DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 001/2024. O Presidente Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2, no uso de suas atribuições legais e institucionais, e de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna pública a Abertura de Licitação, na modalidade concorrência, (PL CRBM2 n.º 001/2024 - Concorrência n.º 001/2024), cujo objetivo é a contratação da proposta mais vantajosa (menor preço global) para a contratação de serviços de locação de 03 (três) veículos automotores, conforme as especificações dispostas no termo de referência. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Locação de Veículos. Os interessados poderão entregar a documentação, presencialmente, até às 16h do dia 19/03/2024. A abertura dos envelopes, por sua vez, está agendada para o dia 20/03/2024, às 15h, na sede do CRBM2. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, presencialmente, na sede do CRBM2 (Rua Gervásio Pires, n.º 1075, Soledade, Recife-PE), bem como no site: www.crbm2.gov.br. Para mais informações favor entrar em contato através do e-mail [email protected]. Recife-PE, 9 fevereiro de 2024. DJAIR DE LIMA FERREIRA JÚNIOR Presidente do CRBM2 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora do item 02 a empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e o valor contratado foi R$ 7.999,92. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente (SIDEC - 16/02/2024) 383506-00001-2024NE000044 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, torna pública a realização do Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto consiste no cadastro de Instituições de Ensino para celebração de termo de parceria com vistas à concessão de descontos em cursos presenciais ou EAD de graduação em ciências contábeis e de pós graduação em áreas correlatas às ciências contábeis no percentual fixado em termo de parceria sobre os valores das mensalidades, aos profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante ao CRCMG, tendo como contrapartida a divulgação dos respectivos cursos, pelo CRCMG, através de seus meios de comunicação. O Edital do Chamamento Público nº 002/2024 está disponível na sede do CRCMG, Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu Licitações e chamamentos públicos. A documentação exigida deverá ser entregue no período de 19/02/2024 a 31/12/2025. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024. CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do CRCMG CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO N.º 2021/000013 CONTRATADA: SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 01.579.286/0001-74. DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/02/2024, Seção 3, página 203, onde lia-se VIGÊNCIA: 13/02/2024 a 12/07/2026, leia-se VIGÊNCIA: 13/02/2024 a 12/08/2026. Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Contrato 009/2022. Processo Compras: 123/2021. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores da Torre I. CON T R AT A DA : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ORDEM DE COMPRA n. 070/2023, Dispensa de Licitação n. 019/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa COVERS CAPAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Capa para tablet Samsung Galaxy Tab - Modelo S7 - T875, em consonância com a Lei 14.133/21. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, AUTORIZA a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 74, III, ''e'', da Lei nº 14.133/2021. Processo: nº 45.910/2024. Objeto: Contratação de escritório especializado em Direito do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de advocacia, para acompanhamento de processo trabalhista, em trâmite na 16ª vara do trabalho de Fortaleza, compreendendo a elaboração de contestação, peças processuais diversas, incluindo peças recursais ou contrarrazões porventura necessárias, participações em audiências, e ajuizamento de ações correlatas porventura necessárias, até o deslinde da demanda. Contratada: Harley Ximenes Advogados Associados, CNPJ nº 13.191.875/0001-60. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente do CRECI/CE Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2024. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 08/2023 contrato administrativo nº 03/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: CAFARNAUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 49.984.124/0001-48, objeto: contratação de açúcar para as delegacias do interior do CRECI/MT, data de assinatura: 08.02.2024, validade: 08.02.2024 a 08.02.2025, valor global: R$ 2.376,90 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos), art. 74, II da lei nº 14.133/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 100/2023 contrato administrativo nº 02/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: F.R.COMERCIO DE GÁS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CPF nº 22.161.363/0003-03, objeto: contratação de galão de água e vasilhame para delegacia de CONFRESA do CRECI/MT, data de assinatura: 12.02.2024, validade: 12.02.2024 a 12.02.2025, valor global: R$ 865,00 (oitocentos e sessenta e cinco reais), art. 74, II da lei nº 14.133/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 92/2023 contrato administrativo nº 71/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: JOSÉ MARIA JUSTO, pessoa física inscrita no CPF nº 323.683.649-00, objeto: locação de imóvel para abertura da delegacia de Alta Floresta do CRECI/MT, data de assinatura: 30.01.2024, validade: 30.01.2024 a 30.01.2025, valor global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), art. 74, V da lei nº 14.133/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.., pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, objeto: aditivo contrato fornecimento de combustível retificando o combustível Diesel para Diesel S-10 , data de assinatura: 08.02.2024, validade: 08.02.2024 a 08.02.2025, valor global: R$ 56.709,30 (cinquenta e seis mil, setecentos e nove reais e trinta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo contrato nº44/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.., pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, objeto: aditivo, majoramento de valores para gerenciamento de frota e serviços de manutenção geral de veículos do CRECI/MT, data de assinatura: 08.02.2024, validade: 08.02.2024 a 08.02.2025, valor global: R$ 44.538,24 (quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 10/2024 contrato administrativo nº 04/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: JV SERVICO E COMERCIO PAPELARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 13.498.158/0001-85, objeto: contratação de resma de papel A4 para o CRECI/MT, de forma emergencial, data de assinatura: 08.02.2024, validade: 30.03.2024, valor global: R$ 2900,00,00 (dois mil e novecentos reais), art. 74, VIII da lei nº 14.133/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO CIÊNCIA DA AUTUAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, e/ou diante da recusa em assinar a segunda via do respectivo Auto de Infração ou do Auto de Constatação de Exercício Ilegal, ficam os abaixo relacionados, nos termos do §3º, do art. 11, do CPD (Res. COFECI nº 146/82), cientes de que foram autuados por exercício ilegal da profissão, o que justifica a instauração dos devidos Processos Administrativos citados adiante. Ficam notificados, também, de que, a partir da data de publicação do presente edital, passa a