DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900188 188 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para selecionar e contratar empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos odontológicos, visando atender o serviço de saúde, para atender ao Sest Senat Unidade B 059, em Bauru/ SP, conforme especificado no edital e em seus anexos, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 01/03/2024 às 15h, na Rua José Postingue, nº 5.115 - Distrito Industrial II- CEP: 17.039-740 - Bauru/ SP. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: [email protected]. Bauru/SP, 16 de Fevereiro de 2024. DAYENE YURI RAMOS LARANJEIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA. CNPJ: 06.083.327/0001-50 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 23/01/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 21- registro 307298 e 307299]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal-RN, 26 de janeiro de 2024 ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA. CNPJ: 06.083.327/0001-50 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (QUARENTA E TRÊS) diplomas no período de 31/01/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 308411 e 308457]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal-RN, 2 de fevereiro de 2024 ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 No Aviso de Julgamento de Licitação Processo Administrativo nº 17/2023, - Edital da Tomada de Preço Nº 8 /203, publicado no DOU Nº 29, sexta - feira, 9 de fevereiro de 2024, Seção 3 ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ. MENDES E ROSA DIAGNOSTICO POR IMAGEM CNPJ: 11.149.864/0001-96, no valor total R$ 136.080.000,00. LEIA-SE: Valor total R$ 136.080,00. Maiores informações encontra-se a disposição de todos os interessados no e-mail: [email protected] ou [email protected] como também na Sala da CPL, na Rua Francisco Theodoro da Fonseca ,s/n - Centro- CEP: 58.175-000 Cuité PB, no horário de atendimento ao público das 08:00 as 11:30 h. fone 83 3372 2189. Cuité-PB, 16 de fevereiro 2024. JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS Presidente da CPL COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAMARANDIBA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PRESENCIAL Nº02/2024, DA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAMARANDIBA E REGIÃO-COOPERAFI. O Presidente da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAMARANDIBA E REGIÃO - COOPERAFI/ CNPJ/MF sob nº 36.276.741/0001-47, em cumprimento às disposições legais e estatutárias (Lei nº 5.764/1971 e art.34, inciso III, art.37 e art.53 e seguintes do Estatuto Social), convoca os cooperados para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, PRESENCIAL a realizar-se no dia 01 de Março de 2024, no Polo UAB Itamarandiba, localizada na Rua Turmalina, nº 127, sala 03, bairro Florestal, nesta cidade de Itamarandiba/MG, às 09h00min, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, e às 10h00min, em segunda convocação, com a presença de metade mais um dos cooperados, e às 11h00min, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) cooperados, em terceira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Eleição anual dos membros do Conselho Fiscal; - II - Assuntos gerais de interesse da Cooperativa. Itamarandiba-MG, 16 de fevereiro de 2024. NIVALDO JOVIANO MARTINS Presidente CPF: 051.466.626-90 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEAD/DIRPAP Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS), sob a condição recuperável. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 13/03/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Ed i t a l . Rio Branco-AC, 9 de Fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA Secretário de Estado de Administração - SEAD SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 461/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 19/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 16 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 530/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00235/2023-98 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos cirúrgicos novos para o centro cirúrgico de alta complexidade e sala de pequenos procedimentos da FUNDHACRE, atendendo diversas especialidades. Compreendendo programa agregado de educação continuada, manutenção preventiva, corretiva, calibrações, certificados e suporte logístico com fornecimento de peças e acessórios necessários para a realização da manutenção, garantindo a disponibilidade de 8 salas cirúrgicas, sendo 3 de grande porte e 5 de médio porte; além de 1 sala de recuperação anestésica com 8 leitos. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 31/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de Interesse da Administração. Rio Branco-AC, 16 de Fevereiro de 2024. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 505/2023 - IAPEN SEI Nº 4005.014146.01170/2023-11 Objeto: Contratação de empresa que presta serviços funerários e de translado, sendo este de extrema importância para todo o Estado, principalmente porque oferece às pessoas, de forma responsável e humanizada, um serviço funerário adequado, tendo em vista que já passam por enfrentamentos discriminatórios socialmente por se encontrarem privadas de liberdade. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Fevereiro de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEDUC Nº 07/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000004551/2024 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADO: Consórcio Líder LRM. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Engenharia para Manutenções Prediais Preventivas e Corretivas dos Serviços Integrados às Instalações Prediais. OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, renova-se a contratação em igual valor e período, contado de forma sucessiva. Assim, renova-se o valor de R$ 43.750.000,00 (quarenta e três milhões setecentos e cinquenta mil reais), bem como prorroga-se a vigência contratual, que antes se encerraria no dia 18 de fevereiro de 2024, por igual e sucessivo período de 12 (doze) meses, passando o Contrato SEDUC nº 07/2022 a se encerrar em 18 de fevereiro de 2025. Tudo em conformidade com as declarações do Superintendente Sr. Lucas Raniery Cordeiro Rodrigues, no documento SEI 23071176. DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 9.147/2024. Programação orçamentária para o exercício 2024. Programa de Trabalho: 12.368.1012.3726: Reforma, Recuperação e Adequação de Unidades Escolares da Educação Básica, Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, P.O. 449 - Reforma Recuperação e Adequação de Unidades Escolares do Ensino Médio, Localização 210 - Todo Estado, Fontes: 500 - Recursos. Não Vinculados de Impostos; 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 543 - Transferência do FUNDEB Complementação da União - VAAR; 570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Resolução CD/FNDE nº 7, de 03 de novembro de 2016 - Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral; Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017; Portaria MEC nº 727, de 13 de junho de 2017 e Resolução nº 01). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal na forma do art. 57, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, do art. 190 da Lei nº 14.133/2021, bem como no item 2.1 do Contrato SEDUC nº 07/2022. DOS SIGNATÁRIOS:Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. João Manoel Siegfried Barros Calheiros - Consórcio Líder LRM. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.