DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254488 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25067.000238/2022-13. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.353.545/0001-03 - NORMAT E L ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato no que se refere ao reajuste do salário-base do arquiteto, conforme solicitação da contratada (doc. Sei 3585519), decreto 11864/21 (doc. Sei 3585610), piso salarial da categoria (doc. Sei 3585665), lei 4950-a (lei do piso salarial da categoria (doc. Sei 3585692) e em consonância com art. 65, inciso ii letra "d" da lei nº 8.666/93, e § 1º do art. 54 da in 05/2017. Vigência: 08/02/2024 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.115.133,24. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para aquisição e instalação de solução audiovisual para as salas de aula e reunião, assim como aquisição de equipamentos de vídeo para modernização dos auditórios da Fiocruz Brasília. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. Processo: 25027.000294/2023-05: 1) Ata nº 27/2023 - item 08 - EMPRESA - JL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI-ME, CNPJ 46.109.873/0001-38. Total Global: R$ 119.120,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 28/2023 - item 09 - R JUAREZ DE ALMEIDA - ME, CNPJ 27.996.382/0001-01. Total Global: R$ 7.440,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 29/2023 - item 10 - GLÁUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 23.262.384/0001-16. Total Global: R$ 5.394,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 30/2023 - item 11 e 12 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ 36.310.930/0001-99. Total Global: R$ 2.008,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 31/2023 - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 - EMPRESA - WWC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 41.231.672/0001-95. Total Global: R$ 340.200,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000145/2023-99. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação da licença de uso do software de gerenciamento do equipamento fortigate modelo fg-100f e contratação de serviço de suporte técnico.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000500202320. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização, refrigeração, tratamento e monitoramento do ar para o Instituto Aggeu Magalhães, conforme anexos ao edital. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponives nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 16/02/2024) 254421-25201-2024NE000047 INSTITUTO GONÇALO MONIZ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25383000349202310. , publicada no D.O.U de 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Aquisição por Registro de preços de Servidor de Rede sem Fio e Pontos de Acesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal Candeal - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIDEC - 16/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000459/2023-11. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de solução de controle de acesso englobando equipamentos e softwares e instalação para o centro hospitalar do instituto nacional de infectologia evandro chagas (ini) , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 59.178,65. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000589/2023-84. Inexigibilidade Nº 91015/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FA R M ACO S . Contratado: EX2548311 - INTERPRISE. Objeto: Aquisição de incubadora banho seco myblock, capas de incubar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 1.892,55. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000707/2023-54. Pregão Nº 121/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição do excipiente estearil fumarato de sódio do fabricante jrs pharma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 185.500,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000126/2023-12. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FA R M ACO S . Contratado: 00.480.170/0001-10 - AMI AUTOMACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de instalação com movimentação, içamento e posicionamento referente aos acessórios dos equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 416.158,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000195/2023-26. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Ata nº 022/2024, Contratada: COMERCIAL ELÉTRICA FARDIM LTDA, CNPJ: 50.476.428/0001-83, itens 4, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15 e 16, no valor total de R$ 50.709,00; Ata nº 023/2024, Contratada: ANGRA LUZ COM E DISTR DE MATERIAIS EL É T R I CO S LTDA , CNPJ: 13.652.354/0001-62, no item 05, no valor total de R$ 8.000,00; Ata nº 024/2024, Contratada: DIMAS ALVES PEREIRA 05820888790, CNPJ: 37.160.129/0001-77, nos itens 07 e 11, no valor total de R$ 387,00; Ata nº 025/2024, Contratada: MACROMMERCE LTDA, CNPJ: 47.977.771/0001-05, nos itens 01 e 03; Ata nº 026/2024, Contratada: LUZITANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 33.404.351/0001-17, no item 02, no valor total de R$ 2.550,00. Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 94/2023; Data da Assinatura: 16/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000446202372. Objeto: Aquisição de material laboratorial das marcas CORNING e AXIGEN.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 817/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002056/2023-47. Inexigibilidade Nº 90045/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 05.457.373/0001-00 - L.T.L. SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializados de calibração e manutenção de 251 sensores de temperatura e umidade, do fabricante ellab.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 651.720,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90008/2024 publicado no D.O.U de 09/02/2024, Seção 3, Pág. 168 , Onde se lê: Edital: 09/02/2024 de 08:00 às 17:00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos- Rio de Janeiro (RJ). Leia- se: Edital: 09/02/2024 de 08:00 às 17:00.Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos - Manguinhos - Rio de Janeiro (RJ). (SIDEC - 16/02/2024) 254420-25201-2024NE000047