DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Jaime da Silva Aguiar, pela empresa Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 100/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 100/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Maravilha. declara VENCEDORA: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15 e 18. Valor R$ 136.728,35. Conforme ofício 457/2024/SED/DIEN, os itens 02, 04, 12, 13, 16, 17,19 e 20 restaram desertos.SED 92622/2023 - GGG 2023AS009055 Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis. declara VENCEDORAS: COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES item: 21. Valor R$ 81.567,36; ECOSERRA-COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA item: 26. Valor R$ 7.826,89; COOPERFAMÍLIA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35. Valor R$ 275.816,12; COOPAFREN - COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÃNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA item: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 27, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. Valor R$ 228.983,53. SED 92411/2023 - GGG 2023AS011575 Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato 130/2023//Base legal: Artigos 140 c/c 144, inciso II do RILC/DESO//Contratada: MKR CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato, vigorando por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 18/02/2024. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESTADUAL REZENDE DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 01.643.863/0001-40, localizada na Rua Luiz Souto dos Reis, s/n, Centro, Itapiratins/TO, CEP 77.718-000, por meio do Pregoeiro Abrahão Luz Santos, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de Gás de Cozinha para uso na cozinha da escola no preparo da Alimentação Escolar a ser servida aos alunos matriculados na Escola Estadual Rezende de Almeida durante o ano letivo de 2024 através do Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada. Data de abertura: 08/03/2024, às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras https://bnc.org.br ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min pelo telefone: (63) 3465-1139 e pelo e-mail: [email protected]. Itapiratins/TO, 15 de fevereiro de 2024 EVA DA SILVA AZEVEDO Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL T H AU M AT U R G O - AC . Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023, pelo critério de menor preço por global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL THAUMATURGO-AC, e verificando que os demais atos da presente TOMADA DE PREÇOS encontram-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR Em favor da empresa M. A. CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 15.105.632/0001-97. Sendo: R$ 894.378,22 (Oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 - CPL01/PMRB Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material pétreo britado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo CPL 01/PMRB N° 261/2023, em virtude de adequação. Rio Branco - Acre, 16 de fevereiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve:HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 24/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios da merenda escolar, para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Anadia/AL, em favor das empresas HS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30; PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 21.883.765/0001-97; T A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 53.053.907/0001-85 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 16 de fevereiro de 2024. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal De Boca Da Mata/AL., no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve ADJUDICAR, bem como HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Concorrência nº 02/2023 - Pavimentação Zora rural, CONVÊNIO JUNTO À CODEVASF /N° 5.028900/2022 (SICONV 939654/2022), com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade. Em 16 de fevereiro de 2024 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Nº CC 01/2023 REFERÊNCIA: CONVÊNIO JUNTO À CODEVASF /N° 5.028900/2022 (SICONV 939654/2022. Contrato para pavimentação de diversas Ruas da Zona Rural no Município de BOCA DA MATA/AL que entre si celebram de um lado o Município de BOCA DA MATA, e do outro a EMPRESA RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ Nº11.446.462/0001-53. Contratante: Município de BOCA DA MATA, CNPJ nº 12.264.396/0001-63. Contratada: RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ Nº11.446.462/0001-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA visando a pavimentação de diversas Ruas da Zona Rural do Município de BOCA da MATA/AL. Valor: R$ 4.075.659,63(Quatro milhões, setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data de assinatura. Data da assinatura: 09/02/2024. Bruno Feijó Teixeira - Prefeito. RJ Dos Santos Eireli, CNPJ Nº 11.446.462/0001-53, Roberval José Dos Santos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP Processo Administrativo Nº 01230014/2024. Tipo: MAIOR DESCONTO em percentual - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes à frota da Prefeitura de Boca da Mata e Secretarias. Data/Horário: 04 de MARÇO de 2024 às 10:00hs (dez horas) Segunda-feira - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 16 de fevereiro de 2024 JUCIANA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇO Nº 1, 4, 5, 6, 7 E 8 PE 049/2023 PROCESSO Nº 09250016/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 049/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL. Data da Homologação: 02/02/2024. Fornecedores Registrados: ARP 001 - ALAGOANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SANEANTES, CNPJ 26.196.404/0001-96, valor registrado: R$ 628.520,92 (seiscentos e vinte e oito mil e quinhentos e vinte reais e noventa e dois centavos); ARP 004 - DNA MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.689.429/0001-40, valor registrado: R$ 247.625,61 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos); ARP 005 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001- 27, valor registrado: R$ 28.570,17 (vinte e oito mil e quinhentos e setenta reais e dezessete centavos); ARP 006 - MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP, CNPJ 12.183.082/0001-36, valor registrado: R$ 432.658,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito reais); ARP 007 - UNA DISTRIBUIDORA , CNPJ 33.204.941/0001-04, valor registrado: R$ 617.587,46 (seiscentos e dezessete mil e quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos); ARP 008 - UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, valor registrado: R$ 356.845,80 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.