DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2024. Ítalo Augusto Dias de Souza - Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/001327. Objeto: Contratação de obra de reforma geral do edifício do Banco do Nordeste onde funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em Crateús - CE, conforme projetos e especificações técnicas constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-3-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Presidente da Comissão (SIASGnet - 16/02/2024) 179085-99999-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/002639. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Compensados e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2024) 179085-99999-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/001867. Objeto: Contratação da obra de substituição dos alimentadores da rede elétrica aérea e execução do trecho de transição subterrâneo, ambos em média tensão, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, situado em Fortaleza - CE, conforme projetos e especificações técnicas constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 16/02/2024) 179085-99999-2024NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE INCORPORAÇÃO PROCESSO: 19739.149268/2022-66 INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas OBJETO: Termo de Incorporação n° 01/2024, referente a imóvel de 79.728,25 m² localizado na Ilha da Lagoa, CRQ Lagoa dos Campinhos, s/n, 57380-000 -Zona rural/Rio São Francisco, São Brás/AL, constituído por ilha com acrescido de terrenos marginais em sua totalidade, identificado e caracterizado por meio do Processo SEI-ME 19739.149268/2022-66. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, IV, VI e VII, do Art. 20, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 15/02/2024, Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 19739.007930/2024-73, SEI nº 40138337 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas; SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.107969/2022-28 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: TIAGO TEIXEIRA MORAES - CPF: .507.584-*. OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1101, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141845-43 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 214 e 215, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.107971/2022-05 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: .44.099/0001- OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1102, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141866-78 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 216 e 217, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.107972/2022-41 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADA/INTERESSADA: LUCIANA ARAÚJO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, - CPF: .391.614-. OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1103, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141887-00 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0082360. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.345,70 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 218 e 219, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA P R O C ES S O : 1 9 7 3 9 . 1 0 7 9 7 4 / 2 0 2 2 - 3 1 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: .44.099/0001-** OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1201, Boa Viagem, CEP: 51130- 010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141846-24 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 200 e 201, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.109281/2022-82 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: LEONARDO FREIRE MONTEIRO - CPF: .456.164-. OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1401, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141848-96 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 232 e 233, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.109283/2022-71 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: .44.099/0001- OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1403, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141890-06 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0082360. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.345,70 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 236 e 237, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.107973/2022-96 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: .44.099/0001-. OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1104, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141908-61 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200. VALOR DO IMÓVEL: R$ : 1.359,43 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 220 e 221, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.109282/2022-27 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: .44.099/0001-* OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1402, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141869-10 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 234 e 235, da SPU/PE.