DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122 ; Programa:304 ; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.5200; Destinação do Recurso: 1.700.0.131.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00;Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Sérgio Mota Oliveira - Contratada SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 026/2024. Objeto: Aquisição registro angular / tipo te pp 1/2; no sistema de registro de preços. Disputa: 28/02/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1038372). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 16 de fevereiro de 2024 CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2024.000017.45101.05 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo E-Docs Nº: 2021-7HD8J Forma de Contratação: Ata de Registro de Preços nº 054/2023 - PMES - (SESP - ÓRG ÃO PARTICIPANTE). Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS CNPJ: 57.494.031/0010-54 Objeto: Aquisição de MUNIÇÃO CALIBRE .40 S&W TREINA, para estruturar o 7º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - Programa Em Frente Brasil, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 907346/2020. Modelo: EOPP 180GR NTA A Quantidade: 110.000 (cento e dez mil) unidades. Valor Unitário: R$ 4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos). VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 492.800,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). Projeto: 45.101.061810561.1780 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: 1700 Data: Vitória/ES, 9 de fevereiro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA- Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A Saneamento de Goiás S.A., CNPJ n° 01.616.929/0001-02, vem realizar convite para procedimento de pré-qualificação de materiais com previsão de aquisição no ano de 2024. O escopo de aquisição é: Tanques e Reservatórios em PEAD (para químicos); Ferramentas Manuais; PRODUTOS QUIMICOS (policloreto - PAC, cloreto férrico, fluossilicato, cloro gás tanque carreta, ortopolifosfato, carvão ativado); Caminhão Basculante com Implemento Retroescavadeira; Caminhão Munck e guincho; Mobiliário corporativo. - poltronas e mobílias; Talhas, trolleys, paleteiras e balanças; Bebedouros, Purificadores E Eletrodomésticos; Tubos e Conexões em Ferro Fundido; Tubos e Conexões em Ferro Galvanizado; Válv. Ferro Fundido; Juntas Ferro Fundido; Insumos Laboratorios; Micromedidores; Macromedidores; Tubos e Conexões em PVC Infraestrutura; Tubos e Conexões em PVC Predial. Para interessados em realizar procedimento de pré-qualificação de materiais os procedimentos são definidos em https://www.saneago.com.br/#/qualificacaoMarcas. Goiânia/GO, 15 de fevereiro de 2024. LUIZ FERNANDO MACHADO LOPES Superintendente de Logística SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº: 202300010063733. Na publicação de 01/02/2024, Diário Oficial-GO nº 23, Seçaõ 3, Pág 180. Onde se lê: "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023- SES/GO", leia se: "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº: 202300010063735.Na publicação de 01/02/2024, Diário Oficial-GO nº 23, Seçaõ 3, Pág 180. Onde se lê: "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023- SES/GO", leia se: "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº: 202300010063736. Na publicação de 01/02/2024, Diário Oficial-GO nº 23, Seção 3, Pág 180. Onde se lê: "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023- SES/GO", leia se: "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO". RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 Resultado homologado em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 212/2023, Processo nº 202300010046984. Objeto: Aquisição de equipamentos sendo eles: SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA PURA E ULTRAPURA e SISTEMA DE PURIFICAÇÃO OSMOSE REVERSA, destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 01 e 02 à empresa VEOLIA WATER TECNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ 96.591.128/0004-99. Goiânia/GO, 16 de fevereiro de 2024. RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR Secretário de Estado da Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO PRINCIPAL: 202317647002225. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023. PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 32.746.632/0001-95 e METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ nº 31.262.616/0001-64. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Caminhão Baú para ser utilizado nas atividades do Banco de Alimentos do Estado de Goiás. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias. DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: Início 18/02/2024 Fim: 17/04/2024. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em Goiânia, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AV I S O LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 92/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.962/2023 - EMSERH Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Saúde Em Odontologia, Para Atender A Demanda da Unidade de Pronto Atendimento - Upa Cidade Operária e Unidade de Pronto Atendimento Upa Araçagy. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. NOVA DATA DA SESSÃO: 11/03/2024, às 09h00min, horário de Brasília. MOTIVO: Novo Edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 9 de fevereiro de 2024. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024/SESPMT PROCESSO: POLITEC-PRO-2023/00473 PREGÃO ELETRÔNICO: N 090/2023/SESPMT OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos Coleta Biométrica para fins de identificação civil e software de uso para atender a necessidade da Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica do Estado do Mato Grosso. ADJUDICADO E HOMOLOGADO POR: HÉVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - Secretário Adjunto de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. DATA DA ASSINATURA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02 de fevereiro de 2024. LOTE 01 - EMPRESA REGISTRADA: EMPRESA: F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001- 46, valor total do lote de R$ 3.522.334,20 (três milhões, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). LOTE 02 EMPRESA RGISTRADA: F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-46, valor total do lote R$ 1.699.998,85 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos); LOTE 03 EMPRESA REGISTRADA: F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-46 valor total do lote R$ 752.220,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e duzentos e vinte reais) LOTE 04 EMPRESA REGISTRADA: F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-46 valor total do lote: 562.464,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) LOTE 05 EMPRESA REGISTRADA: F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-46 valor total do lote R$ 463.571,13 (quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e um reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de MT e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do decreto 1.525/2022. DATA DE ASSINATURA DA ARP: 15 de fevereiro de 2024. CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/CASACIVIL AVISO DE DATA DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/CASACIVIL.PROCESSO INTERMAT-PRO-2023/02156.Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP - Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa Terra a Limpo conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos.O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 1.396 de 19 de maio de 2022, torna público aos interessados que a PROVA DE CONCEITO prevista nos itens 6.2 e 10 do edital nº 002/2023/CASACIVIL será realizada no período de 04 a 08 de março de 2024, iniciando-se às 8h00min do dia 04 de março, na sede do INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº, Edifício Engº José Morbeck, Centro Político Administrativo Cuiabá - MT. Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2024. FRANCISCO SERAFIM DE BARROS Presidente do INTERMAT