DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.102-Outros Serviços e Encargos. Data da Assinatura: Vitória, 16 de fevereiro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD - Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG - 389236 O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E APOIO TÉCNICO PARA EVENTOS INCLUINDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 19/02/2024 até às 8:30h do dia 29/02/2024. Abertura da Disputa: Dia 29/02/2024 às 09:00h. Horário de Brasília-DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado. Recife/PE, 16 de fevereiro de 2024. LUIZ HENRIQUE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE FILHO Agente de Compras CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 415/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento Coffee breaks pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: PAULA'S YAMAMOTO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Data da Assinatura: 09/02/2024. São Paulo, 16 de fevereiro de 2024. Rogerio Adib Kairalla - Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2024 O Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Mozar de Souza, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região sob o nº 32025, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar sob nº SEI 570400097.000115/2021-74, instaurado mediante representação apresentada pela Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP/04. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou por meio da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço eletrônico. A sede do Conselho Regional do Estado de Minas Gerais encontra-se instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o seguinte endereço eletrônico https://crp04.org.br. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024 DÉLCIO FERNANDO GUIMARÃES PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2024 O Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Nicoli Riani Mol, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região sob o nº 27262, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar sob nº SEI 570400097.000189/2021-19, instaurado mediante representação apresentada por Hyamanna Batista de Souza. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou por meio da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço eletrônico. A sede do Conselho Regional do Estado de Minas Gerais encontra-se instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o seguinte endereço eletrônico https://crp04.org.br. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024 DÉLCIO FERNANDO GUIMARÃES PEREIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 - UASG 926729 O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (CRP04-MG) torna público pelo AVISO DE CHAMAMENTO que estão abertas as INSCRIÇÕES de interessadas(os) em participar de Subcomissão Técnica prevista na Lei nº 12.232/2010, nas condições estabelecidas no Edital, que pode ser obtido no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e- contratos/licitacoes/. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio digital, sendo que a ficha de inscrição poderá ser acessada no link acima. As(os) interessadas(os) deverão enviar os documentos para o e-mail [email protected], a contar da data de publicação deste edital até às 18 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024 SUELLEN ANANDA FRAGA Conselheira Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 UASG 926729 O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (CRP04-MG) torna público que realizará CONCORRÊNCIA para contratação de agência de publicidade e propaganda, nos termos do Edital nº 01/2024 e seus anexos, que poderá ser obtido no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. As propostas técnicas e comercial de cada licitante - invólucros 1 a 4 - deverão ser entregues na sessão pública de abertura a ser realizada no dia 11/04/2024, às 10h, na rua Timbiras, n. 1532, 6º andar, bairro Lourdes, em Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024 SUELLEN ANANDA FRAGA Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: DF Consultoria Engenharia e Treinamento LTDA, CNPJ nº 24.034.661/0001-04. Contrato: CRP-09-02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de elaboração de projetos básicos e executivos arquitetônico (incluindo projeto de interiores), urbanístico e complementares para a edificação da nova sede do CRP-09, para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 3.555/00, Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Vigência: 07.02.2024 a 07.08.2026. Valor total do contrato: R$ 89.998,00. Wadson Arantes Gama - Conselheiro Presidente do CRP-09 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 005/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: CO R E TECNOLOGIA LTDA- CNPJ: 19.309.200/0001-59 Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviço de tecnologia da informação e comunicação que compreende suporte aos usuários, manutenção em equipamentos de informática, operação e sustentação da infraestrutura de TIC, abrangendo os níveis N1, N2 e N3 por mais 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.004 - Serviços Técnicos de TIC. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 127.027,16. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93, Data de assinatura: 16/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 UASG 926609 - Proc. Adm. CRQ-GP/227/2023. PE nº 009/2023 Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com reposição de peças, contemplando a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, para Conselho Regional de Química - Terceira Região (Sede e Escritórios Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço Rua Alcindo de Guanabara, 24 - 13ºAndar, Centro - Rio de Janeiro/ou http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HARLEY MORAES MARTINS Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Química da 7ª Região-BA torna público o resultado da eleição de sua 57ª Diretoria Regimental, realizada em 29 de janeiro de 2024, na sede da autarquia, na qual de acordo com a Ata da 548ª Reunião do Plenário do CRQ7, atendido o número legal de Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada por unanimidade do Plenário a eleição da Diretoria 2024/2025 do Conselho, assim constituída para um mandato de 19 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025: Presidente: Antonio César de Macedo Silva; Vice-Presidente: Edilson Fortuna de Moradillo; Diretora- Secretária: Maria da Graça Araujo Spínola e Diretor-Tesoureiro: Diniz Alves Sant´Ana Silva, eleitos e empossados juntamente nessa mesma reunião. Em 29 de janeiro de 2024. ANTONIO CESAR DE MACEDO SILVA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte - Core-RN, no uso de suas atribuições legais regimentais e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o Processo Administrativo nº 06/2024, Edital de Chamamento Público nº 01/2024, para o conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos representantes comerciais deste Estado e colaboradores do CORE-RN, visando exclusivamente o interesse público. Os pedidos de credenciamento poderão ser entregues presencialmente na sede do CORE-RN, localizada na Rua Doutor Poty Nóbrega, n° 210, Lagoa Nova, Natal/RN, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra juntamente com seus anexos e todas as informações no site do conselho: https://core- rn.org.br/editais.php. Natal/RN, 15 de fevereiro de 2024. FRANCISCO SALES DE SOUZA NETO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato Nº 01/2024, firmado em 09 de janeiro 2024. Processo Administrativo n° 25/2023. Espécie: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) 01/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - UASG Nº 926665 - CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNANBUCO - CORE-PE; Objeto: prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins (Core-TO). Contratado: B R A S LU S O