DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900161 161 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 Número do Contrato: 65/2022. Processo: 0013621-23.2021. Dispensa 24/2022. Ata de Registro de Preços 24/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 22.233.581/0001-44. Objeto: Alterar/ajustar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 15/02/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor ANTONIO CESAR FELIX DE SOUSA, Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2019 Número do Contrato: 0013/2019. Nº Processo: 001395-54.2019. DISPENSA 15/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ: 03.658.507/0001-25. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE. CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Acréscimo. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 15/02/2024 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 15/02/2024. Valor Total: R$ 199.629,35. Assinam o instrumento: pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria, e, pelo CIEE, o Senhor JÚLIO CESAR DA SILVA, Representante. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Energiza Engenharia Ltda.; Objeto do 12º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: Art. 57, § 4, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 08/02/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2018/00137; Contrato nº: 014/2019. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO Processo SEI nº 0050160-94.2022.4.03.8000. No Extrato do Aviso de Penalidade, publicado no dia 08/02/2024, Diário Oficial da União nº 28, Seção 3, pág. 164, onde se lê: "CNPJ nº 11.949.438/0001-38", leia-se: "CNPJ nº 11.949.763/0001-70" TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 519/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL R EG I O N A L FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: Permissão de utilização do acervo físico da Biblioteca do TRF4 pelo corpo docente e discente da Cessionária. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2029. P.A. 0007575- 34.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 14/02/2024. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2020. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 06.984.836/0001- 54. PAV nº 0000332-97.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: a) promover a alteração relativa ao tipo de sociedade empresária da CONTRATADA, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, conforme previsão contida na Cláusula Décima Quinta do Contrato. b) prorrogar o prazo de vigência do Contrato (item 9) por mais 12(doze) meses, conforme previsão contida no Item 7.1.2 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 987.600,00 (novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais). Recursos Orçamentários: PTRES-168462. Exercicio 2024 (ND-339040.21. Valor R$ 864.150,00. Reserva 2024 PE 000 012. Centro de Custos Gestão Estratégica). Exercício 2025 (ND- 339040.21. Valor R$ 123.450,00. Reserva LOA 2025. Centro de Custos Gestão Estratégica). Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Assinatura: 08/02/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião, Andre Thiago de Oliveira Cazelato e Marcelo Nobre Tavares, representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0000288-31.2024.6.01.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 17/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: ECO CLEAN LTDA, CNPJ n.º 14.159.893/0001- 27. Objeto: restabelecer, a partir do dia 26 de fevereiro de 2024, com fundamento no art. 57. § 1º, II, da Lei nº 8.666/93, o prazo para o início de execução dos serviços estabelecido no subitem 3.2.3 do instrumento contratual, tendo em vista a normalização da situação excepcional que fundamentou a celebração do primeiro termo aditivo ao contrato. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original não alteradas por este aditivo. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, Dhamacynho César de Lima Peres, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa E & B SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.166.902/0001-63. Objeto: prestação de serviços de dedetização nas dependências do Contratante. Valor do contrato: R$ 60.150,00 (sessenta mil e cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 16/02/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Gabriel Albuquerque da Silva, representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 3/2024, para fornecimento contínuo de material de consumo. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa M. DA SILVA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.451.408/0001-80. Objeto: Fornecimento contínuo de material de consumo - gás liquefeito de petróleo envasado (gás de cozinha). Valor do contrato: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir desta publicação. Data de assinatura: 16/02/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP e Marcial da Silva Oliveira, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 117.785/2022, para execução indireta de prestação de serviços especializados de tecnologia da informação. PARTES: União, através do TRE-AP e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO LTDA, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Altera as Cláusulas 14 e 18 do instrumento principal, para fins de prorrogação por mais 12 (doze) meses, para o período de 09.03.2024 a 08.03.2025, e para inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será R$ 5.859,10 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: em 16/02/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Ricardo Matos Giachini e Sioene Sousa Silva de Carvalho, representantes da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 070003 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 00000.009908/2021-00. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.812.468/0001-06 - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Objeto: Alteração do caput da cláusula nona, do preço. Vigência: 18/12/2023 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 202400000005111. Objeto: Prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de uniforme, materiais de limpeza, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme as especificações, postos de trabalho e quantidades descritas no item 1.1 do Termo de Referência, no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5- 90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO SILVA ALVES Agente de Contratação (SIASGnet - 16/02/2024) 70007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2024.0.0000004697. Objeto: Eventual contratação de serviços de confecção e fornecimento de placas e medalhas de homenagens e premiações para solenidades e eventos do TRE-CE, conforme especificações do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 16/02/2024) 70007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 202300000182564. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender as necessidades de segurança, apoio em casos de incêndios, pânicos e emergências previstas no PPCIPE (Plano de Prevenção e Combate a Incêndios, Pânicos e Emergências) deste tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO SILVA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2024) 70007-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de uso, a título gratuito, de uma sala com 8,88 m2 (oito vírgula oitenta e oito metros quadrados) nas dependências do Fórum da Comarca de Alto Rio Novo/ES, com a finalidade de abrigar um posto eleitoral. Cedente: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, CNPJ: 27.476.100/0001-45. Cessionário: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, CNPJ: 03.910.634/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Novo prazo de vigência: 14/03/2024 a 13/03/2029. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 05/02/2024. Processo: 0006054-07.2023.6.08.8000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Comodato nº 01/2020, cujo objeto é a cessão do Direito de uso do Licenciamento do Sistema eConsig. Comodatário: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, CNPJ: 03.910.634/0001-70. Comodante: ZETRASOFT LTDA, CNPJ: 03.881.239/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Novo prazo de vigência: 17/02/2024 a 16/02/2029. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 16/02/2024. Processo: 0008509-76.2022.6.08.8000.