DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência de que trata a cláusula segunda do contrato nº 10/2021 pelo prazo de até 12 (doze) meses, de 03/03/2024 a 02/03/2025 com cláusula resolutiva de rescisão contratual, quando concluso o novo processo, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, as quais as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo nº 25034.000106/2020-07 e 25034.000338/2021-38.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.374,08. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000187202370. Objeto: Aquisição dede materiais de Manutenção Predial para fins de utilização em manutenção preventivas e corretivas dos Polos Base, UBSI, CASAI e dos S.A.A pertencentes a área de abrangência do DSEI/ARN.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ BRAZAO DOS SANTOS Coordenador Distrital (SIASGnet - 16/02/2024) 257024-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25033.000497/2022-23. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.256,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25033.000246/2021-68. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001- 90 - NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 11/2023, pelo índice nacional da construção civil - incc, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos e condições contidas na cláusula 17 do projeto básico. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.686.074,13. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25043.000352/2022-11. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 43.361.791/0001-98 - CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA. Objeto: Acrescentar 10,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 27.642,23 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993 e prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, por mais 5 (cinco) meses, seguindo o cronograma em anexo, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.095,65. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 25043.000234/2017-38. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do termo de contrato 09 (0015217499), em detrimento da alteração do valor do transporte dos colaboradores, embasada na portaria de nº 026/2023.. Vigência: 09/06/2020 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.090,88. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 257043 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25056.000848/2019-32. Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 585.463.249-72 - MILENE BACCINELLO. Objeto: Objeto a locação de imóvel situado no endereço rua primavera, s/n - bairro: alvesléndia - quatro bocas, no município de tomé açu, para abrigar as instalações do polo base tomé açu, pertencente ao dsei guamá tocantins.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.872,84. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 257043 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25056.000958/2019-02. Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 560.402.962-91 - MARILIA ARAUJO SOARES MOREIRA MEKDECE. Objeto: é a locação de imóvel situado no endereço rua afonso pena, nº 878, bairro aeroporto velho, no município de santarém, para abrigar as instalações do polo base santarém, pertencente ao dsei guamá tocantins.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.001259/2022-03. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, levantamento topográfico do tipo planialtimétrico e sondagem à percussão (spt), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários para a sua execução.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 84.900,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25048.001286/2019-43. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.553.765/0001-42 - RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 26/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.622,22. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000382/2023-70. Pregão Nº 39/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 45.705.767/0001-54 - ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i de abrangência do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 16.536,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000382/2023-70. Pregão Nº 57/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 45.705.767/0001-54 - ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i de abrangência do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 17.994,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000673/2021-04. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 05.457.629/0001-89 - P.R.P BORGES COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de máquinas agrícolas e veículos automotores individuais, com acessórios específicos para transporte, mobilização e carregamento de insumos diversos, para apoio logístico nas ações de saúde e serviços de edificações e saneamento ambiental do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 24.540,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000382/2023-70. Pregão Nº 39/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 01.211.241/0001-42 - QLUZ DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i de abrangência do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 9.691,50. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000382/2023-70. Pregão Nº 39/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i de abrangência do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 880,80. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000673/2021-04. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de máquinas agrícolas e veículos automotores individuais, com acessórios específicos para transporte, mobilização e carregamento de insumos diversos, para apoio logístico nas ações de saúde e serviços de edificações e saneamento ambiental do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 64.060,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).