DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900172 172 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO AV I S O O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, em sua 343ª Reunião, do dia 02 de fevereiro de 2024, elegeu o conselheiro efetivo Gustavo Andrade Martins, CREFITO-5 n.° 40.416-F, para o cargo de Vice-Presidente, ao restante da gestão para o quadriênio 2023-2027, em razão do pedido de renúncia como vice-presidente da conselheira efetiva Daniela Zimmer, CREFITO-5 n.° 3.751-TO. Ato contínuo, o Presidente designou o conselheiro efetivo Rodrigo Costa Schuster, CREFITO-5 n.° 38.741-F, para o cargo de Diretor-Secretário. Porto Alegre, 5 de fevereiro de 2024. EDUARDO FREITAS DA ROSA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa THIAGO MARIN ENGENHARIA LTDA; CNPJ n. 31.594.383/0001-05 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração das Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato nº 05/2022, que trata da alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Oitava do Contrato nº 05/2022, que trata da Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo, bem como assessoria técnica especializada e apoio, supervisão e fiscalização das obras, para a realização de melhorias na sede do CREFITO-9, em Cuiabá/MT, conforme Anexo I Projeto Básico originado do Tomada de Preço 01/2021 - CREFITO-9, firmados inicialmente em 18/02/2022, para prorrogação da vigência de prazo contratual, supressão do valor inicial do contrato de 30% e reajustamento no percentual, considerando a variação do INPC-IBGE nos moldes do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993, conforme Anexo I Projeto Básico originado da Tomada de Preço 01/2021, firmados inicialmente em 18/02/2022, para prorrogação da vigência de prazo contratual. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 36.178,36 Processo: 102.2024.002. Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003 - Estudo e Projeto de Engenharia e Arquitetura 6.2.2.1.1.02.01.01.004 - Supervisão e Fiscalização de obras. Vigência: 3 (três) meses, de 18/02/2024 a 18/05/2024. Signatários: pela Contratante, Ingridh Farina da Silva, Coordenador Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, Priscila Consani Das Mercês Oliveira, Representante Legal, por Procuração. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 9/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AFRAS SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.573.983/0001-18. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em equipamento de central telefônica comutada, da marca PANASONIC. VALOR: R$ 700,00 (Setecentos reais) mensais. PRAZO: 21/03/2024 a 20/03/2025. Base Legal: 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ANUAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº 3.268/57, convoca os médicos inscritos sob sua jurisdição para Assembleia Geral Anual, a realizar-se na sede do CREMEPE, na Rua Conselheiro Portela, 203-Espinheiro-Recife-PE, no dia 20 de Março de 2024, pelas 18h30min, em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus membros, e às 19 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, quando será apreciada a prestação de Contas do Exercício de 2023. Recife, 16 de fevereiro de 2024 CONSELHEIRO MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa AUTORIZADA pela fabricante JEEP, para prestar serviço de revisão de 36.000 (trinta e seis mil) quilômetros, em 01 (um) veículo Jeep Compass (Placa: RZQ1I00), pertencente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 21/02/2024, através do E- mail: [email protected] Recife, 16 de fevereiro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo licitatório nº 026/2024. Data da Sessão: 05/03/2024 as 09h00mim Objeto: Serviços contínuos de limpeza, conservação e copeiragem. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE MÉDICOS 2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, criado pela Lei 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, alterada pela Lei 11.000/2004 e, na forma do Artigo 24, da Lei citada, faz saber que realizar-se-á no dia 20 de março de 2024, às 19h, através de reunião virtual com acesso via plataforma Zoom, a Assembleia Geral Ordinária de Médicos, com fim precípuo de apreciar as contas do exercício de 2023 e a Resolução CRM-SC nº 239/2023, que normatiza os procedimentos para o pagamento de diárias, jeton e auxílio de representação no CRM-SC. A primeira convocação será às 19h; em não havendo quórum, a segunda convocação será 30 minutos após e se deliberará com qualquer número de presentes. O link de acesso para a reunião será disponibilizado no site:www.crmsc.org.br. Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina torna pública a convocação dos candidatos do Concurso Público nº 01/2022, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC-401, nº 3890, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16h: Luisa dos Santos Clemente, CPF nº XXX.193.729–XX, Assistente Administrativo, Lotação: Florianópolis/SC. O não comparecimento do(a) candidato(a) convocado(a) no prazo de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga existente. Florianópolis-SC, 15 de fevereiro de 2024 MARCELO LEMOS DOS REIS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a fim de cumprir a solicitação do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em consonância com o que preceitua os artigos 39, 41 e 42 do Código de Processo Ético-Profissional, publica a Citação do Dr. João Sérgio Alves Ferreira, inscrito no CRM/BA sob o nº 32.773 e no CRM/SP sob o nº 68.945, que se encontra em lugar incerto e não sabido, publicada pelo CREMEB no Diário Oficial da União em 12/12/2023, a fim de que o denunciado supramencionado tome conhecimento dos termos do Processo Ético-Profissional nº 92/2021, em curso naquele Regional, e apresente Defesa Prévia no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da referida publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar 03 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão, endereço completo. No caso de não apresentação da defesa, será declarada a revelia com a nomeação de defensor dativo pelo Corregedor do CRM/BA. Os autos em questão encontram-se à disposição para "vistas" na Secretaria do Tribunal de Ética Médica, de segunda a sexta-feira, no horário das 08 às 17h, na sede do referido Conselho, na Rua Guadalajara, 175 - Morro do Gato - Barra - Salvador - BA. São Paulo, 16 de fevereiro de 2024. ELIANE ABOUD Conselheira Instrutora EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM n° 2.306/2022, INTIMA a denunciante do Processo Ético- Profissional de n° 14.501-031/2019, sendo ela a SRA. ANÍSIA LIMA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8° andar - Consolação, de 2a a 6a feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do presente edital. São Paulo, 16 de fevereiro de 2024. JOAQUIM FRANCISCO DE ALMEIDA CLARO Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais/regimentais que lhe confere a Lei nº 3.268/57, alterada pela Lei nº 11.000/2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/1958, Dec. nº 6.821/2009, Dec. nº 10.911/2021, em virtude de compromissos oficiais no Conselho Federal de Medicina, vem informar a todos os médicos o adiamento da Assembleia Geral que seria realizada no dia 07 de março de 2024, para o dia 21 de março de 2024, no auditório do CREMESE, situado na Rua Boquim, 589 Centro, Aracaju/SE. A Assembleia será realizada às 19h00, em primeira convocação, e às 20h00, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Aracaju, 15 de fevereiro de 2024. JILVAN PINTO MONTEIRO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Ampla Concorrência, Classificado em 5º lugar, LARISSA COSTA ARAUJO, inscrição 537.01944341/5. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO