DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900162 162 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0012830-92.2023. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade "franquia de páginas mais excedente", incluindo a disponibilização e instalação de equipamento duplicador digital monocromático, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica on site e a disponibilização de sistema de gestão das impressões, visando atender às demandas de impressão em larga escala de documentos do TRE-MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000223. Data de emissão: 8/2/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006798-71.2023.6.27.8000. Objeto: erviços de lavagem e higienização de cadeiras, persianas, carpetes e poltronas fixas, com limpeza in locu (itens 4, 5, 6, 7 e 8), ARP 70/2023; Valor: R$ 27.500,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF LIMPEZ.. Credor: OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. (CNPJ: 08.920.547/0001-17). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. SEI Nº 10931.2023-9. Nota de Empenho Nº 2023NE000684 Favorecido: POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA - CNPJ Nº 6.282.480/0006-11. OBJETO: Aquisição de baterias para NOBREAK, ARP 24/2023. Valor: R$ 63.000,00 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 39/2023. SEI Nº 07746.2022- 6. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de limpeza diária, asseio, conservação, higienização a serem executados no Complexo na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Item 1 - Adjudicada: MC SOLUCOES EM SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.236.031/0001-05. Valor total de R$ 5.520.991,15. Cuiabá-MT, 15 de fevereiro de 2024. TÂNIA YOSHIDA OLIVEIRA Secretária de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0007171-22.2023.6.12.8000. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi aplicada à licitante GEORGE GABRIEL PINTO SA, CNPJ nº 48.233.818.0001/80, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses, por deixar de apresentar documentação exigida no certame [não envio do Anexo V do Edital - Declaração de enquadramento como beneficiada pela Lei Complementar nº 123/2006 (declaração de que, no ano-calendário da licitação, ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do § 2º, art. 4º da Lei nº 14.133/2021)]. Fundamento Legal: 156, III, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021; Pregão Eletrônico n. 32/2023, itens 12.1.1, 12.2.3 e 12.2.7; art. 6º, IV, 7º, III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 07/02/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-Geral AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0007236- 51.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de disponibilização não onerosa de SOFTWARE, com suporte e atualização, para automatização das rotinas empregadas na sistemática de consignação em folha de pagamento. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIDEC - 16/02/2024) 070016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004754-11.2019.6.13.8000; 1º TA ao Termo de Cessão de Uso nº 002/2022; Cessionário: Banco do Brasil S.A; Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2026; Objeto: Cessão de espaço para instalação de um terminal de saque e dois de auto-atendimento; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Ariane Ribas de Avila, pelo Cessionário; Assinatura: 05/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004232-81.2019.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 007/2017; Locadores: Joel Pereira dos Reis e Ádria Terezinha da Silva Reis; Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2029; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 128.914,97; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Maurício José Gomide - representante legal, pelos Locadores; Assinatura: 08/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 8229-33.2023.6.13. Objeto: Prestação de serviços de clipping digital diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral veiculadas em jornais impressos e digitais, revistas impressas e digitais e portais de notícia na internet, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de Apoio (SIASGnet - 16/02/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0000764-09.2024.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.200.001/0001-01 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Objeto: A disponibilização do sistema de votação online - votanet, para a realização de eleição comunitária / parametrizada de interesse da requerente. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 000764-09.2024.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.200.001/0001-01 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 81 (oitenta e uma) urnas eletrônicas, em perfeito estado de funcionamento, para a eleição de cargos de diretor do campi e institutos da ufra - universidade federal da amazônia, nos termos do art. 3º da resolução tse nº 22.685/2007.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0001053-17.2024.6.14.8072. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.058.441/0001-68 - MUNICIPIO DE ANANINDEUA. Objeto: A prestação de apoio operacional (disponibilização de colaboradores) e logístico, objetivando o atendimento, com a realização de ações itinerantes, dos eleitores do município de ananindeua/pa, em ano de fechamento do cadastro eleitoral e eleições municipais 2024, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 0000790-41.2023.6.14.8000. Pregão. Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Acrescer o valor de r$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais), referente ao acréscimo no quantitativo do item 04, correspondente a aproximadamente 16,66% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 15/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.400,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 64/2023 Nº PAD 13596/2019 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (TJPR), CNPJ: 77.821.841/0001-94. Objeto: a cooperação institucional técnica e científica entre as áreas de segurança dos participantes, com a conjugação de esforços para a promoção de intercâmbio de trabalho das ações de segurança desempenhadas, para o aprimoramento das técnicas de atividades de segurança, inclusive a formação, treinamento e exercícios operacionais, das ações de inteligência e contra inteligência e para o compartilhamento de conhecimentos relacionados. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 116. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2029. Data de Assinatura: 01/02/2024. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 8533/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo na categoria de acondicionamento e embalagem.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 16/02/2024) 70019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070008 Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 04443/2020. Pregão. Nº 57/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 90.347.840/0011-90 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Redução de 25 (vinte e cinco) meses para 17 (dezessete) meses, o período de utilização do sistema max iot gold na execução do contrato nº 45/2020-tre/rn. Vigência: 24/01/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.436,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).