DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256179 Objeto: Serviços de Atendimento Especializado de RH Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256431 Objeto: Aquisição de Ferramenta para Coque Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256488 Objeto: Locação de Equipamentos de Monitoramento Ambiental Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254464 Objeto: Serviços de análise contábil das prestações de contas financeiras no âmbito da Gerência Executiva de Responsabilidade Social e capacitações em prestação de contas financeiras Abertura das propostas: 11/03/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256721 Objeto: Aquisição de Manômetro 0a60psi Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256580 Objeto: Serviços de Manutenção em Redes de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Subestações. Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Para alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0050601 SRGE/PPAC materiais remanescentes A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do SRGE/PPSGP/PPAC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/02/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256799 Objeto: Serviços técnicos de suporte à atividade de inspeção e planejamento do nordeste meridional Abertura das propostas: 11/03/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256801 O processo de Pregão Eletrônico 7004256801 que objetiva comprar/contratar SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DE PINTURA INDUSTRIAL E REPAROS EM FIBRA DA VIDRO E RESINAS NO ESTADO DA BAHIA possui previsão de início para em 19/02/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 29/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 29/02/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". RAFAEL MENDES Pregoeiro(a) PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1757167 Objeto: Serviços de guarda externa de documentos, materiais e equipamentos para a Sede da TBG Abertura da Proposta: 08/03/2024 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1758938 Objeto: AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES Abertura da Proposta: 27/02/2024 às 23h59 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 891314/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 06064264000195. Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: MARIA JOSE DA SILVA, CPF nº .457.964-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 919331/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: MUNICIPIO DE ARUJA, CNPJ nº 56901275000150. Solicitação de suplementação de contrapartida e ajuste do plano de trabalho. Valor Total: R$ 30.963,33, Valor de Contrapartida: R$ 30.963,33, Vigência: 16/12/2021 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: LUIS ANTONIO DE CAMARGO, CPF nº .111.028-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 931557/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 03072388000124. Prorrogação de vigència do Convênio. Valor Total: R$ 457.788,28, Valor de Contrapartida: R$ 15.305,18, Vigência: 27/01/2024 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 27/07/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: BRUNO DE PAULA FRAGA, CPF nº .345.637-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Salto Caxias, município de Cruzeiro do Iguaçu, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA PISCICULTURA CANOAS DO IGUAÇU LTDA, CNPJ Nº XX.X27.383/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00366.000451/2010-88. Área Aquícola nº 2022. Vigência 26/01/2023 a 26/01/2043. Data da Assinatura: 26/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Água Vermelha, município de Indiaporã, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA QUALITA PISCICULTURA LTDA, CNPJ Nº XX.X69.404/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21000.078892/2021-67. Área Aquícola nº 3963. Vigência 06/02/2024 a 06/02/2044. Data da Assinatura: 06/02/2024. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 74/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 074/2023 - Projeto: "IpeaDATA-lab", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos