DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900107 107 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 42/2024, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o total de R$ 25.470,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e setenta reais); Ata nº 43/2024, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 05 e 20, perfazendo o total de R$ 112.878,15 (Cento e doze mil e oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos); Ata nº 44/2024, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 4.420,00 (Quatro mil e quatrocentos e vinte reais); Ata nº 45/2024, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 10, 14 e 15 perfazendo o total de R$ 79.266,80 (Setenta e nove mil e duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos ); Ata nº 46/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 11, 13 e 19, perfazendo o total de R$ 25.712,20 (Vinte e cinco mil e setecentos e doze reais e vinte centavos); Ata nº 47/2024,CAMBER FARMACEUTICA LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$ 64.125,00 (Sessenta e quatro mil e cento vinte e cinco reais); Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025; Data da Assinatura: 16/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 52/2023. Processo nº 33409.003651/2023-12. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 29/2024, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 10.105,20 (Dez mil e cento e cinco reais e vinte centavos); Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025; Data da Assinatura: 16/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 54/2023. Processo nº 33409.003770/2023-75. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 30/2024, MOGAMI IMPORTACAO E EXPORT AC AO LTDA, nos itens 09 e 10, perfazendo o total de R$ 149.028,40 (Cento e quarenta e nove mil e vinte e oito reais e quarenta centavos); Ata nº 31/2024, MICROSUTURE INDUSTRIA , COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER, no item 17, perfazendo o total de R$ 4.674,18 (Quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos); Ata nº 32/2024, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 141.423,00 (Cento e quarenta e um mil e quatrocentos e vinte e três reais); Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025; Data da Assinatura: 16/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 63/2023. Processo nº 33409.004300/2023-29. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 19/2024, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC E U T I CO S LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 14, 15 e 17, perfazendo o total de R$ 43.669,90 (Quarenta e três mil e seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos); Ata nº 20/2024, ESTÉVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, nos itens 06 e 20, perfazendo o total de R$ 7.465,84 (Sete mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Ata nº 21/2024, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 1.022.474,20 (Um milhão e vinte e dois mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); Ata nº 23/2024, SUPPLEX COMÉRCIO E S E R V I ÇO S LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$56.868,00 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e sessenta e oito reais) Ata nº 24/2024, MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , no item 12, perfazendo o total de R$2.116,80 (Dois mil e cento e dezesseis reais e oitenta centavos)Ata nº 25/2024, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, nos itens 13 e 18, perfazendo o total de R$2.234,40 (Dois mil e duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); Ata nº 26/2024, UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, no item 16, perfazendo o total de R$154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil); Ata nº 27/2024, BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item e 19, perfazendo o total de R$22.428,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e oito reais); Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025; Data da Assinatura: 16/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 84/2023. Processo nº 33409.004794/2023- 41. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 18/2024, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 14.278,25 (Quatorze mil e duzentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 16/02/2024 a 16/01/2025; Data da Assinatura: 16/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 106/2023. Processo nº 33409.007770/2023-44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 33409.003617/2019-61. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2024 a 23/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.266,40. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº56/2023. Proces so: 33409.003768/2023-04. Objeto: Aquisição de Medicamentos,sendo as empresas vencedoras: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SAFRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CONTATTI COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 16/02/2024) 250059-00001-2024NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 33409.004578/2019-10. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito futuro da repactuação de preços praticados no contrato nº. 52/2020, tendo em vista as convenções coletivas do sintraindistal (0031612954) referente à 1º parcela concedida em março de janeiro de 2023 (senge-rj), 2º parcela concedida em março de 2023 (sindusconrio e sintraindistal); 3º período concedido em maio de 2023 (salário mínimo (r$ 1.320,00) e sintraindistal - eletricista de subestação), o 4º período do concedido em agosto de 2023 (sintraindistal - ofical de linha telefonica e bombeiro gasista diurno e noturno), nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017, ficando reconhecido o efeito financeiro mensal de r$20.312,85 (vinte mil trezentos e doze reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.939.996,64. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 33409.007879/2018-14. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Objeto: apostilamento da revisão do valor contratual do contrato nº. 33/2019, correspondente à majoração da tarifa de fornecimento de água e tratamento de esgoto, autorizada pela agenersa/scexec, tendo seu reflexo de 10,24% das tarifas vigentes, nos termos do art. 65, 58º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 24/10/2019 a 01/02/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.367.320,32. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 33409.007930/2022-74. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito retroativo da repactuação ao contrato nº. 24/2023 (0033376905), (0035774465), em consonância com a cct2023 (0034759517), nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.492,84. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 191/2020. Nº Processo: 25057.019275/2018-20. Pregão. Nº 76/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; e a ALTERAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante a aplicação dos CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, conforme Instrução Normativa 05/2017, no Anexo VII - ''1.2. Regras estabelecendo que os contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação deverão ser eliminados.'' Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318.359,60. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 432/2021 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012174/2020-42. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 432/2021, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR A SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, RESIDENTES, ACOMPANHANTES, PACIENTES E OUTROS AUTORIZADOS PELA DIREÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD (INTO), ATRAV ÉS DE PRODUÇÃO NORMAL E DIETÉTICA, COM UTILIZAÇÃO DA ÁREA, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO LOCAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CUJA VIGÊNCIA, CONFORME 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 432/2021, SERIA DE 16/11/2023 A 16/03/2024. Fundamento Legal da Rescisão: Art. 78, Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 85, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cesar Mendes Henriques, inscrito no CPF: 055..-14, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 111/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 47/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.177749/2023-70, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 57, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Ref.: 25000.008037/2015-00 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Senhor Divino Borges da Costa, - CPF *.618.661-, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 3861/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 25 de julho de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.842. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058- 900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA