DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Magalhães, Sala 101, Centro, Ilhéus, Bahia, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) ampliação da base territorial da categoria do comércio varejista em todos os ramos de atividade, excetuando o comércio varejista dos feirantes e vendedores e a categoria econômica do comércio especifico e diferenciado de veículos automotores, peças, componentes, máquinas, implementos agrícolas e de prestação de serviços de garantia, revisão e manutenção veicular periódicas e combustíveis minerais, para os municípios de Ilhéus, Itacaré, Ubaitaba, Una e Uruçuca; e b) Reforma do Estatuto. Ilhéus -Ba, 15 de fevereiro de 2024. ANTÓNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES E COSTA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE SINOP EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias de Sinop/MT, com base territorial nos municípios de Guarantã do Norte, Juara, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Sinop, Sorriso, Terra Nova do Norte e Vera/MT, através do representante legal Jonas Henrique de Lima, CPF: 236.007.489-04, RG: 594.383 3 - SSP/MT, residente na Rua dos Eucaliptos 158, Setor Comercial, CEP: 78.550-176 - Sinop/MT, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, nos municípios de Guarantã do Norte, Juara, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Sinop, Sorriso, Terra Nova do Norte e Vera, bem como Alta Floresta, Carlinda, Colíder, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã, Nova Guarantã, Novo Mundo, Paranaíta, Santa Carmem/MT, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária no dia 17/03/2024 às 08:00 horas em primeira convocação, e às 09:00 horas em segunda convocação, na Rua das Azaléias nº 2545, Setor Comercial - CEP: 78.550-176 - Sinop/MT, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Inclusão dos municípios: Alta Floresta, Carlinda, Colíder, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã, Nova Guarantã, Novo Mundo, Paranaíta, Santa Carmem; 3. Exclusão dos municípios de: Sorriso e Vera; 4. Desfiliação da CNTC; 5. Outros assuntos que ocorrer. Sinop/MT, 16 de fevereiro de 2024 JONAS HENRIQUE DE LIMA Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS MOTOCICLISTAS E CICLISTAS EM VEÍCULOS DE DUAS OU TRÊS RODAS, MOTORIZADOS OU NÃO, DE PORTO ALEGRE, GRANDE PORTO ALEGRE E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDIMOTO - SINDICATO DOS EMPREGADOS MOTOCICLISTAS E CICLISTAS, EM VEÍCULOS DE DUAS OU TRÊS RODAS, MOTORIZADOS OU NÃO, DE PORTO ALEGRE,GRANDE PORTO ALEGRE E REGIÃO RS, inscrito no CNPJ 03.274.494/0001-90, com sede na Rua Itaboraí, 1090 - Jardim Botânico - Porto Alegre - RS, convoca toda a categoria profissional dos Empregados condutores de veículos em duas ou três rodas, motorizados ou não, que prestam serviço de natureza contínua ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços, agências em geral, bem como prestadores de serviços e transporte de pequenas encomendas denominados de motoboy, motociclistas e ciclistas de entregas rápidas, conforme CBO´S 5191-05 (Ciclista Mensageiro - Bikeboy, Condutor de bicicleta no transporte de mercadorias), e 5l9l-10 (Motociclista no transporte de documentos e pequenos volumes - Motoboy, trabalhadores em aplicativos e plataformas digitais, entregadores de bigtechs, do Estado do Rio Grande do Sul o Grande do Sul para participarem de Assembleia Geral a ser realizada em 15 de março de 2024 em primeira convocação às 15 horas e em segunda convocação às 16 horas na sede do SINDIMOTO, localizado na Rua Itaboraí, 1090 - Jardim Botânico - Porto Alegre - RS, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária; 2) Ampliação da base de representação para todo o estado do Rio Grande do Sul; 3) Filiação a entidade de grau superior. VALTER FERREIRA DA SILVA Presidente do SINDIMOTO e subscritor do edital SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 244 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO) diplomas no período de 06/11/2023 a 17/11/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 299044 a 299575], [livro 2- registro 298581 a 299523], [livro 3- registro 298603 a 299601], [livro 4- registro 298813 a 299548] e [livro 13- registro 298772 a 299788]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR 17 de novembro de 2023 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 487 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE) diplomas no período de 17/11/2023 a 24/11/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 299803 a 301079], [livro 2- registro 299794 a 301024], [livro 3- registro 299810 a 300971], [livro 4- registro 299919 a 300986], [livro 9- registro 300075 a 300082], [livro 13- registro 299052 a 299949] e [livro 14- registro 299982 a 301065]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR 24 de novembro de 2023 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 (CENTO E TRINTA E NOVE) diplomas no período de 20/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 300189 a 301379], [livro 2- registro 299858 a 301614], [livro 3- registro 300113 a 301347], [livro 4- registro 301526], [livro 14- registro 300262 a 301460] e [livro 53- registro 301503]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR 1º de dezembro de 2023 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 343 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS) diplomas no período de 04/12/2023 a 14/12/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 301720 a 302661], [livro 2- registro 301739 a 302838], [livro 3- registro 301673 a 302672], [livro 4- registro 301789 a 302839], [livro 14- registro 301729 a 302630], [livro 15- registro 302631 a 302841], [livro 70- registro 302017 a 302174] e [livro 74- registro 302158]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR 15 de dezembro de 2023 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 194 (CENTO E NOVENTA E QUATRO) diplomas no período de 26/01/2024 a 02/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 307817 a 308719], [livro 2- registro 307795 a 308607], [livro 3- registro 308163 a 308399], [livro 4- registro 307768 a 308782] e [livro 16- registro 307765 a 308778]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR 2 de fevereiro de 2024 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 295/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 295/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE MENSAGENS SMS, para atender a todas as unidades no Município do Rio de Janeiro. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 21 de fevereiro de 2024 às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024 CAMILA NAGAWA Setor de Contratos AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 281/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 281/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO PARA OS APARELHOS DE ANESTESIA E VAPORIZADORES PARA ATENDER AO CENTRO CARIOCA DO OLHO, para atender a todas as unidades no Município do Rio de Janeiro. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 21 de fevereiro de 2024 às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024 CAMILA NAGAWA Setor de Contratos UNAMA ALCINDO CACELA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (CINQUENTA E OITO) diplomas no período de 20/11/2023 a 01/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 299915 a 301636], [livro 54-registro 300071 a 300159] e [livro 55-registro 300721 a 300112] e [livro 63-registro 299902 a 301589].A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA 1º de dezembro 2023 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 19/01/2024 a 25/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 307526 a 307750] e [livro 57-registro 307099]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA 26 de janeiro 2024 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 19/01/2024 a 25/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 308254 a 308618], [livro 54-registro 308277 a 308767] e [livro 57-registro 308231]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA 2 de fevereiro de 2024 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ILHÉUS