DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Prorrogação da Vigência: Fica alterada a cláusula quinta prorrogando-se o prazo de vigência por mais de 12 (doze) meses, com início em 06/10/2023 e término em 05/10/2024. Do aditamento/ acréscimo: São acrescidos ao objeto do contrato adequações do sistema para implantação da LGPD elevando seu valor para R$ 211.555,65 (Duzentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em virtude do reflexo financeiro positivo de 8,95%. Eng. Eletric. Amarildo Almeida de Lima. Vice Presidente no exercício da presidência do CREA-AM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023/CREA-AM Processo 2682202/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGENS S.A. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação se serviços de fornecimento de link de dados dedicado, velocidade 100mb, fornecido através de fibra ótica, com redundância e disponibilização de no mínimo 3 (três) ips fixos, a serem executados de forma contínua. Valor Global R$10.000,00 (Dez mil reais). Vigência 5 (cinco) meses a contar de 13/11/2023 Amarildo Almeida de Lima. Vice Presidente no exercício da presidência do CREA - A M . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/106782-2. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 015/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Multiquality Comercio De Pneumáticos Ltda. OBJETO: Aquisição de pneus para utilização nos veículos integrantes da frota do Crea-MS. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 32.282,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e dois reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.002. PROJETO/ATIVIDADE: Peças e Acessórios. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marcio Alba de Azevedo. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPS-0001/2024. Locatário: CREA-MG. Locador: CMC Imóveis Ltda. Objeto: Locação de imóvel não-residencial para o funcionamento do Centro de Documentação do CR EA - M G . Prazo: 120 meses. Vr: R$6.120.000,00. Data de assinatura: 05/02/2024. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Objeto: Prorrogação até 31/12/2024. Data da Assinatura:11/12/2023. Cessionário: CREA-MG Aditivo - Convênio nº - Cedente - Cidade; 2º Aditivo - 0008/2021 - Prefeitura de Cássia - Cássia; 1º Aditivo - 0049/2021 - Município de Guanhães - Guanhães. Objeto: Prorrogação até 31/12/2024. Data da Assinatura:11/12/2023. Cedente: CREA-MG. Aditivo - Convênio nº - Cessionário - Cidade; 1º Aditivo - 0026/2019 - ASSEAVA - Belo Horizonte; 1º Aditivo - 0022/2021 - AREA DAS ÁGUAS - São Lourenço; 1º Aditivo - 0013/2022 - SEAMG - Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação até 31/12/2024. Data da Assinatura:07/12/2023. Cedente: CREA-MG. Aditivo - Convênio nº - Cessionário - Cidade; 1º Aditivo - 0015/2022 - FAEA - Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação até 31/12/2024. Data da Assinatura:20/12/2023. Cedente: CREA-MG. Aditivo - Convênio nº - Cessionário - Cidade; 1º Aditivo - 0011/2022 - IEF-MG - Patrocínio. AVSO DE SELEÇÃO SUBCOMISSÃO TÉCNICA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG, torna público aos interessados a abertura do procedimento para inscrição e seleção dos membros de Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência Pública nº 01/2024, do Tipo "Técnica e Preço", cujo objeto é a contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação serviços de publicidade para informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais, e demais atividades complementares inerentes. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 19/02/2024 a 28/02/2024, das 08:00h às 12:0h e das 13:00h às 17:00h, no Departamento Administrativo Financeiro no Setor de Licitações do CREA-MG, localizado na Avenida Álvares Cabral, nº 1.600, 4º andar - Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.170-917 mediante a apresentação da relação de documentos disponibilizados no seguinte endereço eletrônico: www.crea-mg.org.br. ALINE ELIZABETH DE PAULA Agente do Contratação do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO Dispensa Eletrônica 001/2024 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia em geral e encadernações | Vencedor: GABRIEL SEABRA FERREIRA I CNPJ: 14.694.360/0001-45 I Valor Global: R$ 23.350,00. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG RESULTADO DE JULGMANETO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O CREA-MG torna público o Resultado Final do Processo Licitatório Tomada de Preços 001-/2023 - Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de construção da nova Inspetoria do Crea-MG na cidade de Curvelo - Rua 11, s/número, Loteamento Jardins. Vencedor: CONSTRUTORA MHM LTDA. - CNPJ: 00.594.381/0001-84 - Valor: R$ 960.691,48. Em tempo, a CPL informa que o prazo para interposição de recurso transcorreu in albis. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: ESTACIONAMENTO CUNHA & SOARES LTDA. Espécie: 9° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em Santana do Livramento-RS; deste Aditivo: substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Rodrigo Luis Gruske Junges, matrícula funcional n. 1340, pelo funcionário Sandro Luis Rodrigues Sapata, matrícula funcional n. 1189, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 255/2023, de 25 de abril de 2023, assinada em 28 de abril de 2023. Contrato LG006/2016. Modalidade: Orçamento n° 075/2016. Processo: 2016000111. Valor: R$290,00 mensal/veículo. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Alisson Samuel Soares da Silva por Estacionamento Cunha & Soares Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EDUARDO SONIR MACHADO ME. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto, locação, montagem, manutenção e desmontagem de estande institucional, por m², incluindo mobiliário e equipamentos, nas principais feiras e eventos da área tecnológica no Estado do Rio Grande do Sul, conforme necessidade do CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE48/2023. Contrato: PS004/2024. Processo: 2023.000021836-0. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor: item 1 (R$/m²): R$ 1.205,00; Item 2 (R$/m²): R$ 1.200,00 e Item 3 Km Rodado (R$/km) - eventos acima de 50km de Porto Alegre/RS: R$ 18,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Eduardo Sonir Machado pela EDUARDO SONIR MACHADO ME. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: HEXAIT SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA (CNPJ/MF n. 14.260.983/0002-90). OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento de solução de integrada atuando na proteção de e-mail (anti-spam), firewall de aplicação web (waf web - application firewall), soluções de autenticação centralizada com múltiplo fator de autenticação, solução de concentrador de logs e solução de proteção e resposta a incidente (EDR), serviços de resposta a incidentes, serviços de assessment, operação assistida, hands- on e documentação de ambiente, pelo um período de 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 762.000,00. VIGÊNCIA: 19/02/2024 até 19/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ORIGEM: Processo nº 5-230052387-6 - PE nº 023/2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/02. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER. Presidente do CREA / S C CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 - UASG 389447 Objeto: Subscrição de Licenças Adobe. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 05/03/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço por item. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024. SORAYA RIBEIRO Ass/Adm CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em ofertar produtos e serviços com descontos aos inscritos e empregados do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE), objetivando a operacionalização do Clube de Benefícios. TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2024. CONTRATADA: SOCIE DA D E DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A. CNPJ: 13.013.263/0001-87. TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2024. CONTRATADA: CLINICA SORRISO SAUDE LTDA. CNPJ: 10.766.176/0001- 02.VALOR GLOBAL ESTIMADO/ DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: Não haverá qualquer transferência ou repasse de recursos por parte do CRF/SE às empresas credenciadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 116 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. PARECER JURÍDICO: N° 69/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DATA DE ASSINATURA: 18 DE JANEIRO DE 2024. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 002/2024. Processo Administrativo nº 053/2023. Contrato Administrativo nº 040/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piaui. Contratado: Comercial EQIP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.113.110/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades do CRF-PI. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 31.899,33 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). Assinatura do Contrato: 09/02/2024. Teresina-PI, 15 de fevereiro de 2024. Raulino Firmino Ferreira, presidente do CRF-PI. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2024. PAD nº 8996/2023. Dispensa de Licitação nº 011/2023. Proc. SEI nº 14501.000020/2023-49. Objeto: Continuidade da prestação de serviços de coworking, uso de espaço físico em sala corporativa - subsede de Ribeirão Preto - SP. Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: CORPWORKING SERVIÇOS COMPARTILHADOS LTDA - CNPJ nº 47.019.937/0001-72. Valor total: R$ 6.600,00. Vigência: 6 meses. Assinatura: 07/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 009/2024. Objeto: Registro de preços para possível aquisição parcelada de água mineral, natural, potável para bebedouro, sem gás, e de água mineral, natural, potável de mesa, sem gás. Data e hora da abertura das propostas: 29/02/2024, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito- mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente