DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os valores e especificações estão disponíveis para consulta pública através do endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/atas. Vigência da Ata: 15/02/2024 a 14/02/2025. Data da assinatura: 15/02/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Tribunal, e Ricardo de Araújo Vianna Soares, Sócio, pela Empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N.08/2023 Processo TRT n. 11.788/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: JOSA FRIOS Manutenção em Ar Condicionado LTDA (CNPJ nº 35.654.940/0001-89). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2023, conforme previsto em sua cláusula quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2024, com cláusula resolutiva, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2024. Data da assinatura: 15/02/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Josias Melo da Silva, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 05/2021 Processo TRT n. 11.512/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: XP ON Consultoria Ltda. (CNPJ n. 23.518.065/0001-29). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 05/2021, com relação aos itens 1 e 2, bem como dispor sobre o reajuste contratual. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/02/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Do valor: O valor dos itens 1 e 2 do contrato será reajustado, a partir do dia 02/12/2023, pelo IPCA-E (IBGE), acumulado no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024, devendo o novo valor ser apurado após a divulgação do citado índice e registrado por simples apostilamento, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 16/02/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 25549/2021. Convênio: 01/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT, FT DE JAÚ e MUNICÍPIO DE JAHU, CNPJ: 46.195.079/0001-54. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 12 meses, de 31/01/2024 a 31/01/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993 e Lei 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pelo FT, Maurício de Almeida; pelo consignatário, Telma Renata Marques de Freitas Duarte e Paulo Gabriel Costa Ivo. Data: 25/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo PROAD n. 292/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª nº 03/2023(prestação de serviços de tradução/interpretação da língua portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa, na modalidade online e/ou presencial). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais 12 meses (17/02/2024 a 16/02/2025) e reajuste contratual. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: IPAESE - INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE. Fundamento legal: Cláusulas Sexta e Nona do Contrato Original e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Dotação: PTRES 214257 e 339092. Valor global estimado: R$ 93.337,20. Data e assinatura: 15/02/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Raul dos Santos Silveira, Presidente do IPAESE. Processos PROAD nº 3953/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 01/2021(prestação de serviços de suporte técnico lâminas BLADES). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais 24 meses (11/02/2024 a 10/02/2026) e reajuste contratual. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93. Valor global mensal: R$ 6.182,83. Dotação: PTRES 168250 e Elemento de Despesa 339040. Data e assinaturas: 09/02/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Wanderson Pedrosa dos Santos, Representante Legal, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 04/2024, firmado em 24/01/2024, com a empresa L.A. Viagens e Turismo Ltda, CNPJ: 04.613.668/0001-65. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens em êmbito nacional e internacional. Adesão à ARP JFPB nº 01/2023. PE JFPB nº 03/2023. Proad TRT22: 6343/2023. Vigência: 36(trinta e seis)meses, contados de 24/01/2024 a 24/01/2027. Valor Anual Estimado R$ 449.468,51. Cobertura Orçamentária: PTRES 168268. NDs 33903301 e 33903302. Notas de Empenho 38/2024, 39/2024 e 40/2024. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante); Lucila Mendonça Valente(p/contratada). EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 05/2024, firmado em 01/02/2024, com a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Aquisição de licenças de softwares. PE TRT22 Nº 44/2023, Proad TRT22: 4978/2023. Vigência: 36(trinta e seis)meses, contados de 01/02/2024 a 01/02/2027. Valor Total R$ 313.650,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 33904006. Nota de Empenho 68/2024. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante) e Márcia Caetano da Silva(p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Proad 2385/2023. Contrato 01/2024. OBJETO: Aquisição de licença de software (Autodesk Architecture Engineering Construction Collection). CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ/MF sob o nº 04.198.254/0001-17. VALOR: R$ 74.120,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos 10.024/2019, 7892/2013. ASSINATURA 15/02/2024. VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da sua assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Márcia Caetano da Silva/Contratada. Proad 8231/2023. Contrato 02/2024. OBJETO: Aquisição de licença de software (Adobe Creative Cloud Pro for Enterprise All Apps ALL MP ML Licensing Subscription New). CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ/MF sob o nº 04.198.254/0001-17. VALOR: R$ 66.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos 10.024/2019, 7892/2013. AS S I N AT U R A 15/02/2024. VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da sua assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Márcia Caetano da Silva/Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Proad 10638/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 01/2024, que entre si celebram o TRT 23ª Região e o Fundo de Assistência à Saúde - FAS, CNPJ 00.081.928/0001-48. OBJETO: Estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser desenvolvidos na operacionalização dos planos de saúde em prol dos Magistrados e Servidores, ativos, inativos e pensionistas civis do TRT da 23ª Região, bem como seus dependentes e demais beneficiários previstos no contrato. VIGÊNCIA: 60 meses, de 16/02/2024 a 16/02/2029. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ASSINAM: pelo TRT 23ª Região, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa Presidente, e pelo FAS, Paulo Sérgio de Vasconcelos/Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISTRATO Proc. nº 5.080/2018. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Amapil Taxi Aéreo Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 70.390.497/0001-87. Espécie: Termo de Distrato ao Contrato nº 10/2019. Objeto: Rescisão amigável, a partir de 1° de janeiro de 2024, do Contrato nº 10/2019 referente à prestação de serviços de transporte aeromédico, destinado aos magistrados e servidores do CONTRATANTE, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes. Vigência: rescisão a partir de 1° de janeiro de 2024. Fundamento legal: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e cláusula 22 do contrato originário. Assinatura: 07.02.2024. Bonifácio Tsunetame Higa Junior/Contratante; Emerson Belaus de Carvalho Pereira/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: EBENEZER EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e revisão do Contrato n. 1/2023 de prestação de serviços continuados de apoio administrativo e atividades auxiliares, com a disponibilização de técnicos em tecnologia da informática, para atuação nas dependências da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre, no município de Rio Branco/AC e Cruzeiro do Sul/AC. VIGÊNCIA: de 16/02/2024 até 16/02/2025. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02061056942570001. VALOR: R$ 17.998,02. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001093-17.2022.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Soraia de Souza da Silva, pela Contratada . SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0014968-08.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) esteiras de raios X, da marca SMITHS HEIMAN modelo Hi-Scan 5030si, instaladas na SJDF, com substituição de peças e acessórios originais e o treinamento para os profissionais que irão operar os equipamentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90005- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2024) 90023-00001-2024NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 Nº do Contrato: 04/2021. Nº do Processo: 0001870-18.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MISEL-MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS CNPJ 07.983.707/0001-04. Objeto: Prestação de Serviços de Office-boy, Auxiliar Administrativo e Recepcionista na Subseção Judiciária de Caxias. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: início em 01/03/2024 e término em 31.05.2024. Data de Assinatura: 16.02.2024.