DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.339,92 pagamento anual EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.115772/2023-40 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: PALMAS DO ARVOREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CPF/CNPJ .918.449/0001- OBJETO: AVENIDA ATLÂNTICA, S/N-Quadra 04 , Lote 03-A, CONDOMINIO JARDIM DAS GAIVOTAS, PALMAS CEP: 88190-000 GOVERNADOR CELSO RAMOS - SC cadastrado(s) sob RIP nº 8111.0100469-55 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 514,80 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 940.530,33 FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 18.810,60 pagamento anual EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.142403/2021-68 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CRISTINA DE FARIAS DOS SANTOS - CPF/CNPJ .857.619- OBJETO: RUA ROSENO PEREIRA, S/N, Quadra 02 , Lote 15, JARDIM ATLÂNTICO CEP: 88914- 000 BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA - SC cadastrado(s) sob RIP nº 0888 0100030-40 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 359,66 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 106.963,42 FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.139,26 pagamento anual SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atendimento de necessidades do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), de Ministérios demandantes nos termos da Portaria MGI nº 43/2023 e o Ministério do Trabalho e Emprego. ANDRE CORDEIRO LOPES Pregoeiro (SIDEC - 16/02/2024) 170607-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170085 Nº Processo: 10680.100776/2023-75. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Serviços contínuos de vigilância para a SRA/SC e demais órgãos atendidos por ela.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.256.883,36. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170055 Nº Processo: 10480.100887/2023-38. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - P E R N A N B U CO. Contratado: 33.965.309/0001-75 - J M VIEIRA - COMERCIO DE GAS E AGUA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral, para o exercício de 2024, em garrafões de 20 litros, a fim de atender à superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado de pernambuco - sra/mgi/pe, à procuradoria regional da fazenda nacional na 5ª região - prfn/5ª, à superintendência da controladoria regional da união em pernambuco - cgu/pe, à superintendência do patrimônio da união em pernambuco - spu/pe e à superintendência regional do trabalho em pernambuco - srtb/pe, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 11.928,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 11597.100138/2022-85. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12 meses e o reajuste do valor da contratação, após o interregno de um ano, a contar dos efeitos financeiros do último reajuste, mediante a aplicação da variação do acumulado de 4,621110% em 12 meses, do índice nacional de preços ao consumidor amplo- IPCA/IBGE, aplicado uniformemente em cada item, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no termo de referência anexo do edital, reajustando o valor da contratação conforme cláusula segunda do presente instrumento. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.986,94. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 10768.102532/2022-86. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução em 60 (sessenta) dias corridos a contar de 21/02/2024 e a prorrogação do prazo da vigência a contar de 21/05/2024, em conformidade com o artigo 57, parágrafo primeiro da lei nº 8.666/93, item i - alteração do projeto ou especificações, pela administração.. Vigência: 16/02/2024 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.398.841,10. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.000830/2022-78 Contrato nº 23.023249.2024 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 279/2024 Contratada: MKS Gestão e Resíduos Ltda. CNPJ: 23.062.431/0001-88 Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de orgânicos e rejeitos/indiferenciados provenientes das instalações físicas da DATAPREV em Brasília/DF, com rescisão antecipada de 30 (trinta) dias. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do Contrato/Pedido de Compra, conforme art. 71 da Lei 13.303/2016, Data de Assinatura 09/02/2024 Valor Total: R$ 118.200,00 (cento e dezoito mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso III, da Lei nº 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 922/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103007581202322. Objeto: Contratação dos serviços de Gerenciamento e fiscalização da obra para reforma do telhado do imóvel da Filial SÃO PAULO, situado na Rua Dr. Manoel Vitorino, 343, Brás - São Paulo / SP, compreendendo a substituição de todas as telhas, novo sistema de captação e canalização de águas pluviais (calhas, tubos de queda e seus complementos) com ligação à rede pública, execução de linha de vida e novo Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), nas quantidades e . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00922-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA SALDANHA Pregoeira (SIASGnet - 16/02/2024) 238014-07048-2024NE021772 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Contrato Administrativo nº 15/2023. Objeto: Prestação de serviço de administração de carteira de valores mobiliários, títulos e direitos que correspondam às reservas técnicas, provisões e fundos dos planos administrados pela Funpresp-Exe. Contratante: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe; Contratada: Santander Brasil S.A; CNPJ: 90.400.888/0001-42. Valor: Taxa de administração de 0,30% a.a. e taxa de performance de 10% sobre o que exercer o IPCA + 5% a.a. Vigência: 12 meses, de 04/01/2024 a 03/01/2025. Data de Assinatura: 04/01/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Tatiane Pontes Rodrigues e Andrea Pereira dos Santos pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.020205.000600/2023-71. Espécie: Contrato Administrativo nº 25/2023. Objeto: contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. Contratante: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe; Contratada: CLARO S/A; CNPJ: 40.432.544-0001-47. Valor estimado: R$ 152.631,00 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais). Vigência: 30 meses, de 05/12/2023 a 05/06/2026. Data de Assinatura: 21/11/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Amanda Sá Barreto de Souza e Geraldo José de Vasconcelos Vilar pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.020205.000597/2023-95. Espécie: Contrato Administrativo nº 26/2023. Objeto: contratação conjunta da prestação de serviço prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel) e nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN). Contratante: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Valor estimado R$ 12.918,00 (doze mil novecentos e dezoito reais), para 06 (seis) meses. Vigência: 06 meses, de 28/12/2023 a 27/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Fabio Marques de Souza Levorin pela Contratada.