DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900163 163 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13/2024. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de acondicionamento e embalagem para Eleições 2024 Novo Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO SANCHO DE MEDEIROS Pregoeiro (SIDEC - 16/02/2024) 070008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0015481-65.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de instalação de alarme em comodato, monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas e controle do local monitorado em Cartórios Eleitorais no Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/02/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 16/02/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 2021.0.000011277-6. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 13/2022, relativo à prestação de serviços de fornecimento de solução para gravação digital das sessões plenárias do TRE-RJ. CONTRATADA: Kenta Informática S.A. CNPJ: 01.276.330/0001-77. OBJETO: Prorrogação da vigência quanto ao item 4 - suporte técnico mensal com disponibilização de helpdesk para solucionar dúvidas de uso e problemas técnicos, pelo período de 12 meses, contados de 11/03/2024 a 10/03/2025. VALOR PARA 2024: R$59.905,49, conforme Nota de Empenho 211, de 23/01/2024. VALOR PARA 2025: R$14.459,95. VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$74.365,44. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$219.155,16. ELEMENTO: 3390.40.07. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. PROCESSO 2023.0.000020308-1. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 45/2023, relativo ao fornecimento de poltronas para auditório. CONTRATADA: Informóbile Indústria e Comércio de Móveis LTDA. CNPJ: 00.630.985/0001-39. OBJETO: Acréscimo do valor do contrato em 18,41% do valor original, em razão da aquisição adicional de 30 poltronas, além das 148 inicialmente contratadas. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$66.263,40, conforme Nota de Empenho 303, de 06/02/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$426.203,40. ELEMENTO: 4490.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 0000807-96.2021.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 36.990.588/0001- 15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. OBJETO: APOSTILAMENTO DAS NOTAS DE EMPENHO N.º 2024NE000043 - SERVIÇOS (0840677) E NOTA DE EMPENHO 2024NE000084 - DIÁRIAS (0840682), APÓS TER SIDO RESERVADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO EPIGRAFADO NO EXERCÍCIO DE 2024.. VIGÊNCIA: 28/01/2022 A 28/01/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONT R AT O : R$ 94.058,64. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 00017.236720/2062-38. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 07.872.397/0001- 50 - RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho n.º 2024NE000104 (0841322) para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024.. Vigência: 23/10/2020 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.430,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0002083-94.2023. Objeto: Aquisição de camisas de gola polo bordadas destinadas aos servidores da Justiça Eleitoral de Roraima e camisas em algodão com pintura em serigrafia (silkscreen), com o objetivo de atender aos servidores e colaboradores que atuarão nas Eleições de 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações (SIASGnet - 16/02/2024) 70028-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0033093-75.2023. Objeto: Confecção e fornecimento de medalhas que compõem a honraria "Medalha Ministro Mário Guimarães" . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 16/02/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Processo SEI 0007094-23.2023.6.26.8000 - PEF 59/2023 - CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA., C.N.P.J. N.º 05.926.726/0001-73 - 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 15/07/2024 a 14/07/2025, no valor de R$ 71.260,00 (setenta e um mil, duzentos e sessenta reais), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e, em razão da extinção da 398ª Zona Eleitoral - Vila Jacuí, nos termos da Resolução TRE-SP nº 618/2023, excluir o nome da referida Zona Eleitoral do contrato, do Anexo I - Termo de Referência e do Apêndice A do Edital PEF 59/2023, bem como inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução nº 363/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Em consequência, alteram-se o preâmbulo, o caput da Cláusula I, o caput e o Parágrafo 2º da Cláusula IV, a alínea b e o Parágrafo 2º da Cláusula VI, atualiza-se a Cláusula V e se renomeia a Cláusula XVI passando de XVI - FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a então Cláusula XVI - FORO para XVII - FORO, todos do contrato, bem como se alteram os itens 1.1, 2.3 e o subitem 6.3.1 do Anexo I - Termo de Referência e, ainda, o item 2 do Apêndice A, todos do Edital PEF 59/2023. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Matheus Rangel de Sá, pela Contratada. São Paulo, 16 de fevereiro de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-08-04, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 00074.762320/2262-78. . Leia-se: N° PROCESSO: 0007476-23.2022.6.27.8000. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0031416-80.2023. Objeto: Contratação de de empresa especializada para fornecimento/renovação do software Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 022/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa AVALLON DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/02/2024. f)PA: 0001366/2024 SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 019/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA CEILÂNDIA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/02/2024. f)PA: 0000108/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 023/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa RM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/02/2024. f)PA: 0040848/2023. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 024/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FOCO OFTALMOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/02/2024. f)PA: 0037500/2023.