DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não selecionado Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - Não selecionado Caso haja desistência do 1° colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2024 LUCAS FERREIRA MATION Coordenador Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 80/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 080/2023 - Projeto: "IpeaDATA-lab", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e a apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Pedro Henrique Cavalcanti Rocha Incentivo a Pesquisa I - 1º Lugar . Ruan Perassa Coelho () Incentivo a Pesquisa I - 2º Lugar . Laíla Luana Campos () Incentivo a Pesquisa I - 3º Lugar . . Pedro Henrique Medeiros dos Santos Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar . Laís Uchôa Rabelo Mendes Auxiliar de Pesquisa - 2º Lugar . Olga Borensztejn Vilela de Oliveira () Auxiliar de Pesquisa - 3º Lugar . Gustavo Bee Campos Rocha () Auxiliar de Pesquisa - 4º Lugar *Caso haja desistência do 1° colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2024 LUCAS FERREIRA MATION Coordenador Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114613 Nº Processo: 03625.000244/2023-38. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com o fornecimento de peças e acessórios, para atender as demandas da Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba e de suas agências.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 36.674,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PUBLICO PARA LOCACAO DE IMOVEL COM A FINALIDADE DE INSTALACAO DA SEDE DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA N.o 1/2024 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), situado na Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 75, Centro, Curitiba/PR, busca imovel comercial, com vistas a futura locacao de espaco para instalacao de sua sede administrativa, areas tecnicas e agencias da capital, nas modalidades de locacao comum, ou built to suit (BTS). O imovel deve estar localizado em Curitiba, em area atendida por servicos publicos e privados, como transporte e restaurantes. Tambem deve dispor de area util minima de 1.000m2, sendo destes, ao menos 500m2 para instalacao de estacoes de trabalho, somados a pelo menos, 500m2 distribuidos entre banheiros, refeitorio, area para armazenamento de materiais e equipamentos, arquivamento, alem de ambiente para realizacao de reunioes e treinamentos. Tambem devera comportar no minimo 15 (quinze) vagas de garagem para a guarda das viaturas oficiais. Com rede eletrica adequada a instalacao de equipamentos de informatica e aparelhos condicionadores de ar. Em atendimento a Portaria Interministerial 323/2020, deve garantir o transito de pessoas com necessidades especiais, com acesso por rampa, ou elevador e ao menos um banheiro adaptavel. Os imoveis apresentados devem estar com toda a documentacao regularizada, certidao RGI e matricula atualizada, comprovando a propriedade do proponente, cujo cadastro no SICAF devera estar ativo e atualizado. As propostas poderao ser enviadas para os enderecos eletronicos [email protected] e [email protected] ate o dia 08 de marco de 2024. Fundamento legal: lei 14.133/2021, Instrucao Normativa SEGES/ME 103/2022, Portaria Interministerial 323/2020 e Lei 8.245/1991. Curitiba, 16 de fevereiro de 2024. ELIAS GUILHERME RICARDO Superintende Estadual do IBGE no Parana Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 50020.006197/2023-25 - Extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DOS PORTOS E AEROPORTOS, CNPJ/MF nº 49.582.441/0001-38, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, inscrita no CNPJ/MF nº 96.480.850/0001-03, neste ato representado pelo Secretário de Estado, Sr. Rafael Antônio Cren Benini; e a Autoridade Portuária de Santos S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 44.837.524/0001-07, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Anderson Pomini, em conjunto, como "PARTÍCIPES" e, isoladamente, como "PARTÍCIPE", com a interveniência-anuência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, inscrita no CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eduardo Nery Machado Filho e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, inscrita no CNPJ/MF nº 05.051.955/0001-91, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Milton Roberto Persoli. Do Objeto. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto delinear as ações a serem adotadas pelos PARTÍCIPES para a promoção de projeto de parceria público-privada envolvendo os serviços públicos de planejamento, para a construção, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração de túnel imerso de ligação entre os municípios de Santos e Guarujá, localizados no Estado de São Paulo, doravante denominado PROJETO. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Da vigência: 5(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 00058.028656/2018-69. Pregão. Nº 35/2019. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICAÇÃO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2020. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.797,52. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 00058.034127/2021-08. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 16.832.830/0002-04 - GMR INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 3 (quatro) meses, a partir do que fica estabelecido seu encerramento prorrogado do dia 06/03/2024 para o dia 06/06/2022.. Vigência: 06/03/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EDITAL Nº 5 - ANAC, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, a partir da data constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas. 1 As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 5 horas e serão aplicadas no dia 3 de março de 2024, às 13 horas (horário oficial de Brasília/DF). 2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando: a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital. 4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 15 do Edital nº 1 - ANAC, de 7 de dezembro de 2023, e suas alterações, e neste edital. RICARDO BISINOTTO CATANANT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 02/2018. Processo: 00058.015078/2018-09. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero; Objeto: Alteração do Anexo IV ao TAC 02/2018, referente ao Aeroporto Internacional de Belém/Val De Cans/Júlio Cezar Ribeiro (SBBE); Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Rogério Amado Barzellay, Presidente da Infraero e Eduardo Gonzaga da Silva, Diretor de Operações e Serviços Técnicos. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.