DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prorrogação da vigência, 12/12/2023 a 12/12/2024. Contratada: PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ: º 03.958.504/0001-07. O valor para cobrir as despesas relativas à prorrogação é de R$ 1.983.571,81 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27/11/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Dino Bastos Sávio pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000030/2021-19. Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n° 21/2019, serviços de licenciamento de informações financeiras. Objeto: prorrogação da vigência, 05/12/2023 a 05/12/2024. Contratada: AGÊNCIA ESTADO S.A, CNPJ: º 62.652.961/0001-38. O valor para cobrir as despesas relativas à prorrogação é de R$ 265.776,24 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte quatro centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27/11/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Elissandra Manzano e Gilson Guilhermino Junior pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.010205.000008/2021-53. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n° 17/2021, serviços de aquisição de licença de direito de uso de software. Objeto: prorrogação da vigência, 12/11/2023 a 12/11/2024. Contratada: THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 10.757.593/0001-99. O valor para cobrir as despesas relativas à prorrogação é de R$ 173.056,50 (cento e setenta e três mil, cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09/11/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Janaína Naiara Horozino Ferrari pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação para prestação de serviços gráficos, por demanda, no que se refere à produção de material impresso para fins de comunicação e marketing institucional, relacionamento com públicos de interesse e ações promocionais. Abertura: 12/03/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet. O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br. ROBERTO MACHADO TRINDADE Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 28/12/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 941979/2023, onde se lê: Data de Assinatura: 27/12/2023, leia-se: Data de Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930299/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL, CNPJ nº 86051398000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 693.000,00, Valor de Contrapartida: 231.240,00, Vigência: 08/12/2022 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 05/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930286/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM, CNPJ nº 95995130000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 251.850,00, Valor de Contrapartida: 59.850,00, Vigência: 26/12/2022 a 18/05/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 896427/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL, CNPJ nº 76021450000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 695.900,00, Valor de Contrapartida: 555.319,64, Vigência: 14/01/2020 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 887413/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE TIMON, CNPJ nº 06115307000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.003.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 09/01/2020 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 930296/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SALETE, CNPJ nº 83102723000129. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 40.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 07/12/2022 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING, CPF nº .774.039-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 530013 Nº Processo: 59000015231202101 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Serviços especializado de engenharia consultiva na implantação do ramal do salgado Trecho III do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídriica (SIDEC - 16/02/2024) 530013-00001-2024NE000050 (Of. El. nº .) AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO AO SINGREH E ÀS AGÊNCIAS INFRANACIONAIS DE SANEAMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 02501.005058/2023-29; Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº SC00013/2024; Justificativa: Contribuir para aprimorar os processos de formação de todos os atores envolvidos no SINGREH; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022 - Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado: Ana Beatriz Bahia Spinola Bittencourt - CPF: 017.018.149-94; Objeto do Contrato: Contratação de consultor técnico especializado para "Implementação, organização e desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino à distância, apoio na ilustração dos diversos objetos educacionais, organização dos materiais didáticos e cursos complementares em trilha de aprendizagem produzidos pela ANA em ambiente virtual de aprendizagem, voltados aos temas gestão de recursos hídricos, segurança de barragens e regulação do saneamento básico"; Valor do Contrato: R$ 30.722,77; Vigência: 12/01/2024 a 01/03/2024. Signatários: Pela Contratante: Fabio Eon; Pelo Contratado: Ana Beatriz Bahia Spinola Bittencourt; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 11/01/2024. Processo: 02501.005058/2023-29; Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº SC00014/2024; Justificativa: Contribuir para aprimorar os processos de formação de todos os atores envolvidos no SINGREH; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022 - Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado: Dhiego Aprigio de Carles - CPF: 019.300.221-31; Objeto do Contrato: Contratação de consultor técnico especializado para "Implementação, organização e desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino à distância, apoio na ilustração dos diversos objetos educacionais, organização dos materiais didáticos e cursos complementares em trilha de aprendizagem produzidos pela ANA em ambiente virtual de aprendizagem, voltados aos temas gestão de recursos hídricos, segurança de barragens e regulação do saneamento básico"; Valor do Contrato: R$ 30.722,77; Vigência: 12/01/2024 a 01/03/2024. Signatários: Pela Contratante: Fabio Eon; Pelo Contratado: Dhiego Aprigio de Carles; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 11/01/2024. Processo: 02501.005058/2023-29; Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº SC00015/2024; Justificativa: Contribuir para aprimorar os processos de formação de todos os atores envolvidos no SINGREH; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022 - Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado: Diego Mendonça Camargo - CPF: 008.529.911-18; Objeto do Contrato: Contratação de consultor técnico especializado para "Implementação, organização e desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino à distância, apoio na ilustração dos diversos objetos educacionais, organização dos materiais didáticos e cursos complementares em trilha de aprendizagem produzidos pela ANA em ambiente virtual de aprendizagem, voltados aos temas gestão de recursos hídricos, segurança de barragens e regulação do saneamento básico"; Valor do Contrato: R$ 30.722,77; Vigência: 12/01/2024 a 01/03/2024. Signatários: Pela Contratante: Fabio Eon; Pelo Contratado: Diego Mendonça Camargo; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 11/01/2024. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000015/2022-72 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 33/2022 CEST-SE DNOCS- 10/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 33/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO CNPJ 13.128.855/0001-44; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de São Cristóvão no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 15/02/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Marcos Antônio de Azevedo Santana, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000015/2022-72. COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193003 Nº Processo: 59402.000221/2024-83. Pregão Nº 26/2022. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de instalação de poços tubulares no estado do ceará, constantes na ata de registro de preços nº 19/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 8.132.859,83. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).