DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.243,12. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 08038.007790/2020-91. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo qualitativo e quantitativo, de 21 (vinte e uma) desinstalações de aparelhos de ar-condicionado, abrangendo as potências de 9.000 a 18.000 btu's e de 22.000 a 36.000 btu's, com fulcro no artigo 65, inciso ii, § 2º da lei nº 8.666/93, alterando o grupo 1 - item 2 (desinstalação) que atende a unidade da dpu porto alegre/rs. Os demais quantitativos relativo às unidades de bagé/rs, rio grande/rs, santa maria/rs e uruguaiana/rs permanecem inalterados.. Vigência: 15/02/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.277,32. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 266/2022. Nº Processo: 08038.024251/2021-05. Pregão. Nº 113/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Inclusão da cláusula de reajuste não prevista nos termos contratuais.. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.236.566,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 705.826/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 11/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 144/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Proc. 705.826/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 12/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: CORREA & VARALLO COMÉRCIO - LTDA. OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 144/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$19.125,00 (dezenove mil, cento e vinte e cinco reais). Proc. 705.826/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 13/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: HT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 144/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$24.054,00 (vinte e quatro mil, cinquenta e quatro reais). SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0021 Processo: 00200.001238/2024-81. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALINA - GO. CNPJ: 36.862.373/0001-19. Data da assinatura: 15/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 15/02/2024 final: 15/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Marcos Fernandes Franco. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples nº TD2024/0003. Processo: 200.002788/2024-18. Celebrado entre o Senado Federal (DONATÁRIO) - CNPJ 00.530.279/0001-15 e a VMS BRASIL ARTE LTDA - CNPJ 12.141.575/0002-94 (DOADOR). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Termo de Doação e Cessão de Uso de Imagem, sem coação ou influência de quem quer que seja, gratuitamente, sem encargo de qualquer natureza, transfere desde já e irrevogavelmente ao DONATÁRIO toda a posse, a propriedade e o direito de uso de imagem que exercia sobre o Bem Cultural o Quadro intitulado "8 de Janeiro de 2023": Vigência: Início: 19/02/2024 - Final: Até que uma das partes se manifeste em contrário. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela VMS BRASIL ARTE LTDA: Fabio Ghivelder. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica CNJ n° 004/2024 e DPE/RN n° 001/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). Processo sei n° 14104/2023. Objeto: Estabelecer programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos partícipes, visando à capacitação e o aperfeiçoamento, de modo a dotar as partes cooperantes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais, visando sempre a eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos. Data de Assinatura: 08/02/2024. Vigência: 2 anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, mediante celebração de termo aditivo. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor Geral; pela DPE/RN, Marcus Vinicius Soares Alves - Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21022/2023. , publicada no D.O.U de 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de chaveiro com reposição de peças Novo Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiros (SIDEC - 16/02/2024) 050001-00001-2024NE000107 EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 2108/2021. Termo de Adesão n. 7/2024 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: CENTRO CLÍNICO CIRÚRGICO DE DERMATOLOGIA LTDA. CNPJ: 32.929.614/0001-49. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 05/02/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 28/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Matheus Oba Galvão. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 001/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 02.947.632/0001-92; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: inexigibilidade de licitação; PROCESSO N.: 0002520-72.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024; VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 21/02/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 151.780,16; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.17 e 33.90.30.25; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor-Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ALEXANDRE DE CARVALHO LUZ - Administrador Geral/Muller Martini Brasil Comércio e Representações LTDA. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO EDITAL Nº 4 - TST, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO torna públicos o resultado final nas provas objetivas, para todos os cargos, e o resultado provisório na prova discursiva, somente para os cargos de Analista Judiciário, referentes ao concurso público para o provimento dos cargos de Analistas Judiciários, Áreas de Apoio Especializado, Especialidades: Medicina Clínica Médica e Engenharia Mecânica, e da carreira de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Programação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de cadastro de reserva (CR). 1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO 1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3). 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA CLÍNICA MÉDICA 10001446, Adriano Drummond de Abreu Viana Barreto, 20.00, 20.00, 6.67, 3.99 / 10000719, Alessandra Maria Rodrigues Oliveira Santos, 19.00, 18.00, 6.17, 6.95 / 10001873, Alida Alves dos Santos, 20.00, 17.00, 6.17, 5.69 / 10000575, Ana Loisa Silva de Menezes, 20.00, 17.00, 6.17, 8.31 / 10005120, Ana Raquel Souza de Azevedo, 19.00, 18.00, 6.17, 5.32 / 10004544, Andressa Mariano Rego, 19.00, 18.00, 6.17, 8.98 / 10005277, Anna Beatriz Salles Ramos, 19.00, 19.00, 6.33, 7.35 / 10005714, Bruno Leonardo Duarte Pereira, 21.00, 23.00, 7.33, 8.46 / 10000542, Caio Simoes Souza, 22.00, 16.00, 6.33, 7.73 / 10001207, Carlos Eduardo Alves de Souza Brito, 19.00, 22.00, 6.83, 6.37 / 10006474, Carolina Augusta Matos de Oliveira, 19.00, 18.00, 6.17, 8.23 / 10005008, Caroline Vieira de Souza, 20.00, 17.00, 6.17, 8.17 / 10001635, Celina Alves de Lima Morais, 18.00, 18.00, 6.00, 7.15 / 10001188, David Lima Pedrosa, 17.00, 20.00, 6.17, 6.40 / 10005459, Debora Bernardes Peixoto, 20.00, 16.00, 6.00, 8.08 / 10001967, Debora Maria de Carvalho Saraiva, 19.00, 23.00, 7.00, 8.95 / 10000917, Douglas Borges da Costa Filho, 19.00, 19.00, 6.33, 3.91 / 10004520, Eduardo Botelho Silva Mauad, 22.00, 22.00, 7.33, 9.66 / 10006136, Elber Rafael Goncalves, 20.00, 19.00, 6.50, 8.73 / 10004763, Elyson Enrique Campos de Moraes, 15.00, 21.00, 6.00, 6.15 / 10000066, Flavia Gomes de Campos, 21.00, 15.00, 6.00, 6.97 / 10000019, Frederico Knupp Augusto, 15.00, 22.00, 6.17, 7.87 / 10000092, Gabriella Santarem Pereira, 21.00, 19.00, 6.67, 6.23 / 10004741, Gabrielle Cordeiro Beltrao de Oliveira, 21.00, 17.00, 6.33, 2.12 / 10005642, Guilherme de Freitas Dias, 21.00, 16.00, 6.17, 6.65 / 10001342, Heloisa de Lima Soares, 22.00, 19.00, 6.83, 7.57 / 10006320, Humberto Brito Orellana, 18.00, 18.00, 6.00, 7.29 / 10001736, Ingrid Steltenpool Torminn Borges, 21.00, 16.00, 6.17, 7.85 / 10000060, Isabel Panizza de Sousa Pinto, 16.00, 20.00, 6.00, 5.67 / 10001899, Isabela Silveira de Oliveira Carballal, 17.00,