DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE EXTRATO DE DISTRATO Termo de rescisão amigável ao contrato AG CONSTRUTORA EIRELI Distratada: AG CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato nº 0065/2023, no valor de R$ 5.494,70, assinado em 21/09/2023, com vigência de 12 meses, cujo objeto era a Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 04 do bloco 23 Quadra X, do Residencial Manoel Camelo II, localizado em Garanhuns/PE. Data de assinatura: 28/11/2023. Item orçamentário: Dotação do FAR. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E RI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º aditamento para prorrogação de vigência de serviços do Contrato nº L.8021.0020/2021. Partes: CONTRATANTE: CAIXA Cartões Holding. S.A e CONTRATADA: KPMG Auditores Independentes LTDA, inscrita no CNPJ de nº 57.755.217/0012-81, de prestação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil e de serviços correlatos, sobre as demonstrações contábeis da CAIXA Cartões Holding S.A, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de contabilidade (IFRS International Financial Reporting Standards); Prorrogação de prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses, a contar de 07/01/2024 até 06/07/2026; Valor Global prorrogado: R$ 387.839,67, Modalidade Pregão Eletrônico, Enquadramento: com amparo no artigo 78, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 932037/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cascavel/PR, CNPJ 76.208.867/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 15 de fevereiro de 2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 931349/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio Fortuna/SC, CNPJ 82.926.585/0001-30; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016. Data da rescisão 15 de fevereiro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2653 Pará / PA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA CRUZEIRO DO SUL LTDA EPP, código 120229447, CNPJ nº 16.903.413/0001-16, localizada na Av Catorze de Julho, 146, Centro, ITUPIRANGA / PA, CEP 68580-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SERRA GAÚCHA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2615 Serra Gaúcha / RS, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA TREVO AZUL LTDA, código 180041460, CNPJ nº 89.621.015/0001-80, localizada na Av Moreira Paz, 232, Centro, VACARIA / RS, CEP 95200-016, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023. MARCIO AURELIO REOLON SUPERINTENDENTE REGIONAL CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA CNPJ 13.915.632/0001-27. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JUAZEIRO III APF 0419.958-48. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 15/02/2024. SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS E BRUNO CÉSAR BRITO DE SOUZA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA CNPJ 13.915.632/0001-27. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JUAZEIRO II APF 0415.604-83. Valor: R$ 900.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 15/02/2024. SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS E BRUNO CÉSAR BRITO DE SOUZA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA CNPJ 13.915.632/0001-27. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JUAZEIRO I APF 0366.871- 77. Valor: R$ 1.332.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 15/02/2024. SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS E BRUNO CÉSAR BRITO DE SOUZA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARUARU/PE CNPJ 10.091.536/0001-13. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES II APF 0428.569-20. Valor: R$ 333.,739,87 (sem alteração). Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2026. Data da assinatura: 29/01/2024. RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS E MARCELO MAIA DE ALMEIDA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARUARU/PE CNPJ 10.091.536/0001-13. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES I APF 0421.416-29. Valor: R$ 354,201,12 (sem alteração). Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2026. Data da assinatura: 29/01/2024. RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS E MARCELO MAIA DE ALMEIDA CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0828/2021; para prestação de serviços de transporte, no modal rodoviário, de produtos de segurança, cargas e encomendas da CMB, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e RM Transportes e Locação de Veículos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.169/0001-30; processo nº 18750.106050/2021-15; oriundo do PE nº 0002/2021; referente a prorrogação de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/03/2024; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 4.156.904,83; Recurso Orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante dos exercícios de 2024, 2025 e 2026. Assinado em 06/02/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; e pela Contratada: - Rodrigo Oliveira Cortes - Procurador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 000128/2023, para AQUISIÇÃO DE TELHAS AUTOPORTANTES E SEUS ACESSÓRIOS, ao qual teve seus objetos ADJUDICADOS as licitantes: COPERFIS COMÉRCIO DE PERFIS DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.195.998/0001-05, para os itens 1, 2, 3, 7, 8 E 9, pelo valor de R$ 113.725,90 (cento e treze mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos); - R & M COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.945.112/0001-08, para os itens 4, 5 E 6, pelo valor de R$ 338.634,00 (trezentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais); Conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.18750.106363/2023-35. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 000127/2023 -Aquisição de Papel Filigranado Efígie da República, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91, pelo valor de R$ 870.240,00 (oitocentos e setenta mil duzentos e quarenta reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111878/2023-57. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 177967/2024 UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PLI-2024/00001. Dispensa Nº: 00013/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.394.536/0019-68 - Ministério das Relações Exteriores - MRE. Objeto: Compartilhamento de imóvel e rateio parcial de despesas de espaços no edifício do SERPRO Regional Brasília ao Ministério das Relações Exteriores para realização de eventos do G20. Data da Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025 . Valor total: R$ 275.626,08. EXTRATO DE CONTRATO Nº 177997/2024 UASG 803010 Processo Nº SERPRO-PMC-2023/00023. PREGÃO Nº: 01091/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.533.616/0001-00 - AJEL MONTAGEM E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA . Objeto: Fornecimento de componentes para monitoração de circuitos elétricos, sem instalação - Regional Brasília. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Data da Assinatura: 16/02/2024. Valor total: R$ 329.504,00. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 177924/2024 UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00028. PREGÃO Nº: 00030/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:03.535.902/0001-10 - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO LTDA. Objeto: Solução de Armazenamento de Objetos abrangendo hardware, software e serviço de Consultoria, com garantia técnica. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2029. Data da Assinatura: 15/02/2024. Valor total: R$ 3.874.000,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023/105 . Objeto: Contratação de serviços de análise socioambiental, fiscalização, diagnostico e sensoriamento remoto e de geoprocessamento, para monitoramento de empreendimentos e validação de dados georreferenciados, através de laudo técnico, no processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo Banco da Amazônia aos seus clientes, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 16/02/2024) 179007-00001-2024NE099999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00183 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de engenharia para adequações do layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas, hidro sanitárias, sistema de climatização, acabamentos, entre outros. Imóvel localizado na cidade de Santa Fé do Sul / SP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12/03/2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038348; Informações: [email protected]. CLEBER EDUARDO FUKUTI Responsável