DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Got It Soluções Em Tecnologia da Informação Ltda, 39.400.164/0001-41 - Valor Total: R$ 383.567,74. Tomada de Preços Tp-0076/2023-00 - RC 39.342 (CG 85.158) COMPUTADOR - CONVENIO MS OBT V N° 850703/2017. COTITECH COM. LTDA, 32.303.908/0001-60 - Valor Total: R$ 37.413,00 LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações FUNDAÇÃO MERIDIONAL DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA EDITAIS DE CONVOCAÇÃO O Conselho Diretor, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca V. Sa. para participar da 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Curador da Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa Agropecuária, com a seguinte agenda: Data: 07 de Março de 2024 (5ª feira) Horário: 08:30 h (1ª chamada); 09:00 h (2ª chamada); e 09:30h (3ª chamada) Local: Auditório da Embrapa Soja Endereço: Rodovia Carlos João Strass - Acesso Orlando Amaral - Distrito de Warta - Londrina - PR Pauta : Apreciação da Prestação de Contas - Balanço Geral - 2023; Apreciação do Relatório de Atividades Desenvolvidas - 2023; Ratificação: Orçamentos e Alocação de Recursos (PAT's) - 2024/2025; Aprovação da Prévia de Orçamentos e Rateios - 2025/2026; Eleição dos Conselhos: Diretor, Executivo e Fiscal. Lembramos que a PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS É OBRIGATÓRIA, sendo facultada a representação por instrumento público. O Conselho Diretor, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca V. Sa. para participar da 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do Conselho Curador da Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa Agropecuária, com a seguinte agenda: Data: 07 de Março de 2024 (5ª feira) Horário: 13:30 h (1ª chamada); 14:00 h (2ª chamada); e 14:30h (3ª chamada) Local: Auditório da Embrapa Soja Endereço: Rodovia Carlos João Strass - Acesso Orlando Amaral - Distrito de Warta - Londrina - PR Pauta : Relato da situação de Inadimplências e Cobranças Judiciais; Relato dos Sub-licenciamentos e Captação de Recursos; Informações Técnicas e Comerciais das Sementes de Soja e Trigo; Assuntos Gerais de Interesse dos Colaboradores. Lembramos que a PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS É OBRIGATÓRIA, sendo facultada a representação por instrumento público. IMPORTANTE: Caso seja possível, a agenda poderá ser antecipada para o período da manhã, logo após a 24ª Reunião Ordinária do Conselho Curador. Londrina-PR, 21 de dezembro de 2023. PAULO PINTO DE OLIVEIRA FILHO Diretor-Presidente FUNDAÇÃO SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 14 diplomas no período de 17/01/2024 a 08/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 14806 a 14819). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br São Paulo, 8 de fevereiro de 2024. KAREN AMBRA Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 213 (duzentos e treze) diplomas no dia 19/01/2024, na sequência dos números de registro dos diplomas de 108879 até 109091, com Identificação do livro de registro nº 005. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br Em 16 de fevereiro de 2024. MARIA AMALIA PIE ABIB ANDERY Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 PROCESSO 27.611-1 - CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 4/2023 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: S2R Comercial e Indústria Ltda. CNPJ: 27.613.489/0001-23. OBJETO: "EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LIPCAT- REFORMA DAS INSTALAÇÕES DE INCÊNCIO E PÂNICO, NO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ, no âmbito das atividades do Projeto "REFORÇO DA INFRAESTRUTURA DO LEACAT PARA DESENVOLVER ESTUDOS DE OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REFINO COM REDUÇÃO DE EMISSÕES E GANHOS DE CAPACIDADE OPERACIONAL". VALOR: R$ 162.498,13 (cento e sessenta dois mil quatrocentos noventa e oito reais e treze centavos). FONTE: Acordo de Parceria Nº 23079.218253/2022-43 (PETROGAL x UFRJ x FUJB) - Proc. Pagador 26.943-3. PRAZO: 225 (duzentos e vinte cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Venho tornar público a dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, IV, alínea c da Lei 14.133/21: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, CNPJ: 24.380.578/0041-76, que forneceu dióxido de carbono com pureza mínima de 99,99%, pelo valor de R$ 2.409,00. Aquisição realizada em dezembro de 2023. Com recursos do projeto: TC 0050.0123165.22.9 - Petro Corrosão II. São Cristóvão, 16 de fevereiro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente da FAPESE FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0024/2024 CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de um Sistema Integrado de Realidade Virtual. VALOR TOTAL: USD 54,200.00. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 16/02/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/REMADEN. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO N° 252/2023 Processo n° 000.451/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 355/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 07.079.960/0001-38. Contratado: POLINOX REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação e fornecimento de corrimãos auxiliares no auditório do Teatro Glauce Rocha, localizado na UFMS, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra especializada, com escopo de atender ao Contrato Nº 134/2022-UFMS - Teatro Glauce Rocha - Patrimônio Cultural de MS. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 03/01/2024 à 03/03/2024. Valor Total: R$ 38.420,05. Assinatura: 03/01/2024. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023. DISPENSA Nº 233/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.297/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: NOVA LINEA SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS EIRELI. Objeto: a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato nº 142/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.276/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 22/08/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas e mobiliários, para atender às demandas oriundas do Contrato nº 04/2021 - "Agro Inova MS - Conexão para Inovação", durante a realização do evento Ponta AGROTEC 2023, conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 22/08/2023, pela autoridade competente ora signatária, a seguinte empresa vencedora dos itens da licitação epigrafada: Brasitur Eventos e Turismo Ltda, CNPJ: 23.361.387/0001-07, arrematante dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, pelo valor total de R$ 230.269,55. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 23 de agosto de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro.