DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rafael Costa Vieira - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UASG 389205 Nº Processo: 0380017.00000060/2023-52. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, em âmbito nacional, por intermédio de atendimento presencial ou remoto (telefone/e- mail), para atendimento das necessidades do CRMV-RN, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Grupos Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Raimundo Brasil, 1411, Nova Descoberta, Natal/RN, http://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (84) 3221-3290. LEONARDO GUITTON TORRES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2020 PROCESSO: 5889/2019 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura - IPHAC (CNPJ: 11.595.331/0001-38) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; VALOR: R$ 29.792,64 (vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) para 12 meses; ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 09/01/2024 a 08/01/2025. Rafael Costa Vieira - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SERGIPE - CRMV-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 15 de janeiro de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-SE, conforme a seguir: 1 Alterar o subitem do 1.1, referente à carga horária semanal dos cargos de Advogado e Contador, que passa a ter a seguinte redação: Carga Horária Advogado: 20h Carga Horária Contador: 30h 2 Alterar o subitem 1.1 do Anexo II referente aos requisitos do cargo AGENTE DE FISCALIZAÇÃO (CÓDIGO 200), que passa a ter a seguinte redação: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Carteira Nacional de Habilitação Categoria "B", conforme arts. 143 e 147 do Código Nacional de Trânsito e Resoluções 168/2004 e 285/2008, do CONTRAN, com pontuação que permita, nos termos da legislação de trânsito, o pleno exercício do direito de dirigir. 3 Alterar os itens a seguir do cronograma (Anexo I), considerando a alteração na data de realização de prova e a prorrogação de inscrições, permanecendo as demais datas inalteradas. . Item At i v i d a d e Datas/Períodos* . 2 Período de solicitação de inscrição 17/01 a 05/03/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 23 horas do último dia . 8 Último dia para pagamento do valor de inscrição 06/03/2024 . 9 Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência e negros) e da solicitação de atendimento especial 08/03/2024 . 10 Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência e negros) e da solicitação de atendimento especial 11 e 12/03/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia . 11 Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo das inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência e negros) e da solicitação de atendimento especial 13/03/2024 . 12 Divulgação dos locais e horários da prova objetiva 02/04/2024 . 13 Aplicação da prova objetiva Turno da tarde: todos os cargos 07/04/2024 . 14 Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva 08/04/2024 . 15 Período de interposição de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva 09 e 10/04/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia . 16 Divulgação das respostas de recursos, do gabarito definitivo da prova objetiva e do resultado preliminar da prova objetiva 26/04/2024 . 17 Período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva 29 e 30/04/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia . 18 Divulgação das respostas de recursos, do resultado definitivo da prova objetiva 02/05/2024 . 19 Divulgação de convocação para realização do procedimento de heteroidentificação ** . 20 Divulgação do resultado final ** 3 Informações complementares 3.1 Considerando os termos deste edital, os candidatos que realizaram inscrição e pagamento de taxa do cargo AGENTE DE FISCALIZAÇÃO (CÓDIGO 200) poderão requerer a devolução do valor pago referente à inscrição do certame ou solicitação de alteração de inscrição para o cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 201). 3.2 Para solicitar a alteração de cargo, o candidato deverá enviar mensagem para o endereço de e-mail [email protected] até às 10 horas do dia 16 de fevereiro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF). 3.3 Para solicitar a devolução de taxa de inscrição o candidato deverá acessar o endereço eletrônico concursos.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 12 de fevereiro de 2024 às 10 horas do dia 16 de fevereiro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no campo da inscrição, clicar em "cancelamento" e informar os dados solicitados. 3.3.1 A devolução de taxa de inscrição será realizada até o dia 1° de março de 2024, de acordo com os dados informados pelo candidato. 3.3.2 O INSTITUTO QUADRIX e o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SERGIPE - CRMV-SE não se responsabilizarão por solicitação de devolução da taxa de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 3.3.3 As informações prestadas no formulário on-line serão de inteira responsabilidade do candidato, ainda que feitas com o auxílio de terceiros. 3.3.4 Os candidatos que solicitarem a devolução da taxa de inscrição terão a inscrição automaticamente cancelada. 3.4 O candidato terá somente o período de que trata os subitens 3.2 e 3.3 deste edital para realizar a solicitação de devolução de taxa ou a alteração de cargo. Após esse período, não será aceito pedido de devolução de taxa ou alteração de inscrição. 3.5 As solicitações fora do prazo ou realizadas de forma diversa do estabelecido neste edital serão preliminarmente indeferidas. 3.6 Para esclarecimentos adicionais, o candidato poderá enviar mensagem para o endereço de e-mail [email protected]. Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados. EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 Processo Eletrônico: 0140028.00000003/2024-47. Contratante: CRMV-MS. Contratado: 2S SUPRIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de impressoras. Duração: 09/02/2024 a 09/02/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga - CRMV-MS n. 3875 - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 Processo Eletrônico: 0140028.00000002/2024-56. Contratante: CRMV-MS. Contratado: DALVIM & ALVARES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Locação de imóvel Duração: 06/02/2024 a 06/02/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 - Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo: consulta de preços n° 29 por dispensa de licitação pela lei 8.666/93. Contrato: Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis e copeiragem. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e Mega Segurança & serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis e copeiragem. Valor: R$ 4.675,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais) mensais. Prazo: 01/11/2023 à 30/04/2024, sendo improrrogável após o período de 180 dias. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010404022. Fundamentação legal: Artigo 24, inciso IV, Decretos n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000 e n.º 8.538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações. Magda Ambros Cammerer CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de seguro empresarial para a delegacia de Ipatinga. Apólice: 118064131937. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região - CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (09/2024) CNPJ:61.198.164/0001-60. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 29/01/2024 A 29/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 Valor: R$588,33(quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). Fiscal: Geovana Pascoal Gonçalves Oliveira. Objeto: Contratação de seguro empresarial para 3º e 4º andares da sede.. Apólice: 118064131368. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região - CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (11/2024) CNPJ:61.198.164/0001-60. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 21/01/2024 A 21/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 Valor: R$484,77( quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas. Objeto: Contratação de seguro empresarial para delegacia de Uberlândia. Apólice: 1801047926. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região - CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: HDI Seguros do Brasil S.A (10/2024) CNPJ: 49.786.401/0001-08. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 23/01/2024 A 23/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 Valor: R$306,10( trezentos e seis reais e dez centavos). Fiscal: Ângela Maria Paulino. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região - CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A (06/2024) CNPJ: 00.000.000/0001-91. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: A partir da data de publicação em Diário Oficial da União. Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha e Fabiana Santos Ribeiro.