DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900099 99 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 193183 Nº Processo: 02029001104202343. Objeto: Serviço de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais e mão de obra, no imóvel do IBAMA no Estado do Tocantins, conforme as Planilhas de Composição e Insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de índices da Construção Civil - SINAPI (Desonerada). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 402 Sul Conj 01 Lt 06-a Plano Diretor Sul - Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/193183-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFHAEL ANGELO BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2024) 193183-19211-2024NE000031 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço comercial de transporte terrestre de passageiros no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para transporte terrestre de passageiros no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt- br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1 Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento, apresentando as seguintes informações e documentação diretamente no Portal do Governo Federal nos seguintes links: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-icmbio-no- gov.br/autorizacoes/transporte-terrestres-nas-ucs https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-icmbio-no- gov.br/autorizacoes/condutor-de-veiculo-ucs CRISTIANE RAMSCHEID FIGUEIREDO Chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 02/2024, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso- a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1. Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento, apresentando as seguintes informações e documentação diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do- icmbio-no-gov.br/autorizacoes/conducao-de-visitantes-nas-ucs. CRISTIANE RAMSCHEID FIGUEIREDO Chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses GERÊNCIA REGIONAL NORTE UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE UNA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração. . I N T E R ES S A D O S C P F/ C N P J AUTO DE I N F R AÇ ÃO UNIDADE DE CO N S E R V AÇ ÃO P R O C ES S O S . Dayana Baú .736.202- ** WY6P892Z Floresta Nacional de Itaituba II 02121.001234/2023- 28 . Patricia Rosangela Ku s h i n o .701.019- ** LQ Q 0 D 8 7 N Floresta Nacional de Itaituba II 02121.001289/2023- 38 . Ronildo dos Santos Fo n s e c a .049.731- ** 1 AQ Q D 3 8 0 Floresta Nacional do Jamanxim 02114.000149/2021- 70 . W B S Mineração Lt d a *.946.659- - XN3Y0TTJ Floresta Nacional do Amana 02121.002132/2023- 20 . Odair José Gauvscki .488.511- ** J D H KG M X A REBIO Nascentes da Serra do Cachimbo 02121.001800/2023- 00 . Leomar Dal Agnol .566.149- ** 5 R Y 9 C H FG Floresta Nacional do Jamanxim 02121.003178/2022- 85 . Ecivaldo José Pereira da Silva ***.730.761- ** BUDQNE5R Floresta Nacional do Jamanxim 02121.003960/2022- 02 Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso. Itaituba, 19 de fevereiro de 2024 CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS Chefe do SETEC I - UNA Substituto Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022-SFE A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA., CNPJ 53.095.967/0001-60, Processo 48500.000507/2024-34. A COMISSÃO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.000979/2024-22. Pregão Nº 21/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da anm na gerência regional da anm do maranhão - ger/ma, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 249.598,80. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.000989/2024-68. Pregão Nº 21/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.826.703/0001-88 - ULTRA SERV TERCEIRIZACOES EM SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da anm, e que contemple as demandas da área de gestão administrativa e finalística, na gerência regional da anm do rio grande do norte - ger/rn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 515.838,24. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gases especiis JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIDEC - 16/02/2024) 323031-32205-2024NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 48032.000337/2020-28. Inexigibilidade. Nº 263/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 28/02/2024 a 28/02/2025, sem alteração do valor contratual de r$ 926.965,13 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.965,13. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48097002144202308. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório e auditório, com montagem conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, para atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - CPRM. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2024) 495130-29208-2024NE000001