DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o Grupo 1 (itens 19, 20, 21 e 22) e os itens 15 e 16 à empresa Cordova Schramm Comercio de Coldres e Acessórios Ltda., CNPJ 39.847.418/0001-74, os itens 1, 2 e 3 à empresa L C L Comercio de Alvos Ltda., CNPJ 01.089.802/0001-82, o item 4 à empresa Inlabel Soluções em Rótulos Adesivos Ltda., CNPJ 20.772.716/0001-14, os itens 5 e 6 à empresa Studio XXI Metalúrgica Ltda., CNPJ 20.772.716/0001-14, os itens 8, 9 e 10 à empresa 2S Comercio e Serviços Ltda., CNPJ 31.497.010/0001-08, os itens 12, 13 e 14 à empresa Equipamentos Táticos do Sul do Brasil Ltda., CNPJ 37.483.573/0001-23, o item 14 à empresa Handreiy Vinicius Moraes Djubatie Manutenção, CNPJ 32.300.137/0001-58, o item 17 à empresa 51.453.617 Leonardo Riul Bareti, CNPJ 51.453.617/0001-01, e a Desembargadora Presidente do Tribunal adjudicou o item 11 à empresa Equipamentos Táticos do Sul do Brasil Ltda., CNPJ 37.483.573/0001-23, revogou o item 7 e por fim homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 092/2023, PROAD nº 58199/2023, em 16/02/2024. Em 16 de fevereiro de 2024. AQUILES JOSÉ MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE P ES S OA L A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2022 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve: I - Em atendimento ao OFÍCIO n. 00479/2024/CORESPSUB/PRU4R/PGU/AGU, referente ao processo n. 5010191-64.2023.4.04.0000 ,INFORMAR o cancelamento da convocação agendada para o dia 9/2/2024 e CONVOCAR o candidato LENNON ETCHEGARAY SILVA, cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa (código 101) para submeter-se ao procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra perante a Comissão de Heteroidentificação, no dia 11/3/2024 às 14h30, na sede da Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, localizada à Avenida Francisco Sales, 540, Bairro Floresta, andar térreo, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Des. DENISE ALVES HORTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nº Processo: 6253/2024. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 19/02/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 01/03/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em Exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Proad 2824/2020. Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. CNPJ: 03.698.620/0005-68 Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, com reajuste do valor total para R$280.337,40, e, prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. NE: 2024NE000116 Fund. Legal: Lei nº 8666/93, art.57, inciso II. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e José Fernando de Almeida Andrade Júnior e Marcio José Martins, pela contratada, em 16.02.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: 1º Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA (CE), Proad 7826/2023. CNPJ: 07.387.509/0001-88. Objeto: Atualização das Cláusulas contratuais, prorrogação do prazo. Vigência: 2 anos a contar do dia 01/02/2024, para finalizar-se em 01/02/2026. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pelo TRT7, e Francisco Dario de Oliveira Coelho, pelo Prefeito do Município de Itapiúna, em 01/02/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 8665/2023. Objeto: Serviços de instalação de letreiro conforme novo padrão de identidade visual da Justiça do Trabalho e revitalização do revestimento de granito da fachada no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Belém.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 16/02/2024) 80003-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 8554/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral hipotermal na fonte, natural, não gasosa e potável, acondicionada em vasilhames de 20 litros,a ser entregue nas unidades fora da sede do TRT8, com exceção das localidades de Ananindeua e Macapá , conforme condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIASGnet - 16/02/2024) 80003-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 31/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Alliance Construtora Ltda; Objeto: Alteração quantitativa no objeto do Contrato 31/2023; Processo TRT8 nº 1868/2023; Assinatura: 25 de janeiro de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição e, o Senhor Alexandre Magno de Souza, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 05/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Serv Construtora Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência do CT 05/2023, por mais 12 (doze) meses, tendo efeito a partir de 09/02/2024 até 08/02/2025; Processo TRT8 nº 2385/2022; Assinatura: 08 de fevereiro de 2024; Pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Adalberto Maia Vital, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2023 Objeto: aquisição, por meio de Registro de Preços, de material de processamento de dados, ferramentas, material de acondicionamento e embalagem, material elétrico e eletrônico. Empresa Vencedora/Item/Preço Registrado: RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA/1/R$ 10,39; BERALDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO/13/R$ 514,99; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA/15/R$ 324,00. Brasília, 16 de fevereiro de 2024. RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS Chefe da Divisão de Licitações Substituto (SIDEC - 16/02/2024) 080016-00001-2024NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva por intervenção, sem mão de obraexclusiva, em equipamentos que compõem o sistema de combate a incêndio instalados nas Varas deGurupi, Guaraí e Dianópolis. Empresa Vencedora/Grupos/Valor: GM EXTINTORES E EQUIPAMENTOS LTDA/2 e 3/R$ 12.564,81; R$ 5.124,52 Brasília, 16 de fevereiro de 2024. RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS Chefe da Divisão de Licitaçõess Substituto (SIDEC - 16/02/2024) 080016-00001-2024NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AV I S O AVISO DE POSSÍVEL PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL O Secretário de Contratações e Patrimônio do TRT da 10ª Região, conforme o Proc. SEI 0004136-92.2023.5.10.8000, nos termos da Cláusula 25.1.2.1 do edital do Pregão Eletrônico 015/2023 (Proc. SEI 0004541-65.2022.5.10.8000) e com fulcro no art. 7º, da Lei 10.520, de 2002 c/c o art. 49 do Decreto 10.024, de 2019, diante do atraso excessivo na entrega dos objetos das Notas de empenho nºs 394 e 505/2023, configurado o descumprimento contratual, comunica à empresa VENGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.173.633/0001-40, que este Tribunal aplicou a penalidade de Multa moratória no valor R$ 918,00. Diante do que, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa, concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa para possível desqualificação da referida pena, caso queira. Em 16 de fevereiro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS. Secretário de Contratações e Patrimônio. Em 16 de fevereiro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS