DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 - Conta 13180-6; Natureza de Despesa: 3339030. Contratada: SOLLID COMERCIO LTDA. CNPJ: 11.489.912/0001-95. Belém-PA, 16 de Fevereiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA - Secretária Executiva - Ordenadora de D e s p e s a / F ES P D S AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-FESPDS A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº. 015/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de SCANNER A LASER 3D, com capacitação (treinamento), para subsidiar a Coordenadoria de Engenharia Legal (CEL) e o Núcleo de Crimes Contra a Vida (NCCV) da Polícia Científica do Pará (PCEPA) no atendimento de demandas periciais em locais de incêndio e/ou explosão e crimes contra a vida, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 028/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, para a Empresa: MANFRA & CIA LTDA - CNPJ 77.824.738/0001-06. Item 1: SCANNER A LASER 3D, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Quantidade: 02 Valor unitário: R$ 245.000,00 Valor Total do item: R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais) Belém-PA, 16 de fevereiro de 2024. NELCY DO SOCORRO COSTA GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 517/2023 Objeto: Alteração da descrição do objeto para: Computador Apple Mac Mini MMFJ3BZ/A (processador apple M2 / 16Gb ram / Ssd de 1Tb / MOUSEPAD / Monitor 21.5 3GreenConvencional FHD Led HDMI I VGA M 215WHD / Teclado Apple Magic Keyboard 3 Usb-C Branco / MK2A3BZ/A / Mouse Magic 3 Apple P/ Mac Bluetooth Branco MK2E3BE/A Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 73.092,00. Prazo de Vigência: 19/12/2023 à 18/12/2024. Ponta Grossa, 15 de fevereiro de 2024. Claudete das Graças Pedroso - Diretora GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 006/2023 - ENGENHO DO MEIO para abertura dos envelopes de preços- projetos na sessão que será realizada no dia 23/02/2024 às 10:00h. Recife, 16 de fevereiro de 2024. Eduardo José Monteiro Amorim Presidente da CECP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 008/2023 - CARPINA para abertura dos envelopes de preços- projetos na sessão que será realizada no dia 22/02/2024 às 10:00h. Recife, 16 de fevereiro de 2024. Eduardo José Monteiro Amorim Presidente da CECP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 009/2023 - PESQUEIRA para abertura dos envelopes de preços- projetos na sessão que será realizada no dia 21/02/2024 às 10:00h. Recife, 16 de fevereiro de 2024. Eduardo José Monteiro Amorim Presidente da CECP Recife, 16 de fevereiro de 2024 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/ CEHAB GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000145/2024-69 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 107/2022 CONTRATO: Nº 246/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, I 1º DA LEI 1433/2021 OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 246/2022, relativo à substituição da Rua Projetada Ponte Velha, para a Rua Cristino Faria, extensão aproximada, com diferença total de área de 32,00m2, ou 4,00m de extensão. O valor contratual de R$ 108.069,93 (cento e oito mil, sessenta e nove reais e noventa e três centavos), passa a ser de R$ 108.069,61 (cento e oito mil, sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), com a diferença a menor de R$ 0,32 (trinta e dois centavos), em razão da supressão quantitativa equivalente a -0,0003% (zero vírgula zero zero zero três por cento), conforme detalhada no Termo Aditivo. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 246/2022, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO ARTÍSTICO 2024 OBJETO: Seleção de Produtoras Brasileiras Independentes, que atuarão como Beneficiárias Indiretas, sendo selecionadas com base em seu desempenho artístico anterior em Mostras e Festivais. Os Beneficiários Indiretos destinarão recursos para investimento em projetos de produção de obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras independentes, dos tipos ficção, animação e documentário, produzidas pelos Beneficiários Diretos, Produtoras Brasileiras Independentes.INSCRIÇÕES: iniciam-se em 20/03/2024 e encerram-se em 18/04/2024.EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados no site www.brde.com.br/fsa. Em 16 de fevereiro de 2024. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024 OBJETO: Seleção de Produtoras Brasileiras Independentes, que atuarão como Beneficiárias Indiretas, sendo selecionadas com base em seu desempenho comercial anterior no mercado de Salas de Exibição. Os Beneficiários Indiretos destinarão recursos para investimento em projetos de produção de obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras independentes, dos tipos ficção, animação e documentário, produzidas pelos Beneficiários Diretos, Produtoras Brasileiras Independentes. INSCRIÇÕES: iniciam-se em 05/03/2024 e encerram-se em 03/04/2024. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados no site www.brde.com.br/fsa. Em 16 de fevereiro de 2024. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 11/2024 Sob a Lei 14.133/21. OBJETO: Concessão patrocinada para Exploração, Manutenção e Expansão dos Aeroportos de Passo Fundo/RS e Santo Ângelo/RS. PR O C ES S O : 20/0400-0000708-9. SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Data: 30/04/2024, das 09h às 12h. LOCAL: B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo - SP. SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 07/05/2024 às 14h. LOCAL: B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo - SP. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 16 de fevereiro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário da CELIC/SPGG EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 153/2024 - Sob a Lei 14.133/21 Objeto(s): 0395.0133.009996 DUPLEXADOR - TIPO MINI PORTÁTIL - 6 (SEIS) CAVIDADES - VHF 160-174 MHZ R$ 1320,0000un Processo: 23/1300-0007554-3, Edital: 0027/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, COMUNICACAO E INFORMATICA EIRELI, CNPJ 36.060.968/0001-50. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 211/2024 - Sob a Lei 14.133/21 Objeto (s): 0515.0090.010000 PAINEL BALÍSTICO, NIII-A DISSIMULADO - TAMANHO M R$ 1960,0000 un 0515.0090.010001 PAINEL BALÍSTICO, NIII-A DISSIMULADO - TAMANHO PP R$ 1940,0000 un 0515.0090.010002 PAINEL BALÍSTICO, NIII-A DISSIMULADO - TAMANHO G R$ 1970,0000 un 0515.0090.010003 PAINEL BALÍSTICO, NIII-A DISSIMULADO - TAMANHO P R$ 1950,0000 un 0515.0090.009999 PAINEL BALÍSTICO, NIII-A DISSIMULADO - TAMANHO GG R$ 1980,0000 un Processo: 23/1300-0006500-9, Edital: 0917/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ 14.533.049/0002-03. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 1279/2023 Processo n° 23/1300-0002313-6 Edital: 0389/2023 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC Compromitente: SAN MARINO VEÍCULOS LTDA, com CNPJ: 90.446.618/0001-72. Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 180 (cento oitenta dias) dias, a contar do dia 19/02/2024. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DG FO R / C E L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.