DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações pelo e-mail [email protected] ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Social do Transporte SEST tornam público aos interessados o cancelamento da Concorrência nº 003/2024, publicada no D.O.U do dia 31 de janeiro de 2024, página 182, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços para limpeza e conservação de piscina, para atender o serviço da área de lazer Unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP. Motivo: adequação do edital aos termos do novo RLC SEST SENAT. Demais informações pelo e-mail [email protected] ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de coleta e análises laboratoriais de amostras de água das piscinas recreativas e responsabilidade técnica junto ao CRQ, para atender a Unidade B051 São Vicente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/02/2024, das 10h00min às 10h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de contratação de empresa especializada para execução de serviços para limpeza e conservação de piscina, para atender o serviço da área de lazer Unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/02/2024, das 10h00min às 10h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a presente retificação da publicação do aviso de adjudicação e homologação da concorrência nº 00024/2023, no DOU Nº 32, Seção 3, página 162 no dia 16/02/2024, cujo objeto é Aquisição de Material Gráfico - Comunicação Visual Campanhas Nacionais e Ações Institucionais, onde se lê, R$ 11.220,00 em favor da empresa LUNAGRAF GRAFICA E EDITORA - EIRELI, CNPJ 12.589.764/0001-43, leia-se o valor de R$ 16.061,68. Ficando as demais informações inalteradas. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - EXERCÍCIO 2024 Pelo presente edital, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo - SINDEEPRES - CNPJ nº 96.287.487/0001-04, por seu presidente abaixo assinado, para cumprimento do disposto no artigo 605 da CLT, e no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, CIENTIFICA os empregadores estabelecidos na sua base territorial, sejam matrizes, filiais ou sucursais do segmento de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário no Estado de São Paulo em a) Portaria, Controle de Acesso, Operador de Portaria Remota, Fiscalização de Piso e Similares, inclusive Administrativos; b) Promoção e Merchandising e Trade Marketing, inclusive Administrativos; c) Leitura de Medidores e Entrega de Avisos de Água, Energia, Gás e Similares, inclusive Administrativos; d) Logística, inclusive Administrativos; e) Poupatempo(s)/DETRAN(s), inclusive Administrativos; f) Promotoras de Crédito e Correspondentes no país, inclusive Administrativos; para que procedam ao desconto da Contribuição Sindical 2024, de todos os empregados na folha de pagamento do mês de março de 2024, em valor igual a 1/30 avos da remuneração mensal, conforme deliberado e autorizado expressamente nas assembléias gerais realizadas em todo o Estado entre os dias 23 e 24/10/2023, e efetuem o recolhimento até o dia 30 de abril de 2024, em favor do SINDEEPRES, nos termos do artigo 582 da CLT, alterado pela lei 13.467/2017. As guias a serem utilizadas para o recolhimento da contribuição sindical (GRCSU), deverão ser emitidas através do link da Caixa Econômica Federal (https://sindical.caixa.gov.br/sitcs_internet/contribuinte/login/login.do), e ser utilizado o CNPJ ou o código sindical (nº 5589) para identificação. O não recolhimento da contribuição sindical no prazo implicará nas penalidades previstas nos artigos 600 e 606 da CLT e no art. 7º da Lei Federal nº 6.986/82. Deverão as empresas enviar ao SINDEEPRES, o comprovante do pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, bem como, a relação dos empregados contribuintes. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (11) 3113-0500, e/ou diretamente na Sede e Subsedes desta Entidade Sindical. (15, 16 e 17/02/2024) São Paulo, 5 de fevereiro de 2024. GENIVAL BESERRA LEITE Presidente SINDICATO INTERESTADUAL DAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica - SINERGIA, CNPJ nº 34.074.211/0001-90, vem pelo presente convocar os seus associados para reunião da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 22 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas, em 1ª convocação e, se não houver "quorum", às 14h30min, em 2ª convocação, com qualquer número de associados, em sua sede social, na Av. Calógeras, 15 - 2º andar, para análise da seguinte pauta: 1) Apreciação e Aprovação das contas da Diretoria do ano de 2023; 2) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024 SERGIO MALTA Presidente SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados do AC, AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, PA, PR, PE, PI, RN, RS, RO, RR, SC, SE, TO E DF, excluindo-se os Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Estado do Rio Grande do Sul, Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Ceará e Setor de Saúde dos Estados da Bahia e Goiás, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2024, às 10h00min em primeira chamada e às 10h30min em segunda chamada, com a seguinte pauta: 1) Alteração Estatutária. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link https://www.zmgestorsind.com.br/evento/agesinibrefinter. A inscrição deve ser realizada em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia, sendo necessária a quitação para com as obrigações estatutárias para ter direito a voz e voto, sendo que cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2024 ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE FLORIANÓPOLIS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A INTERSUL - Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil, em conjunto com as Diretorias do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis e Região - SINERGIA, com sede em Florianópolis, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica do Vale do Itajaí - SINTEVI, com sede em Blumenau, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica do Sul do Estado de Santa Catarina - SINTRESC, com sede em Capivari de Baixo, do Sindicato dos Eletricitários do Norte de Santa Catarina - SINDINORTE, com sede em Joinville, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Lages - STIEEL, com sede em Lages, do Sindicato dos Trabalhadores nas Concessionárias de Energia Elétrica e Alternativas de Londrina e Região - SINDEL, com sede em Londrina, do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Produção, Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica de Fontes Hídricas, Térmicas e Alternativas e Gás Natural nas Empresas Públicas e Privadas de Maringá e Região Noroeste do Paraná - STEEM, com sede em Maringá-PR, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Comercio de Energia no Estado de Mato Grosso do Sul - SINERGIA-MS, com sede em Campo Grande-MS, do Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas geradoras, ou Transmissoras, ou Distribuidoras, ou Afins, de Energia Elétrica no Estado do Rio Grande do Sul, e Assistidos por Fundações de Seguridade Privada Originadas no Setor Elétrico - SENERGISUL, com sede em Porto Alegre-RS, na forma de suas atribuições legais e estatutárias CONVOCAM os empregados da CGT ELETROSUL, da base territorial das respectivas entidades, associados e não associados, para se reunirem em ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS, que ocorrerão no período de 22/02/2024 até 29/02/2024, por orientação do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). A fim de garantir a máxima divulgação e participação da categoria, cada entidade que compõem a Intersul realizará uma assembleia em local e horários que possibilite maior participação e divulgará aos trabalhadores de sua base, nos murais dos locais de trabalho e através de meios digitais como redes sociais, telefones, e-mail, as orientações e o respectivo link de acesso caso a assembleia seja virtual. Os resultados das assembleias se somarão. Cada assembleia irá deliberar em primeira convocação com número regular de presentes e em segunda convocação, 30 minutos após a primeira, com qualquer número de presentes de acordo com os estatutos das entidades. As assembleias vão deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discutir e deliberar sobre a Pauta de Reivindicações da categoria eletricitária que será apresentada à Holding Eletrobrás e suas empresas subsidiárias, com vistas ao Acordo Coletivo de Trabalho Nacional - ACT 2024/2026; 2.Discutir e deliberar sobre a pauta de reivindicações específicas que será entregue à CGT Eletrosul com vistas ao Acordo Coletivo de Trabalho específico 2024/2026; 3. Outorgar poderes à Diretoria dos Sindicatos e Associações que compõem a Intersul e ao Coletivo Nacional dos Eletricitarios (CNE//FNU-CUT) para procederem as negociações coletivas com a Eletrobrás e CGT Eletrosul, firmar acordo coletivo, ou caso frustradas as negociações, instaurar dissídio coletivo e proceder a defesa dos interesses da categoria, em juízo ou fora dele; 4. Discutir e deliberar sobre os encaminhamentos pertinentes à Campanha Salarial de Data Base; 5. Discutir e deliberar sobre a Contribuição Assistencial de 0,5% (meio por cento) sobre os valores recebidos pelos trabalhadores da CGT Eletrosul a título de PLR 2023, para o fundo financeiro da INTERSUL; 6.Discutir e deliberar sobre a proposta da ELETROBRAS para o Termo de Pactuação da PLR 2023. 7. Assuntos Gerais. Assinam a convocação afixada nos murais os representantes legais de cada entidade que compõem a Intersul: Tiago B. Vergara pelo SINERGIA, Lucio André S. da Silva pelo SINTEVI, José Paulo dos Reis pelo SINTRESC, Antonio Cesar de S. Correa pelo STIEEL, Wanderlei Lenartowicz pelo SINDINORTE, Claudeir Fernandes pelo STEEM, Francisco Ferreira da Silva pelo SINERGIA-MS, Darlan Oliveira pelo SENERGISUL, e Sandro Adão Ruhnke pelo SINDEL. Florianópolis-SC, 15 de fevereiro de 2024 TIAGO B. VERGARA Coordenador Geral do Sinergia.