DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25054000354201714, foi habilitado o participante HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA e inabilitado NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 16/02/2024) 257045-00001-2024NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL Nº 1/2024 Divulga o resultado final (vagas homologadas) do Processo Seletivo do Edital nº 5/2023 para a 20ª Turma do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS, Nível Avançado, conforme Anexo deste Edital. A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: 1. Divulgar a lista dos candidatos que tiveram suas vagas homologadas, resultado final do Processo Seletivo do Edital nº 5/2023. 2. O referido resultado consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br. ETHEL MACIEL ANEXO Vagas homologadas - Ampla Concorrência . Classificação CPF codificado Nota . 1º XXX.352.281-XX 87,51 . 2º XXX.524.459-XX 82,90 . 3º XXX.023.724-XX 82,10 . 4º XXX.844.707-XX 78,65 . 5º XXX.906.085-XX 78,10 . 6º XXX.187.284-XX 74,43 . 7º XXX.145.657-XX 73,30 . 8º XXX.676.448-XX 72,59 . 9º XXX.887.060-XX 72,31 Vaga homologada - Vaga afirmativa de indígenas e quilombolas . Classificação CPF codificado Nota . 1º XXX.246.896-XX 69,70 Vagas homologadas - Vagas afirmativas de pessoas negras (pretas e pardas) . Classificação CPF codificado Nota . 1º XXX.892.885-XX 68,74 . 2º XXX.143.455-XX 68,42 Vagas homologadas - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa . Classificação Cartão Nacional de Identificação Nota . 1º XXX10117F02XX 92,00 . 2º XXX1506XX 88,00 INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005935/2022-91. Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 156.616,88. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005935/2022-91. Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 31.923.850/0001-95 - CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 92.875,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005935/2022-91. Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 11.916.165/0001-24 - ALURETEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 40.602,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005935/2022-91. Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 32.545.533/0001-45 - FELIPE DANTAS ROMACHELLI. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 39.020,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005935/2022-91. Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 154.701,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005935/2022-91. Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 14.960,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005935/2022-91. Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 71.200,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005935/2022-91. Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA . Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 14.760,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005960/2022. Objeto: Aquisição de bens de consumo. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do sistema eletrônico (CATMAT) e as do Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste último . CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 16/02/2024) 257003-00001-2024NE000006 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2023 Objeto: Orçamentação e cronograma dos serviços e obras centro de apoio ao diagnóstico e terapia (CADT) DO GHC E SEUS ACESSOS COM APROXIMADAMENTE 20.000 M², conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência. ABERTURA: 12/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2023 Objeto: ORÇAMENTAÇÃO E CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS E OBRAS CENTRO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (CADT) DO GHC E SEUS ACESSOS COM APROXIMADAMENTE 20.000 M², conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 12/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 569/2023 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ACIDIMETRO, AFASTADOR DE LÁBIOS, CABO DE VITREOLENTES E OUTROS), com comodato de equipamentos para o lote 20, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 08/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de POLTRONA QUIMIOTERAPIA ELÉTRICA, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 01/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos