331. Objeto: Contratação de Clínica Veterinária ou Hospital Veterinário para a prestação de serviços especializados de tratadores de cães de faro, de natureza contínua, para os abrigos localizados na Alfândega de Viracopos, na Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - DIREP e na Alfândega de Santos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA ARTEN Chefe Dipol/srrf08 (SIASGnet - 15/02/2024) 170133-00001-2024NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170135 Número do Contrato: 17/2014. Nº Processo: 13830.722484/2014-24. Dispensa. Nº 76/2014. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 172.173.428-72 - JOSE LAERCIO DOS REIS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual da locação por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 01/01/2024 a 31/12/2025.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.906,80. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).