DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900167 167 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de preços para contratação de fornecimento de alimentação. DATA DE ABERTURA: 04/03/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações, www.pncp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CNPJ Nº 00.720.532/0001-01. CO N T R AT A DA : Parlamento Consultoria e Assessoria Ltda - CNPJ Nº 04.863.525/0001-69. OBJETO: Rescisão Contratual amigável do Contrato CFBio nº 06/2022, destinado à prestação de serviços de assessoria e consultoria parlamentar, legislativa e institucional. DATA: 19/12/2023. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2023, firmado com a HEXA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, assinado em 31/01/2024; Objeto: acréscimo quantitativo na execução da reforma da sede do Confea para melhorias no piso do 5º pavimento do Edifício Sede do Confea, acréscimo na ordem de R$ 43.141,00, passando o valor contratado para R$ 3.383.334,99, nos moldes da legislação vigente; Lei nº 8666/93; Nota de empenho nº 294/2024; Processo SEI nº 00.003703/2023-94. EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão firmado pelos CREAs: AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MT, PA , PB, PE, PI, RN, RO, RR, RS, SC, SE e TO ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua - PRODESU, instituído pela Resolução nº 1030/2010 do Confea, com vigência iniciada em janeiro de 2024 e término em 30/12/2026. Os respectivos Termos de Adesão ao Prodesu, constam dos autos dos Processos SEI nº: 00.000086/2024-56; 00.000092/2024-11; 00.000102/2024-19; 00.000104/2024-08; 00.000124/2024-71; 00.000136/2024-03; 00.000147/2024-85; 00.000164/2024-12; 00.000165/2024-67; 00.000172/2024-69; 00.000176/2024-47; 00.000182/2024-02; 00.000184/2024-93; 00.000187/2024-27; 00.000189/2024-16; 00.000193/2024-84; 00.000195/2024-73; 00.000196/2024-18; 00.000198/2024-15; 00.000199/2024-51; 00.000201/2024-92 e 00.000204/2024-26. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PA: 040/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ nº 25.071.568/0001-24. OBJETO: Alteração do item 2.9 do 1º Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliário em Geral. FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para implementação do programa de aprendizagem nas instalações do Conselho Federal de Serviço Social compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, operacionalização e execução de Programa de Aprendizagem, conforme especificação contidas neste Termo de Referência. Total de itens licitados: 01. Edital: 19/02/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 19/02/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 05/03/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess- br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 005/2022. Processo Administrativo: 036/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de Telefonia Fixa Tronco SIP. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001- 15; Contratado: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 23.886.982/0001-66. Prazo de Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025; Empenho: 301/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações. Data de Assinatura: 15/02/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Dante Brazão Bento, Diretor. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 09.546.840/0001-29; Processo n°000172.000025/2023-36; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo n°002/2002 celebrado entre as partes em 14 de fevereiro de 2022. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Locação de bens móveis, máquinas e equipamentos (Locação de veículos) e 6.2.2.1.1.01.04.04.033 - Demais serviços profissionais (Mão de obra do motorista). Valor do Termo Aditivo ao Contrato: R$308.452,32; Vigência: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é de 12 meses, contados a partir de 14 de fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL Nº 17.01/2023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a Homologação do Resultado Final e Classificação do Concurso para Emprego Público n.º 01/2023, nos seguintes termos. Art. 1° Após análise dos recursos interpostos em face do Resultado Final e Classificação, ficam ALTERADOS os ANEXOS divulgados através do Edital n.º 16.01/2023, em 05 de fevereiro de 2024. Art. 2° Assim sendo, diante do encerramento de todas as fases recursais, fica HOMOLOGADO o Resultado Final e Classificação dos candidatos do Concurso para Emprego Público em comento, conforme os ANEXOS I, II e III deste edital. Art. 3° Para a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada neste instrumento e seus respectivos Anexos, conforme os critérios pré-estabelecidos nos itens 4 e 19 do Edital de Abertura. Art. 4°Os Editais relativos às etapas posteriores à divulgação desta homologação, serão organizados e publicados no Diário Oficial comumente utilizado pelo Conselho, bem como no endereço eletrônico www.crbio07.gov.br, que fixará as etapas a serem cumpridas pelo candidato, dando ampla publicidade das mesmas. Art.5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias. VINÍCIUS ABILHOA Anexo I - Agente Fiscal - Homologação do Resultado Final e Classificação dos candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência Física (PCD). Relação de candidatos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome, nota final e posição da vaga. 0039536, ANALUCIA CAPAVERDE NUNES, 77,00, 1º; 0039767, THAYANA FERREIRA DO AMARAL, 62,00, 2º. Anexo II - 1. FISCAL BIÓLOGO - Homologação do Resultado Final e Classificação dos candidatos inscritos na condição de Afrodescendentes (AFRO). Relação de candidatos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome, nota final e posição da vaga. 0039253, SARA MOREIRA SANTOS, 74,00, 1º; 0039212, EMILIA SIQUEIRA CARVALHO PADILHA, 73,00, 2º; 0039806, BRUNA GABRIELE DE MOURA, 53,00, 3º. - 2. AUXILIAR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO - Homologação do Resultado Final e Classificação dos candidatos inscritos na condição de Afrodescendentes (AFRO). Relação de candidatos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome, nota final e posição da vaga. 0039032, MARAISA SILVA CHAVES, 56,50, 1º; 0039951, LAILA SILVA SANTOS, 53,00, 2º. 3. AG E N T E FISCAL - Homologação do Resultado Final e Classificação dos candidatos inscritos na condição de Afrodescendentes (AFRO). Relação de candidatos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome, nota final e posição da vaga. 0039655, JULIO CESAR BARBOSA ALVES, 75,50, 1º; 0039824, JESSE CHAVES DA SILVA, 67,00, 2º; 0039165, DÉBORA SOARES VICENTE DE SANTANA, 61,50, 3º; 0039513, RODRIGO DE JESUS, 60,00, 4º; 0039054, EDEILSON PONTES BRANDAO, 55,50, 5º; 0039843, CICERO PEREIRA SANTANA DIONIZIO, 53,50, 6º; 0039161, BRUNO TAVARES DOS SANTOS, 51,50, 7º. Anexo III - Homologação do Resultado Final e Classificação na modalidade ampla concorrência (AC). Relação de candidatos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome, nota final e posição da vaga. 1. FISCAL BIÓLOGO - 0039341, ANA CLARA SANS SALOMÃO BRUNOW VENTURA, 93,50, 1º; 0039154, CAMILA MARIA OLIVEIRA DE AZEREDO, 87,00, 2º; 0039986, CHRISTIANO DE OLIVEIRA BRUNOW VENTURA, 85,50, 3º; 0039706, LEONARDO PIMENTA DE AZEVEDO, 84,50, 4º; 0039288, CESAR WISNIEWSKI POTUK, 81,00, 5º; 0039014, ERICK PARIZE, 79,00, 6º; 0039761, CLAUDIA DANIELA CAVICHIOLO, 77,00, 7º; 0040068, ANDRESSA MOTT, 76,50, 8º; 0039492, MARÍLIA ELIZABETH RONSSEN, 76,00, 9º; 0039480, NEUSA DE VASCONCELOS, 75,50, 10º; 0039247, AMANDA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS RAMOS, 74,50, 11º; 0039066,CAIO HARUO YAMAKAWA, 74,50, 12º; 0039879, RAFAEL GONÇALVES DEPPA, 74,00, 13º; 0039253, SARA MOREIRA SANTOS (Afrodescendente), 74,00, 14º; 0039212, EMILIA SIQUEIRA CARVALHO PADILHA (Afrodescendente), 73,00, 15º; 0039516, MÔNICA BOLSON, 72,50, 16º; 0039235, DAIANA APARECIDA DIAS, 72,00, 17º; 0039407, ISABELI BANN, 72,00, 18º; 0039841, LEONARDO TOURINHO CARAZZAI, 72,00, 19º; 0039055, TALES FELGUEIRAS DAS NEVES, 69,50, 20º; 0039933, HAUANE DA SILVA CORREA, 69,50, 21º; 0039230, GLISEIDE APARECIDA WALESKO, 69,50, 22º; 0039271, GABRIELLE MARIA GALVÃO, 69,00, 23º; 0039901, ANA PAULA GROSKO, 69,00, 24º; 0039496, GILSON MARUNO, 68,00, 25º; 0039294, JUCINÉIA INÊS PRESTES, 67,50, 26º; 0039696, BEATRIZ GRANEMANN CONDE, 67,50, 27º; 0039062, CLAUDIANE HORODENSKI SOARES, 67,00, 28º; 0039931, VANESSA DINIZ DE CARVALH O, 65,50, 29º; 0039709, GUSTAVO CARDOSO BOAVENTURA, 65,00, 30º; 0039457, LAISA DA SILVA PERIALDO, 65,00, 31º; 0039282, SARAH DALLAGNOL TRIACCA, 64,00, 32º; 0040089, BÁRBARA FEITAL FONSECA UZAE, 63,50, 33º; 0039452, LUCAS GADENS ANCIUTI KAMINSKI, 63,00, 34º; 0040100, JAQUELINE SCHMIDT, 62,50, 35º; 0039191, BRUNA ALMEIDA ZANKOSKI, 62,50, 36º; 0039547, ANGELA ARCE GOMEZ, 62,00, 37º; 0039180, ESTER MARIA KLOC DE ASEVEDO, 59,50, 38º; 0039720, SUÉLEN CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES, 57,00, 39º; 0039806, BRUNA GABRIELE DE MOURA (Afrodescendente), 53,00, 40º; 0039335, VICTORIA GONÇALVES BRAGA, 53,00, 41º; 0039882, GEOVANI ALMEI DA MENESES, 51,50, 42º; 0039989, MAX JUNIOR LIMA PORTELA, 50,50, 43º; 0039475, ANA PAULA CUNHA, 0,50, 44º. 2. AUXILIAR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO - 0039802, ALEXANDRE MINORU SASAKI, 83,50, 1º; 0039193, ANDRÉ ANDRADE DOS SANTOS, 77,50, 2º; 0039919, FABIOLA XAVIER DA SILVEIRA, 77,00, 3º; 0039869, DANIEL TARGA DIAS ANASTACIO, 76,00, 4º; 0039672, CLARISSA SCHRODER DA ROCHA NUNES, 73,00, 5º; 0039916, ANDRESSA DE OLIVEIRA, 70,50, 6º; 0039941, CYNTHIA NOVAIS RODRIGUES , 68,00, 7º; 0040008, CRISTIAN MARCEL FRANDJI GONÇALVES, 67,00, 8º; 0039741, MATHEUS BURATTO DOS SANTOS, 66,50, 9º; 0039712, MARCIA REGINA DE SOUZA, 66,50, 10º; 0039398, NATALIA DO NASCIMENTO, 66,50, 11º; 0039047, LEONARDO PAES RODRIGUES, 66,00, 12º; 0039831, RAFAEL WOITSCHECKOVSKY ALVES, 65,50, 13º; 0039222, CLEBERSON NELSON DA SILVA, 64,00, 14º; 0039969, ANDRÉ LUCCAS KUCHNIR MONEGAGLIA, 63,00, 15º; 0039184, KELLY FERNANDA WINCHERT, 63,00, 16º; 0039421, ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA, 62,50, 17º; 0039985, JOCELI PUTON, 62,00, 18º; 0039542, EVANDRO LELINSKI MARIN, 61,50, 19º; 0039493, EDGAR MAIA GUIMARÃES, 61,00, 20º; 0039502, LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA VEIGA, 61,00, 21º; 0039953, JANAINA PRISCILA ROSUL CORREA, 60,50, 22º; 0039996, FLÁVIA FERREIRA NEVES, 60,00, 23º; 0039702, ANNA LOUISE FURYAMA FERREIRA, 60,00, 24º; 0039114, SIMONE OBERG, 58,50, 25º; 0040065, CAMILA PASQUALIN, 58,00, 26º; 0039120, ELIANA CRISTINA RUBEL, 57,50, 27º; 0039799, ARTUR LIEBL, 57,50, 28º; 0039912, INEZ SOBEZAK ROBASKIEWICZ, 57,00, 29º; 0039692, THELMA WOELLNER SANTOS, 57,00, 30º; 0039323, HELENA DE OLIVEIRA RAU , 57,00, 31º; 0039829, GISELA DA COSTA CRUZ, 56,50, 32º; 0039236, JOICE FERRAZ DOS SANTOS ROTHBARTH, 56,50, 33º; 0039032, MARAISA SILVA CHAVES (Afrodescendente), 56,50, 34º; 0039686, WILLIAN CARLOS CAVALCANTE, 56,50, 35º; 0040084, CINTHIA SAYURI TAMURA, 56,50, 36º; 0039800, LUCIANO RIBEIRO LUIZ, 56,00, 37º; 0039104, STHEFANI CAVALCANTI MARTINS, 54,50, 38º; 0039671, TALITHA IMPARATO MAXIMO, 54,00, 39º; 0039008, VINICIUS GOMES DA SILVA, 54,00, 40º; 0039974, CRISTINA CHEN, 53,50, 41º; 0039244, 0039951, LAILA SILVA SANTOS (Afrodescendente), 53,00, 42º; 0039370, ALMIR SAMOLENKO DA ROCHA JUNIOR, 53,00, 43º; 0039394, KAIQUE DE CHRISTO MARTINELLI LOPES, 53,00, 44º; 0040027, PRISCILA MOSCHETTA WALLES, 52,50, 45º; 0039388, ADRIANA DE CASTRO ZNALEZION, 52,00, 46º; 0039641, RENATA FAGU N D ES DA SILVA, 51,50, 47º; 0039416, ANA LETHICIA MELO DOS SANTOS LARA, 51,00, 48º; 0039814, GUILHERME CARLOS DA SILVA, 51,00, 49º; 0039810, FELIPE MURILO DE OLIVEIRA, 51,00, 50º; 0039528, GUILHERME PEREIRA VENTURINI, 51,00, 51º; 0039679, MARCOS EMANUEL PEREIRA DE FREITAS, 50,50, 52º; 0039898, ROSELEI BOZANI LOPES , 50,50, 53º; 0039534, GIULIANA GARBELINI DE MENEZES, 50,50, 54º; 0039927, BRUNA SANTOS RODRIGUES, 50,00, 55º; 0039449, AGLAER GERTRUDES MARTINS, 50,00, 56º; 0039445, MARIALVA CHIOQUETTA, 50,00, 57º; 0039305, FRANCIS CLAUDINI PALU, 50,00 ,58º. 3. AGENTE FISCAL - 0039630, JOAO LUIZ NESSIMIAN, 85,00, 1º; 0039742, RODRIGO LUIS PEDRI, 85,00, 2º; 0040022, SALOMAO COSTA DOS SANTOS, 82,50, 3º; 0039732, YASMIN JAINE MELO GUEDES NEGREIROS, 79,00, 4º; 0039227, LETICIA FARIA DE GOD OY , 78,50, 5º; 0039565, FRANCISCO LESCANO AGUILAR JUNIOR,77,50, 6º; 0039895, LU C A S LUCCHIN, 77,50, 7º; 0039419, PIETRO ALBINO KANIA, 77,00, 8º; 0039536, ANALUCIA