DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900175 175 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TURISMO LTDA, CNPJ nº 09.480.880/0001-15. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.3.01.01.04.004.049 - Passagens Aéreas/Terrestres/Marítimas; VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 09/02/2025; O valor total estimado deste Contrato é de R$ 58.050,00 (Cinquenta e oito mil e cinquenta reais), Fundamentação legal: art. 6º inciso XLIX da Lei nº 14.133/21, § 3º Lei nº 14.770/23. Davi Aparecido Silva Pereira - Diretor-Presidente do CORE - T O. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato: GIULIANO PADILHA ARMANINI, inscrição nº 510.01904198/7, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletrotécnica - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência. Favor comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis - S C, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos. Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA a seguinte candidata: Analista Administrativo - Florianópolis/SC - Cota PPP 1º Colocado - YTAHARA SIMOES DO LIVRAMENTO, inscrição nº 565.02118196/8 Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no dia 4 de março de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho EDITAL Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRT-04. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Auxiliar Administrativo, Agente de Fiscalização, Analista Jurídico e Design Gráfico, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá a etapa de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. Em relação às fases do concurso público, as provas objetivas serão realizadas nas cidades de Cascavel, Curitiba, Londrina, Guarapuava e Ponta Grossa (no Estado do Paraná), e Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joinville e Lajes (no Estado de SC). O procedimento de heteroidentificação e a perícia médica serão realizadas nas cidades de Curitiba/PR e Florianópolis/SC. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRT-04. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 19 de fevereiro de 2024 até às 23 horas do dia 08 de abril de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 70,00 para os cargos de nível médio; R$ 80,00 para os cargos de nível técnico; e R$ 90,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 26 de maio de 2024 (domingo) nas cidades de Cascavel, Curitiba, Londrina, Guarapuava e Ponta Grossa (no Estado do Paraná), e Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joinville e Lajes (no Estado de SC), no turno da tarde. WALDIR APARECIDO ROSA CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UASG 927493 Processo nº 01/2024. Objeto: prestação do serviço de Assistência Médica Hospitalar, por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, com abrangência regional e nacional para casos de urgência e emergência, padrão quarto coletivo/enfermaria, na modalidade de contratação coletivo empresarial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 534, 17º andar, - Rio de Janeiro RJ ou https://www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA Diretor Presidente ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL EDITAL O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, torna público que, em conformidade ao estabelecido com a Lei nº 3.857/1960, Resolução OMB/CF nº 02/2023 (D.O.U seção1 issn1677-7042 de 29/02/2023); e consoante Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União nº. 19 do dia 26 de janeiro de 2024, deu entrada na Secretaria do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil a Chapa de candidatos abaixo discriminada, para concorrer às eleições de 1/3 (um terço) de Conselheiros Efetivos e Suplentes do aludido Conselho Federal, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2024, tendo seu processamento de acordo com o que ficou decidido na reunião objeto da Ata nº 07/2022, registrada em 25/12/2022, no 2º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília e Ata Ordinária nº 001/2024 de 22/01/2024: CHAPA nº 01 - CONSELHEIROS EFETIVOS - Gervásio Braz Bezerra; Guilherme Akira Ishicava; Marcio Teixeira da Silva. CONSELHEIROS SUPLENTES - Marcos da Rosa Garcia; Wanderson Tomaz Pereira; Jose Ferreira de Freitas Filho. GERVASIO BRAZ BEZERRA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 01/2024 firmada com a Empresa L F da Silva Produtos e Serviços CNPJ nº 45.051.801/0001-14, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de materiais de escritório e serviços gráficos com a produção dos impressos para garantir suprimento de materiais para reposição e manutenção do atendimento interno da Sede e das diversas unidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 08/2023 ;Processo:1133/2023;Vigência: Terá a vigência até a TOTAL entrega dos itens; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016-Material de Expediente; Valor: R$ 8.454,45; Empenho:104/2024;Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-P. Samuel Freitas Soares - Presidente do Coren/PI EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 06/2024 firmada com a Empresa Eveni da Silva Brito ME CNPJ nº 08.086.600/0001-26, cujo objeto é a Contratação de serviços de malharia conforme requerimento interno da comissão de inovação e empreendimento do Coren-PI (CRIE-PI); Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: Terá a vigência até a TOTAL prestação dos serviços; Coberturaorçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 140,00; Empenho:102/2024;Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-P. Samuel Freitas Soares - Presidente do Coren/PI EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 01/2024, firmada com a empresa L D DE LEMOS CASTRO, CNPJ nº 39.749.226/0001-25; Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 006/2023; Processo: 787/2023; Vigência: 30 dias; Cobertura Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios; Valor: R$ 5.061,12; Nota de Empenho: nº 87/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. Samuel Freitas Soares - Presidente do Coren/PI EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 02/2024 firmada com a Empresa Marcia R N da Silva LTDA CNPJ nº 29.956.966/0001-89, cujo objeto é a Registro de Preços para aquisição de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 08/2023; Processo: 787/2023; Vigência: Terá a vigência até a TOTAL entrega dos itens; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de copa e cozinha; Valor: R$ 1.340,30; Empenho:88/2024;Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren- P. Samuel Freitas Soares - Presidente do Coren/PI Ineditoriais ACADEMIA MELIES DE ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Méliès mantida pela AME - Academia Melies de Ensino Ltda, sob CNPJ 13.823.213/001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 01/10/2023 a 09/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01-REGISTROS nº 405 a nº 567. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.melies.com São Paulo, 9 de fevereiro de 2024. JOÃO LUÍS HAIDAMUS BOLDRINI Diretor-Geral ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, vinte e três diplomas no período de 17/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 01, 03, 04, 08, 09, 10, 41 e 42 com as seguintes sequências numéricas: 56010 a 56012, 56014 a 56016, 56382 a 56398. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Jaboticabal, 15 de fevereiro de 2024 LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica