DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução indireta de vigilância armada nas dependências e instalações da Seção Judiciária do Tocantins, da Subseção Judiciária de Araguaína e da Subseção Judiciária de Gurupi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2024) 90038-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 0001662-24.2023.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 1/2024 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 25/2023-SRP - Item(ns) 01 e 02. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: F ROCHA & CIA LTDA (CNPJ: 73.882.136/0002-27). Objeto: Eventual aquisição de impressoras e multifuncionais (equipamentos que imprimem, digitalizam e tiram cópia de documentos) bem como consumíveis. Assinatura: 14/02/2024. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e- prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato- grosso-do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Fornecedora: Thiago Rhazyel de Pinho Miranda, representante. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 0001662-24.2023.4.03.8002. Ata de Registro de Preços n.º 2/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 25/2023-SRP - Item(ns) 03 a 10. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Fornecedor: Minas Soluções em Impressão LTDA (CNPJ: 39.619.837/0002-30). Objeto: Eventual aquisição de impressoras e multifuncionais (equipamentos que imprimem, digitalizam e tiram cópia de documentos) bem como consumíveis. Assinatura: 14/02/2024. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso- do-sul. Signatários: Pela Justiça Federal: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Fornecedora: Marco Túlio Gomes de Figueiredo - sócio administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0002087-22.2021.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA (CNPJ: 11.743.904/0001-23). Espécie: Termo Aditivo nº 5/2024 ao Contrato nº 16/2021 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 10/2021. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 08/04/2024. Valor Global: R$ 60.453,90. Assinatura: 15/02/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Ari Francisco Machado - procurador. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 P.A.: 0002570-25.2021.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato de Concessão n.º 10/2024. CONCEDENTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONCESSIONÁRIA: MN FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ 20.413.632/0001-94. OBJETO: Concessão administrativa onerosa de uso de área, instalações, equipamentos e mobiliário próprios da Justiça Federal em Florianópolis para a exploração, dos serviços de: a) Restaurante (refeições, das 11h30 às 14h), em sistema de buffet self-service por quilograma; e b) Lanchonete (lanches, no mínimo das 15h às 17h), em sistema de venda de produtos por preço unitário. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 487.800,00. VIG.: de 08/02/2024 até 07/08/2026. ASS: 08/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 P.A.: 0002106-30.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 05/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TJ PRIME LTDA, CNPJ 50.056.834/0001-97. OBJETO: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (DESINFESTAÇÃO), com o fornecimento e aplicação de produtos adequados, para a(s) Subseção(ões) Judiciária(s) de: ITEM I - Blumenau; ITEM II - Brusque; ITEM IV - Chapecó; ITEM VII - Florianópolis; ITEM VIII - Itajaí e UAA Tijucas; ITEM IX - Jaraguá do Sul; ITEM XI - Joinville e UAA São Francisco do Sul; ITEM XII - Lages; ITEM XIII - Laguna. BASE LEGAL: Pregão 33/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000187 de 29/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$37.176,00. VIG.: de 08/02/2024 até 07/08/2026(30MESES). ASS: 08/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 P.A.: 0002106-30.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 09/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: DEDETIZADORA BARROS LTDA, CNPJ 86.838.547/0001-86. OBJETO: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (DESINFESTAÇÃO), com o fornecimento e aplicação de produtos adequados, para a Subseção Judiciária de: ITEM XV - Rio do Sul. BASE LEGAL: Pregão 33/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000183 de 29/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.270,00. VIG.: de 14/02/2024 até 13/08/2026. ASS: 14/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Fe d e r a l Diretor do Foro. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2020 P.A.: 0002577-85.2019.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 03/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA, CNPJ 76.366.285/0001-40. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Administração, Operação, Suporte Técnico e Manutenção do sistema de cópias de segurança e políticas de backup, em plataforma VEEAM, assim como do ambiente de virtualização computacional da JFSC, em plataforma VMWARE, de forma remota e presencial (on-site), nas dependências da Justiça Federal em Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 14/02/2024 a 13/02/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 203940, ED 339040, NE 2024NE000033 de 09/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 123.051,60. ASS: 07/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. - EXTRATO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 P.A.: 0002865-67.2018.4.04.8002. Espécie: 11º Aditivo ao contrato n.º 26/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: Prestação do serviço de comunicação de dados para interligar as unidades laborais da JFSC por meio de uma rede de comunicação de dados geograficamente distribuída (WAN MPLS), incluindo atividades de planejamento, implantação, gerenciamento, manutenção, monitoramento proativo e suporte técnico. OBJETO DO ADITIVO: alteração do endereço de prestação dos serviços na Subseção Judiciária de Joaçaba. BASE LEGAL: art. 65, I, a, da Lei 8.666/93. ASS: 08/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 P.A.: 0001742-92.2022.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao contrato nº 27/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: serviço de telefonia fixa comutada - STFC, modalidades LOCAL, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para chamadas telefônicas do tipo fixos para fixo e fixo para móvel; bem como a assinatura mensal para acesso digital de voz - feixe / Link E1; assinaturas para faixa de numeração DDR (discagem direta ramal), bem como suas respectivas instalações, para atender as seguintes localidades da JFSC: Item I: Blumenau 1(7 de setembro); II: Blumenau 2 (Pad. Landell); III: Brusque; IV: Caçador; V: Chapecó; VI: Concórdia; VII: Criciúma; VIII: Florianópolis; IX: Itajaí; X: Jaraguá do Sul; XI: Joaçaba; XII: Joinville 1 (Príncipe); XIII: Joinville 2 (Mario Lobo); XIV: Lages; XV: Laguna; XVI: Mafra; XVII: Rio do Sul; XVIII: São Miguel do Oeste e Item XIX: Tubarão. OBJETO DO ADITIVO: alteração do endereço de prestação dos serviços na Subseção Judiciária de Joaçaba. BASE LEGAL: art. 65, I, a, da Lei 8.666/93. ASS: 09/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023 P.A.: 0003510-19.2023.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 60/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: CLASSTAB NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 22.149.857/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 10 aparelhos de ar- condicionado Split HI-WALL 24.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de marca e modelo dos equipamentos originalmente constante da proposta e Ata de Registro de Preços n.º 14/2023, para marca e modelo ELECTROLUX inverter Quente e Frio 24000Btus - 3224ERBA206 + 3224IRBA206. BASE LEGAL: art. 65, II, da Lei 8.666/93. ASS: 14/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa SERTECE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 27.868.103/0001-24 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0001188-41.2023.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 28/2022, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa DATAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 26.729.247/0001-37 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0001470-79.2023.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 47/2022, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 11.921.270/0001-51 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003170-27.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 13/2021, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações