DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 24, 35. Fornecedor: GLÁUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS/JOSÉ ALMEIDA AGRONEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES, inscrito sob o CNPJ nº 23.262.384/0001-16. Valor Global: R$ 82.520,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 09/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 191 e 248. Fornecedor: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 34.777.255/0001-87. Valor Global: R$ 38.208,50. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 07/02/2024. Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n. 10128.000109/2024-40. referente ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Previdência Social e a Associação das Entidades de Previdência dos municípios e do estado do Rio de Janeiro, visando a realização de treinamentos e eventos para divulgação de boas práticas previdenciárias aos RPPS. DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica entre as partes signatárias, para a formalização da parceria entre si, visando realizar treinamentos; organizar e promover agendas conjuntas e eventos destinados ao estímulo, acompanhamento e avaliação da execução dos objetivos gerais da cooperação; e divulgar atividades realizadas de interesse dos RPPS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação do AEPREMERJ devidamente fundamentada, desde que autorizada pelo MPS, ou por proposta do MPS e respectiva anuência da AEPREMERJ, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. SIGNATÁRIOS: ALESSADNRA ARANTES MARQUES Presidente da Associação das Entidades de Previdência dos Municípios e do Estado do Rio de Janeiro; CARLOS ROBERTO LUPI Ministro de Estado da Previdência Social. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Ronaldo Pedro da Silva (NB: 5533275726, CPF: 05329925479, Protocolo: 660793557) comparecer às 08:00 do dia 06/03/2024 no INSS (Av General Ataliba Leonel, 1085, Santana, Sao Paulo/SP, CEP 2033000) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Joel Lima Vilela (NB: 5508974420, CPF: 01902176693, Protocolo: 863587111); Conceicao Santana dos Santos (NB: 1369993738, CPF: 03506305506, Protocolo: 431841383); Maria Lucia dos Santos Silva (NB: 1812043470, CPF: 16928261315, Protocolo: 906832591); Flavio Jonas Cancian (NB: 5478958138, CPF: 03334723062, Protocolo: 249787096, Representante Legal: Marlene Martinelli Cancian, CPF 71301054020); Elizangela da Silva Almeida (NB: 5001605616, CPF: 84283629553, Protocolo: 212020556, Representante Legal: Antonio Alves de Almeida, CPF 25459570549); Lorena Pereira Bezerra (NB: 5292823488, CPF: 09258763483, Protocolo: 1320506977, Representante Legal: Adyssa Mayane Pereira Bezerra, CPF 06574671469); Leidjane Alves Pereira (NB: 2036748320, CPF: 06793114409, Protocolo: 54639114); Elita Ferreira de Carvalho (NB: 7106639916, CPF: 00456448535); Luzia Dias Brito da Rocha (NB: 2044301010, CPF: 97111970900, Protocolo: 2138100843); Maria Cristina Travi Carneiro (NB: 1759195720, CPF: 06578702857, Protocolo: 1285754495); Maria Betania Teixeira de Jesus (NB: 7042000863, CPF: 01660540542, Protocolo: 440650135, Representante Legal: Maria de Lourdes Teixeira, CPF 37392417568); Zailson Sousa dos Reis (NB: 5478402601, CPF: 03617318339, Protocolo: 1170000580, Representante Legal: Berto Soares dos Reis, CPF 02883962359); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Paulo Vitor Oliveira (NB: 7005740115, CPF: 07350353340, Representante Legal: Sandra Maria Silveira Oliveira, CPF 03409409300); Maria dos Santos Pinto (NB: 5495752577, CPF: 56649762504, Protocolo: 1277556260); Willy Rocha dos Santos (NB: 7001310620, CPF: 45913508866, Protocolo: 1744012198, Representante Legal: Maria Claudete Rocha de Jesus, CPF 32794463845); Joao Francisco Ferreira (NB: 5473211794, CPF: 60832765350, Protocolo: 1615308390); Marcone Jose da Silva (NB: 7031981698, CPF: 82003696415); Francisco Ferreira Lima (NB: 5499344767, CPF: 31368280382); Daniel Bruno dos Santos (NB: 1237692676, CPF: 44479976817); Grecilda Buger Herbst (NB: 1077397302, CPF: 95505270778, Protocolo: 1745215564); Marcelio de Castro Lima (NB: 1799788641, CPF: 01400161398, Representante Legal: Luzanira Fernandes de Castro, CPF 28487389368); Ana Sarah Anaquiri de Oliveira (NB: 5352878062, CPF: 00626480205, Protocolo: 1019846926, Representante Legal: Walcimar Anaquiry de Oliveira, CPF 00000000000); Martinho Francisco Ferreira (NB: 7026712870, CPF: 30569567300); Milene Lucia da Silva Ferreira (NB: 7004572650, CPF: 02051644632, Protocolo: 896664216, Representante Legal: Lilian Mara da Silva, CPF 03725918686); Rian Faria de Abreu (NB: 7029232926, CPF: 46933988880, Protocolo: 1630915469, Representante Legal: Valquiria Cicera de Faria, CPF 35869207843); Ivam Vicente dos Santos (NB: 7008471662, CPF: 44761460822, Protocolo: 895808649, Representante Legal: Maria da Conceicao Lustosa de Sousa, CPF 91778573304); Luiz Gonzaga Teles da Silva (NB: 1391819613, CPF: 87603306272, Protocolo: 2079463017, Representante Legal: Maria de Nazare Teles da Silva, CPF 39376486234); Jose Augusto Pereira Martins (NB: 5259337715, CPF: 72591242372, Representante Legal: Maria Margarida Pereira Martins, CPF 41616600306); Antonieta da Silva Sousa (NB: 7013571483, CPF: 02037801327); Vitoria Pereira de Souza (NB: 5469865580, CPF: 02451572205, Protocolo: 910138689, Representante Legal: Joicilene de Souza Pereira, CPF 81439202249); Euclides Ferreira de Souza (NB: 5316900649, CPF: 39295049870, Protocolo: 434400727); Thiago Jefferson da Silva Tavares (NB: 1128035852, CPF: 00274552205, Protocolo: 509767638, Representante Legal: Diene Eire de Oliveira da Silva, CPF 73407127200); Helio Lopes da Silva (NB: 1026168802, CPF: 40805999434); Francisco Lucas da Silva (NB: 5490344071, CPF: 10094705402, Representante Legal: Erivete Galdino da Silva, CPF 03009317433); Vinicius Paiva (NB: 1032884140, CPF: 05489743905, Protocolo: 1714347766, Representante Legal: Maria Oliveira Paiva, CPF 00000000000); Ricardo de Oliveira Reis (NB: 1036898595, CPF: 05119384382, Protocolo: 1488333549, Representante Legal: Ivanilde de Oliveira Reis, CPF 88197077304); Jose Erivan dos Santos Gino (NB: 5498796524, CPF: 09577813429, Protocolo: 1198699906); Ana Kezia da Silva (NB: 1368527504, CPF: 02931408395, Protocolo: 348240332, Representante Legal: Maria Eliana da Silva, CPF 73190861315); Maria Gabrielly Silva e Silva (NB: 7011625390, CPF: 06072288146, Protocolo: 1973714758, Representante Legal: Maria da Paixao Santos da Silva, CPF 04727751380); Fabiano Ferreira (NB: 1034345173, CPF: 60245165339, Protocolo: 859457875, Representante Legal: Maria Regina Ferreira, CPF 02138370305); Laiz da Silva Nunes (NB: 7028008380, CPF: 14032105430, Protocolo: 1248106208, Representante Legal: Josefa Paula da Silva Nunes, CPF 11379606470); Isabella Vitoria Teodoro Pontes (NB: 5417086912, CPF: 06986777906, Protocolo: 654118919, Representante Legal: Vera Lucia Teodoro, CPF 99627469904); Evandro da Costa Silva (NB: 1047742516, CPF: 00807780464); Dalmir Pereira da Silva (NB: 1606253562, CPF: 16306538291, Protocolo: 1694511117); Rafael Schulz Jorge (NB: 1032254332, CPF: 00780567056, Representante Legal: Darlice Lucia Schulz, CPF 27504476072); Rodrigo Candido de Lima (NB: 1031918326, CPF: 74356160100, Protocolo: 1170065464, Representante Legal: Ruth Rodrigues de Lima, CPF 80720480159); Neuzimara da Silva Dias (NB: 1345885544, CPF: 02079584324, Representante Legal: Neuselina Ferreira da Silva Dias, CPF 03387492685); Maria Vitoria Franca Andrade (NB: 1347140953, CPF: 06031383497, Protocolo: 783014597, Representante Legal: Joao Silva Andrade, CPF 04688088418); Gessica Maria da Silva (NB: 1009533360, CPF: 06837191497, Representante Legal: Miriam Maria da Silva, CPF 03917161400); Emanoel Soares Nascimento (NB: 1791364010, CPF: 62356721363, Representante Legal: Luciana Soares de Castro, CPF 85104787320); Anderson Robson da Silva (NB: 1192300073, CPF: 29860333858, Protocolo: 238491021, Representante Legal: Maria Edivina Generozo, CPF 11556379846); Eidiy Fidelis de Souza Goncalves (NB: 5142953580, CPF: 27454347134); Rodrigo Ferreira da Silva (NB: 7003502950, CPF: 10627905455, Representante Legal: Luizabete Ferreira da Silva, CPF 72972548434); Samara Abreu de Souza (NB: 5225157293, CPF: 00698777263, Representante Legal: Maria de Abreu Souza, CPF 30793769272); Valte Mendes da Cruz (NB: 7038948998, CPF: 64633071815, Protocolo: 961123862); Thais da Silva Nascimento (NB: 5043126538, CPF: 22926320809, Protocolo: 1035643832, Representante Legal: Maria de Lurdes da Silva, CPF 85771910449); Poliana de Mesquita de Souza (NB: 5434333949, CPF: 03620788154, Protocolo: 661542032); Lindalva Lucena Ferreira de Araujo (NB: 0594445264, CPF: 03643037783, Protocolo: 1317691251); Marco Antonio Carvalho Barros (NB: 1359757322, CPF: 02811735321, Protocolo: 869316606, Representante Legal: Miriam Nascimento Carvalho, CPF 02811736301); Adriano Candido Balbino (NB: 1337357062, CPF: 07286177494, Protocolo: 196376501); Joao Cassio Jesus da Conceicao Filho (NB: 5350296902, CPF: 03159905543, Protocolo: 907931601, Representante Legal: Genilda Pereira da Silva, CPF 03499828561); Jady dos Santos Souza (NB: 7032015736, CPF: 86574801583, Protocolo: 715290867, Representante Legal: Dislane dos Santos, CPF 85105813553); Maria Aparecida da Silva Farias (NB: 5381956424, CPF: 01642010413, Protocolo: 629760568); Raimunda Ribeiro da Silva (NB: 7043731349, CPF: 24910163549, Protocolo: 355611514); Jenaldo de Souza Santana (NB: 1356542210, CPF: 47991895572, Protocolo: 1569526209); Marcio da Costa Carvalho (NB: 1838708895, CPF: 00527540900, Protocolo: 1223663603); Creusa Maria Nobre da Silva (NB: 1760814560, CPF: 41633474453, Protocolo: 1713870585); Lea Ferreira da Fonseca (NB: 0431608202, CPF: 58254781753, Protocolo: 1505261396); Maria Jose Medeiros Cavalcante (NB: 7053260020, CPF: 70388647426, Protocolo: 197817837); Ana Claudia Souza Miranda (NB: 1042606860, CPF: 03837791548, Protocolo: 218577332, Representante Legal: Edelzuita Pereira de Souza, CPF 44738889591); Francisco Carlos Soares (NB: 0434670855, CPF: 80201717700, Protocolo: 1493497037); Marcilio da Silva Pacheco (NB: 0452959640, CPF: 39614352787, Protocolo: 1580594870); Hilma da Conceicao Xavier (NB: 0961259612, CPF: 02999562705, Protocolo: 1059534952); Geraldo Amauri da Silva (NB: 1393834997, CPF: 58781765720, Protocolo: 1540182165); Elias Pinheiro da Cruz (NB: 0791053075, CPF: 45980527753, Protocolo: 1775892614); Joseildo do Nascimento Leite (NB: 1695776248, CPF: 06484677409, Protocolo: 184429567, Representante Legal: Italusa do Nascimento, CPF 07146032442); Aledir Domingos da Cunha (NB: 1093408593, CPF: 49872915768, Protocolo: 691063966); Claudir Luiz Toti (NB: 6096846991, CPF: 63749246149, Protocolo: 2084199882, Representante Legal: Suzana dos Santos, CPF 00000000000); Geronimo Caprini (NB: 1283014014, CPF: 03711587968, Protocolo: 1621490203); Edineia Cardoso Vilela (NB: 7003679516, CPF: 77597087500, Protocolo: 652134775); Carlos Alberto Soares de Farias (NB: 1095331997, CPF: 64105962272, Protocolo: 1825120295, Representante Legal: Maria Soares de Farias, CPF 16609751234); Joao Lafaiete Barroso (NB: 1053432582, CPF: 54485240797, Protocolo: 498255121); Hayani Stefani Lourenco Domingues (NB: 5056253738, CPF: 37152490805, Protocolo: 14, Representante Legal: Maria Olivia Lourenco, CPF 12274908877); Ane Roberta Caceres Arruda (NB: 5210067080, CPF: 03311792106, Protocolo: 548964738, Representante Legal: Alyne Caceres Arruda, CPF 70772754187); Claudinei Ferreira Grosso (NB: 1087351828, CPF: 42761384857, Protocolo: 2115816433); Odila Ribeiro da Silva (NB: 7038370597, CPF: 11354297822, Protocolo: 606352121); Jose Eduardo Sabino de Souza (NB: 5384209824, CPF: 40645574848, Protocolo: 1710958820, Representante Legal: Dirce da Silva Sabino Souza, CPF 06742676809); Cristiano Alves Brasil (NB: 5419268619, CPF: 25009917840, Protocolo: 1767754938); Benedito Soares (NB: 7032437100, CPF: 03358307816, Protocolo: 1377587503); Maria de Lourdes Ferreira (NB: 7003306019, CPF: 01530529107, Protocolo: 994292826); Francisca Barbosa da Silva (NB: 1355698917, CPF: 76548813391); Amanda Paulina dos Santos (NB: 5359760032, CPF: 41399288830, Protocolo: 1218664505, Representante Legal: Doralice Paulina de Morais, CPF 51773953672); Hiago Miranda Dias (NB: 5390227928, CPF: 01104862344, Protocolo: 553024500, Representante Legal: Vanda Maria Silva Miranda, CPF 55041906300); Venicio Souza Soares (NB: 5366445384, CPF: 14751862740, Protocolo: 1332526387, Representante Legal: Vanusa Souza Soares, CPF 01367656532); Francisca Luiza da Silva (NB: 5469873796, CPF: 10639471897, Protocolo: 17964137); Sandra Gomes Niceias (NB: 7025026728, CPF: 08485082389, Protocolo: 952265435); Francisco Davi de Souza (NB: 1357999221, CPF: 35114648896, Representante Legal: Maria Euselia Maciel de Souza, CPF 32824192879); Renan Felipe Silva da Cunha (NB: 5189248905, CPF: 53591372234, Protocolo: 518655651, Representante Legal: Eliete Silva da Cunha, CPF 38917076220); Jose Wilson Louzada (NB: 6371016907, CPF: 17270090963, Protocolo: 1704059965); Raimundo Nonato Queiroz da Silva (NB: 5300903619, CPF: 65311507349, Protocolo: 2070166648); Jose Roberto dos Santos (NB: 1011933788, CPF: 91369681453); Jailda Celia Souza de Jesus (NB: 6326546722, CPF: 93752903520, Protocolo: 1880120089); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente